contencioso judicial

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) inicia o ano de 2024 apresentando o novo sistema de gestão e acompanhamento dos processos contenciosos judiciais, que substituirá o PGENet. O sistema Attus, segundo a PGE-BA, é uma solução especializada que simplifica as atividades dos procuradores de forma segura, potencializa a produtividade e incrementa os resultados da procuradoria.

Dentre as vantagens do novo sistema, apontadas pelo órgão, está a integração com Tribunais de Justiça para recebimento das citações e intimações eletrônicas, ajuizamento e protocolo de petições intermediárias; classificação automática de citações, intimações e petições iniciais de acordo com o inteiro teor, sugerindo ainda as manifestações com respectivos prazos; distribuição automática de processos e intimações mantendo o equilíbrio de carga de trabalho entre os procuradores; além da assinatura digital em lote das manifestações elaboradas automaticamente com protocolo eletrônico integrado.

“É a chegada de um novo tempo, de criatividade, de resiliência, mas também de superar os desafios que as mudanças tecnológicas nos impõem no ambiente de trabalho”, diz a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli.

O procurador do Estado José Carlos Wasconcellos Júnior, destacou “que a ferramenta consegue integrar com diversos sistemas de dados que dinamizam e otimizam o trabalho dos procuradores e servidores”. 

O Sistema Attus possui uma solução de procuradoria digital com inteligência artificial para gestão do contencioso judicial e consultivo e faz integração com diversos sistemas como o Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia (SEI), Sistema da Dívida Ativa (SDA), Sistema do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e da Receita Federal.

CRONOGRAMA

Ao longo dessa primeira semana do ano, como estratégia de implementação do Sistema, estão agendados treinamentos para procuradores e servidores da PGE-BA, que estarão divididos em 6 ciclos.

A previsão é que a partir do dia 8 de janeiro, cada um desses ciclos já esteja utilizando o sistema Attus. No dia 8, o Ciclo 1 (SPI, Gabinete, Chefia PJ, COCAP, NP – Núcleo Pessoal, Central RPV, PROIN – Servidor), no dia 15 de janeiro, o Ciclo 2 (GIDM). No dia 22 de janeiro, Ciclo 3 (NAE, NER, NT, Chefia PA, NPMA, NRESP, PROIN – Trabalhista), no final do mês de janeiro (29), o Ciclo 4 (Chefia PROFIS, NDA, SEF, SEF/NT, NAFE e NAFE 2, NRJ), no dia 5 de fevereiro, o Ciclo 5 (PROIN, TJ Precatórios) e por fim, no dia 26 de fevereiro, o Ciclo 6 (???, RDF).

MIGRAÇÃO DE DADOS

Todos os processos, andamentos, documentos, modelos e demais informações contidas no sistema serão migradas para o novo sistema. A migração ocorrerá de forma transparente e gradativa a cada etapa de migração.

No final de semana que anteceder a entrada em produção do núcleo os usuários deverão suspender as atividades no sistema legado às 18h de sexta-feira, e na segunda-feira às 8h poderão utilizar o novo sistema continuando o trabalho no ponto em que estava.

As petições que estiverem em elaboração no sistema antigo serão migradas para o novo, permitindo a continuidade de forma transparente.