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Um fórum para debater temas ligados ao planejamento, gestão e à construção de políticas públicas no Brasil, foi realizado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) nesta quarta (16) e quinta-feira (17), no Centro de Convenções em Brasília. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participou da mesa de abertura do evento, que contou com a participação do secretário estadual do Planejamento do Governo da Bahia, Cláudio Peixoto, e do superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Ranieri Muricy.
O primeiro dia do evento foi dividido em painéis, onde os participantes compartilharam as experiências da União e dos diversos estados da federação, com destaque para a importância do Plano Plurianual de Investimentos e o planejamento com foco no desenvolvimento e articulação com os estados e municípios, além dos instrumentos legais que definem o orçamento, como a LOA (Lei Orçamentária Anual), e os desafios enfrentados no planejamento estratégico de médio e longo prazo.
No segundo dia, os secretários colocaram em pauta a Gestão para Resultados, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a presença dos Bancos Multilaterais e as oportunidades de financiamento para investimento público, além das ferramentas de diagnóstico e estratégias para revisão das despesas, melhoria da qualidade do gasto e fortalecimento das finanças públicas. Já no encerramento do fórum foi proposta a realização de reuniões internas para organizar a atuação do Conseplan no ano de 2023, com a definição de grupos de trabalho por temas.
“Evento muito proveitoso, que tratou dos temas de interesse de todos os estados, no que diz respeito ao planejamento, em especial, ao que a União está pensando em relação ao PPA federal, interagindo com os estados sobre a metodologia no processo de elaboração. A ministra Simone Tebet foi muito contundente ao reforçar o resgate do protagonismo do planejamento e valorizar a relação interfederativa, com a recriação do Ministério, colocando toda a equipe à disposição dos Estados”, pontuou o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.