conselho municipal de protecao e defesa civil

O ano de 2024 foi marcado por extremos que causaram graves impactos de norte a sul do Brasil com enchentes e número recorde de incêndios em várias regiões. E um dos pontos que marca o debate para as eleições municipais é a prevenção e capacidade de resposta contra desastres, com parte fundamental do trabalho sendo realizado pela Defesa Civil.

Apenas sete capitais brasileiras confirmaram ter um conselho municipal de Proteção e Defesa Civil devidamente instalado e em funcionamento, conforme levantamento feito pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública.

Quinta maior cidade do país e segunda mais populosa do Nordeste, Salvador é uma das sete capitais citadas com existência do conselho. Entre as principais atribuições das prefeituras estão a execução do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil em âmbito local, o mapeamento e fiscalização das áreas de risco, a declaração de situação de emergência e a gestão de abrigos temporários.

Por meio de três diferentes solicitações de informação, o levantamento buscou detalhes sobre a estrutura básica da Defesa Civil nas capitais, o quadro de servidores vinculados a essa estrutura, e sua atuação, incluindo o mapeamento de áreas de risco e os meios utilizados para alertar a população sobre desastres.

No caso do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, é órgão crucial para a elaboração, coordenação e supervisão das políticas locais de proteção e defesa civil. Ele promove a integração entre a prefeitura, bombeiros, órgãos de segurança pública e a comunidade para criar estratégias eficazes contra desastres.

O conselho funciona como um ponto de convergência, garantindo que a cidade esteja bem preparada e que todos saibam como agir em situações de emergência. 

Além de Salvador, afirmam possuir o conselho Rio de Janeiro, Fortaleza, João Pessoa, Aracaju, Curitiba e Goiânia. Entre as quem apontam não ter estão Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá e Rio Branco. Outras 12 capitais não forneceram informações sobre o tema.

MINIMIZAÇÃO E GERENACIAMENTO DE DESASTRES
O levantamento também aponta que Salvador está entre as 12 capitais com um setor de minimização de desastres (ou similar), responsável por identificar e reduzir os riscos que podem ameaçar a cidade. Além disso, também existe um Centro de Gerenciamento de desastres, que coordena e gerencia as operações de resposta a emergências e desastres, utilizando tecnologias avançadas para monitorar e avaliar situações críticas em tempo real.

Em resposta, Salvador ainda indicou possuir Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil. É o setor de elo entre a proteção civil e a comunidade local. A unidade trabalha diretamente com os moradores, promovendo educação e conscientização sobre medidas preventivas e procedimentos de emergência.

Outro ponto destacado pelo levantamento da Fiquem Sabendo é sobre o quadro de servidores na Coordenação Municipal de Defesa Civil. Ao todo treze capitais compartilharam detalhes sobre quantas pessoas estão envolvidas nesse setor, incluindo funcionários efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários.

Entre elas, Salvador fica na segunda colocação na taxa de funcionários por 100 mil habitantes com 7,4 profissionais. A capital baiana fica atrás apenas de Recife, que possui 22,3.