conselho de etica e decoro parlamentar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) passa por um novo impasse antes de retomar as atividades. A substituição de integrantes da comissão, somada ao recesso legislativo e ao calendário eleitoral, deve adiar o andamento de processos pendentes, entre eles o que envolve o deputado estadual Binho Galinha (Avante), condenado na última quinta-feira (9) no âmbito da Operação El Patrón.

Atualmente, duas vagas do colegiado precisam ser preenchidas após as saídas das deputadas Fabiola Mansur (PV) e Marcelino Galo (PT). Ao Bahia Notícias, Fabiola explicou que os novos integrantes serão definidos pelos líderes das bancadas, respeitando a proporcionalidade partidária. As indicações cabem ao líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), e ao líder da oposição, Tiago Correia (PSDB). 

Presidido pelo deputado Vitor Bonfim (PV), o Conselho de Ética deve analisar o episódio no âmbito na Casa. Segundo ele, a análise só poderá avançar após a regularização da composição da comissão e a conclusão dos trâmites formais.

Além da troca de integrantes, outro fator deve retardar o andamento dos trabalhos. Com o recesso parlamentar, que termina em 31 de julho, e o calendário eleitoral, a expectativa é que a Assembleia tenha ritmo reduzido nas próximas semanas, o que pode adiar a instalação definitiva do colegiado.

O Conselho de Ética foi instalado em abril de 2024 sob a expectativa de analisar a situação de Binho Galinha, até então apenas investigado por supostamente liderar uma organização criminosa em Feira de Santana.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) reafirmou nesta quarta-feira (10) seu posicionamento pela instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. 

“Eu vejo essa questão com muita tranquilidade porque toda casa legislativa precisa ter o seu Conselho de Ética. Aqui na Assembleia ele não havia sido instalado porque não tivemos até então nenhuma situação que demandasse a atuação dele. Mas agora os nomes para composição já foram oficialmente indicados e os trabalhos vão começar”, afirmou. 

Sanches observa que a instalação deve ocorrer não apenas para analisar o caso do deputado Binho Galinha (Patriota), que é alvo de investigação da Polícia Federal, mas de toda e qualquer situação que seja de competência do colegiado. 

“[O caso Binho Galinha] Será analisado agora porque foi a primeira provocação que recebemos do Ministério Público, mas o Conselho será para analisar qualquer queixa contra qualquer parlamentar. De todo modo, não pode haver açodamento”, pontuou.  

O líder da oposição projeta que a instalação do Conselho de Ética seja efetivada na próxima semana. “Tivemos uma reunião nesta terça-feira e já temos outra agendada para segunda-feira, quando possivelmente serão decididos o presidente, o vice-presidente e eu sugiro que também já se escolha o relator. E a partir daí vai se traçar pelo menos uma ideia do cronograma de trabalho com relação a esse caso”. 

Desde o dia 11 de março a bancada de oposição já havia indicado os nomes de membros titulares e suplentes para a composição do Conselho, atendendo a uma solicitação do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD). 

Para membros titulares foram indicados os deputados Sandro Régis (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB). Para suplentes, os deputados Robinho (União), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União).

Somente nesta quarta (10), a bancada governista oficializou seus representantes, conforme publicação no Diário Oficial.