conselho superior da defensoria publica

Seis defensores públicos foram eleitos pela classe como conselheiros e conselheiras titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (CSDPE-BA) para o biênio 2023-2025. A eleição ocorreu na sexta-feira (12), por meio de voto eletrônico, e ponto de votação [digital] na sala de sessões do Conselho Superior, onde ocorreu a apuração. Foram 401 votos e apenas quatro abstenções.

Foram eleitos para o CSDPE-BA, Manuela Passos e Mônica Soares, como as mais votadas; Flávia Apolônio, como classe final; Maria Auxiliadora Teixeira (Dora), como instância superior; João Gabriel de Mello, como classe inicial; Lavinie Eloah, como classe intermediária. Defensores(as) suplentes: Camila Canário, 1ª suplente; Paloma Rebouças, 2ª suplente e Tiago Carvalho, 3º suplente.

“As candidaturas eram muito qualificadas. Os defensores e defensoras construíram um Conselho extremamente técnico. Eles [os novos(as) membros(as)] vão qualificar o debate deste importante órgão colegiado da Administração Superior da Defensoria da Bahia”, avaliou a defensora pública geral, Firmiane Venâncio.

Para o presidente da Comissão Eleitoral, o defensor Marcus Vinícius Almeida, o pleito tem impacto tanto interno quanto no serviço-fim da DP-BA. “O Conselho Superior da Defensoria é o órgão máximo da instituição, e por ele passam decisões muito importantes para a classe, para a instituição e para os assistidos. E a votação, pela própria classe, dos seus representantes, traz legitimidade ao Conselho”, enfatiza. Completam a Comissão Eleitoral a defensora Luanna Ramalho como primeira secretária e a defensora Ana Paula Perazzo, como segunda secretária.

Além dos membros eleitos, integram o Conselho Superior como membras natas a defensora pública geral, Firmiane Venâncio; a subdefensora pública geral, Soraia Ramos; a corregedora geral, Liliana Cavalcante; e a ouvidora-geral, Sirlene Assis. A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) tem assento no Conselho Superior com direito a voz.