conselhos de saude

Três conselhos da área de saúde registraram uma diversificação e crescimento de processos éticos instaurados e julgados contra profissionais, na Bahia. Entre as categorias estão, medicina veterinária, fisioterapia e odontologia. Nos levantamentos das classes acessados pela reportagem, foi visto a variação e aumento nos últimos quatro anos. 

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7) revelou que foi autorizado pela diretoria baiana, entre 2020 a 2022, a instauração de 14 processos ético-disciplinares. Um desses resultou no cancelamento de registro profissional em 2022. 

Os números do ano seguinte não foram registrados, tendo em vista uma intervenção do Conselho Federal, que paralisou as atividades do Setor de Ética do  CREFITO-7, fazendo com que os processos ficassem sem tramitação e não fossem instaurados novos, por questões políticas.

Apenas em maio de 2024, o setor de ética da entidade voltou a fazer os registros onde foram tramitados e instaurados 16 processos-éticos.

No primeiro semestre deste ano, novos números surgiram no conselho, sendo 21 processos submetidos a julgamento, totalizando como resultado 14 improcedências, 5 penalidades de advertências, 1 penalidade de repreensão e 1 de multa. 

Ainda nos primeiros meses de 2025, foram instaurados 11 novos processos éticos, que seguem em tramitação e vão passar por julgamentos. 

Já o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) obteve um aumento de processos éticos instaurados entre 2020 a 2024. Sendo 4 no primeiro ano, 2 em 21, 7 em 22, 12 em 23 e 13 em 24. 

Os processos éticos julgados entre 2021 a 2024 foram de 3 em 2021, 10 em 2022, 15 em 2023 e 10 em 2024. A classe explicou ao BN que, em 2021, dos três processos Ético-Profissionais julgados, dois obtiveram a aplicação da penalidade Censura Confidencial. No ano seguinte, dos dez Processos Ético-Profissionais julgados, cinco foram considerados improcedentes e os outros cinco obtiveram a aplicação das penalidades: Advertência Confidencial (1) e Censura Confidencial (4).

Durante o ano retrasado, dos 15 Processos Ético-Profissionais julgados, 11 foram julgados improcedentes e foi determinado o arquivamento; e quatro julgados procedentes, com aplicação das penalidades: Advertência Confidencial (1) e Censura Confidencial (3).

Somente no ano passado, ocorreu o julgamento de dez Processos Ético-Profissionais, sendo três julgados improcedentes e determinado o seu arquivamento, e sete julgados procedentes, com aplicação das penalidades Advertência Confidencial (2) e Censura Pública (5). 

Outra categoria que obteve movimentação em casos do tipo foi o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O grupo registrou 134 episódios de processos instaurados em 2021, 386 em 2022, 132 em 2023 e 125 em 2024. 

Nos julgados foram nove em 2020, 39 em 2021, 28 em 2022, 39 em 2023 e 101 em 2024. Os números de 2025 não foram revelados pelo CRO.

Procurado pelo Bahia Notícias, o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) não se manifestou acerca do levantamento. 

PROCESSOS CONTRA MÉDICOS
O número de processos éticos contra médicos também registrou um aumento no estado de quase 25%. O presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, declarou em entrevista ao Bahia Notícias, no último dia 15, que, apesar da quantidade de demandas no geral passarem por um “aumento vegetativo”, situações envolvendo publicidade subiram de forma expressiva.  

“O número de processos está estável. Um crescimento, que eu diria, apenas vegetativo. Levando-se em consideração o número de médicos que nós temos hoje em atuação, não houve um crescimento paralelo a esse aumento. A maioria das sanções tem sido A e B. O aumento do número de sanções mais gravosas, são mais naqueles casos de reincidência. Recentemente, a questão da publicidade tem aumentado em torno de 25% nos últimos anos”, disse Marambaia em entrevista ao BN na época.