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consorcio da bacia do paramirim
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que integra prefeituras do Sudoeste baiano e Oeste baiano.
O objetivo do acordo é prestar apoio na análise dos estudos relacionados ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) destinado à estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a gestão de resíduos sólidos urbanos.
Conforme o governo da Bahia, a parceria prevê a cooperação entre a Sedur e o Consórcio da Bacia do Paramirim na avaliação dos estudos apresentados em resposta ao edital de chamamento público do PMI.
O projeto tem como objetivo estruturar uma PPP voltada à modernização, expansão, gestão, operação e manutenção dos serviços de coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes do Consórcio da Bacia do Paramirim.
De acordo com o documento, o termo não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes, tendo como finalidade exclusiva a cooperação técnica durante a análise dos estudos.
O acordo terá vigência de 12 meses, contada a partir da data de assinatura, ocorrida no último dia 22 de julho, podendo ser prorrogado.
O consórcio da Bacia do Paramirim é formado pelas prefeituras de Boquira, Botuporã, Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio do Pires e Jussiape.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
