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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

conselho da petrobras

Governo indica Efrain Cruz para Conselho de Administração da Petrobras
Foto: Pedro França / Agência Senado

O advogado Efrain Pereira da Cruz passou a integrar a lista de futuros integrantes do Conselho de Administração da Petrobras. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta terça-feira (7) a indicação do nome de Efrain, que foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2018 e 2022.

 

Esta é a terceira troca feita pela gestão Lula na lista. Ao escolher Cruz, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, retirou o nome do empresário Carlos Eduardo Turchetto, que atua na área de energia e renunciou à indicação após críticas do PT e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

 

Efrain chegou a ser cotado, no ano passado, para assumir o cargo de diretor-geral da Aneel, e era conhecido no órgão por sua atuação mais independente em relação ao governo de Jair Bolsonaro. Segundo o site Poder 360, ele também teve papel importante em discussões importantes do setor energético, como a pacificação sobre o GSF – cálculo de risco ao analisar  a relação entre volume de energia e garantia física de uma usina –, e a revisão do marco regulatório da geração distribuída. 

 

Ainda não se sabe se novas trocas serão feitas pelo governo. Até o momento, estão na lista Jean Paul Terra Prates, para a presidência da Petrobras; Pietro Adamo Sampaio Mendes para secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Efrain Pereira da Cruz, Vitor Eduardo de Almeida Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Bruno Moretti, Sergio Machado Rezende e Suzana Kahn Ribeiro para o conselho.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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