conservadoras

Depois de duas semanas sem reuniões, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara teve mais uma sessão tumultuada e repleta de discussões, brigas e confusões nesta quarta-feira (8). A bancada de parlamentares que são contrárias à eleição de Erika Hilton (Psol-SP) apresentaram uma moção de repúdio contra declarações dadas pela presidente do colegiado.

Após uma hora de discussões, a maioria dos membros da Comissão rejeitou incluir na pauta a moção de repúdio contra Erika Hilton. Deputadas conservadoras e de partidos de direita apresentaram essa moção como protesto por declarações de Erika após ter sido eleita para a Comissão, relacionando ataques que sofreu nas redes sociais a pessoas “imbeCIS”. 

Durante a reunião desta quarta, houve um momento de calmaria e as deputadas e os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher chegaram até a aprovar um projeto. A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), estabelece, como diretriz geral, que deve ser obedecida pelos regulamentos dos concursos de beleza, a aceitação obrigatória da participação de mulheres que forem mães, gestantes ou casadas em todos os concursos realizados no território nacional.

Logo depois, a deputada Erika Hilton fez um contundente pronunciamento sobre a sua eleição para a presidência da Comissão. A deputada rebateu argumentos de parlamentares que pediram a anulação da sua eleição, e defendeu a sua prerrogativa para comandar o colegiado. 

Nesse momento, houve uma confusão após um homem proferir agressões verbais contra a deputada Clarissa Tércio (PP-PE). Após a agressão verbal, o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) se dirigiu ao homem, derrubou seu celular e pediu que ele fosse retirado da comissão. 

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou, inicialmente, que não poderia proibir o acesso de um cidadão à Câmara, mas, diante da confusão, solicitou que o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) intervisse e retirasse a pessoa da sala.

Na sequência, a sessão foi encerrada a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) para que todos os parlamentares presentes acompanhassem Clarissa Tércio na realização do boletim de ocorrência. Outros deputados prestaram solidariedade à deputada agredida.
 

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) agendou para o início da tarde desta quarta-feira (18) a sua primeira reunião como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, e a sessão promete receber diversos protestos de parlamentares. Erika vem tendo a sua eleição contestada por deputadas principalmente de oposição e do PL, que inclusive apresentaram projeto para impedir que uma mulher trans possa assumir o comando do colegiado.

O projeto, protocolado nesta segunda (16) na Mesa Diretora, foi assinado por 28 parlamentares, entre eles a deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos). A proposta busca modificar o artigo  39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para impor que apenas deputadas do sexo feminino presidam a Comissão.

A proposição tem como objetivo estabelecer, de forma expressa e impositiva, que os cargos de presidente e de vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam, “impreterivelmente”, ocupados por deputadas do sexo feminino.

Segundo o texto do projeto, a exigência de que apenas mulheres presidam a referida comissão seria fruto de uma compreensão de que a luta pela igualdade, pelo enfrentamento à violência contra a mulher e pela ampliação da participação feminina nos espaços de poder exige protagonismo daquelas que vivenciam as desigualdades estruturais e os preconceitos. 

Há ainda no texto da proposta a afirmação de que seriam as mulheres que, em sua experiência biológica e social, sentem na pele as diferenças de tratamento, as dificuldades de ascensão profissional, a disparidade salarial, a sobrecarga do trabalho doméstico não remunerado e as múltiplas formas de violência. Diante da eleição da deputada Erika Hilton na semana passada, deputadas que assinaram o projeto manifestaram o entendimento de que o cargo deve ser ocupado apenas por mulheres biológicas. 

“Não se trata, ressalte-se, de qualquer juízo de valor sobre a identidade de gênero de quem quer que seja. A proposta não propõe a vedação de que mulheres que se identificam com o gênero feminino, por construção social, participem do colegiado, contudo, a reserva das vagas de presidente e vices Presidentes tem por objetivo resguardar o espaço das mulheres do sexo feminino, que há décadas lutam pela ocupação dos espaços públicos e que vêem no ocorrido um retrocesso na luta pelos seus direitos”, diz o texto.

“Trata-se, portanto, de assegurar que um espaço institucional concebido para ser a trincheira das mulheres nesta Casa não tenha sua presidência ocupada por quem não compartilha da experiência biológica e social de ser mulher, desde o nascimento, e que enfrenta as dores e dificuldades inerentes à condição da natureza feminina, como menstruação, gravidez, puerpério, amamentação, violência doméstica e demais mazelas que impactam de forma desigual em relação a homens e, também, mulheres trans”, conclui a proposição. 

Além de defender a aprovação do projeto, deputadas de oposição e de tendência conservadora prometem fazer protestos na Comissão e também no Salão Verde contra a eleição da deputada Erika Hilton.

Já a deputada Erika Hilton programou uma pauta de 14 itens a serem apreciados pelos membros do colegiado. Existem diversos requerimentos a serem votados, muitos apresentados pela própria Erika Hilton. Em um desses requerimentos, a presidente da Comissão pede que seja convidada a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério, assim como as ações do Pacto Brasil entre os três poderes para enfrentamento do feminicídio.

Outro requerimento de Erika Hilton solicita ao Ministério Público do Estado de São Paulo adoção de providências para investigar a criação de jogo de cunho misógino por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O jogo reproduz dinâmicas de abuso e exploração sexual baseadas no caso Jeffrey Epstein.

Há também diversos projetos na pauta da Comissão, um deles apresentado pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE), uma das autoras do projeto para impedir Hilton de exercer a presidência do colegiado. A proposta da deputada pernambucana solicita o envio de requerimento para obtenção de informações, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativas aos casos de feminicídio registrados no Brasil.

Além do projeto, a deputada Clarissa Tércio vem divulgando desde a semana passada um link com abaixo-assinado contra a presença de Erika Hilton e a favor de uma mulher presidindo a Comissão. O abaixo-assinado conta com mais de 344 mil assinaturas.