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O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC-BA), Thiancle Araújo, elogiou, nesta quarta-feira (22), a outorga concedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para que pequenos produtores do Estado comercializem produtos de origem animal em todo o território nacional.
Em entrevista ao Bahia Notícias, ele explicou que cinco consórcios foram certificados com o selo, sendo eles, os consórcios do Sertão do São Francisco, do Oeste da Bahia, do Velho Chico, da Chapada e o Consisal. De acordo com o presidente da FEC, hoje, os produtores só têm permissão para comercializar seus produtos na área de abrangência do próprio consórcio e que a mudança representa “um ganho muito grande porque permitirá que pequenos produtores tenham seus produtos vendidos em todo o Brasil”, comemorou. Nessas regiões, produtos de origem animal como queijos, mel, defumados e, ainda, pequenos abatedouros de frango, ovinos e caprinos têm grande demanda.
Thiancle Araújo, que também é presidente do Consórcio Recôncavo, ressaltou que no processo anterior havia mais etapas para o recebimento do selo, o que dificultava a expansão da produção baiana, além de abrir margem para o escoamento de produtos de maneira ilegal, ou seja, sem certificação. “Isso [o novo selo] garante mais renda, receita num lugar muito importante que é com os pequenos produtores”, afirmou.
O gestor também pontuou que os consórcios não interferem nos modelos de comercialização dos produtos, já que, em parceria com os municípios, eles agem como facilitadores para a emissão dos selos. “A mecânica é a seguinte: os consórcios, em parceria com os municípios, vão lá, vistoriam, orientam e dão a certificação para que aquela empresa privada tenha o poder de vender para outros lugares. Então, a participação do consórcio com a prefeitura é na regulamentação e atestar que aquela entidade privada tem capacidade de fornecer produtos de origem animal de forma que atenda a segurança alimentar das pessoas, Já a parte de venda é feita pela própria entidade privada”, esclareceu.
PROJETO DE LEI
Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em outubro, o projeto de Lei 25.046/2023, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), vai autorizar a comercialização dos produtos certificados em todo o Estado. O PL, no entanto, ainda não foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Atualmente, os produtos certificados por cada consórcio só podem ser vendidos nas regiões. Com a nova lei estadual, os produtos passarão a ser comercializados em toda a Bahia. Já os cinco consórcios que receberam o selo do Ministério da Agricultura, além de vender para todo o estado, poderão vender também para todo o Brasil”, frisou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
