conselho de etica da camara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (7), processos disciplinares contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por envolvimento no motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto. O pedido partiu da direção da Câmara, que defende a suspensão dos mandatos dos três parlamentares.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), será responsável por escolher os relatores dos casos. A Corregedoria da Câmara, comandada por Diego Coronel (PSD-BA), concluiu que os três tiveram as condutas mais graves durante o episódio de obstrução.

A paralisação durou mais de 30 horas, com deputados da oposição impedindo o funcionamento do plenário. A sessão só foi retomada após negociações intensas. Um dos momentos mais tensos ocorreu quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de ocupar a cadeira de comando, tendo de ser escoltado por aliados.

A Corregedoria avaliou que há elementos suficientes para punição severa aos três parlamentares:

• Marcos Pollon recebeu duas representações, uma pedindo 30 dias de suspensão por obstruir prerrogativas presidenciais, e outra de 90 dias, por zombar fisicamente do presidente da Câmara, em ato considerado “de afronta à dignidade da Casa”.
• Marcel van Hattem pode ser suspenso por 30 dias, acusado de impedir o acesso de Hugo Motta à cadeira da Presidência. Para a Corregedoria, o gesto “impediu o exercício regular das atividades” e configurou “conduta singular e condenável”.
• Zé Trovão também enfrenta pedido de suspensão por 30 dias, por bloquear a escada de acesso à mesa diretora, o que, segundo o órgão, causou “constrangimento institucional”.