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conselheiro do tcm
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, anunciou para esta quinta-feira (8), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado. Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares, da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente, Adolfo Menezes.
O documento oficial do Governo do Estado, comunicando a vacância no TCM e informando que cabe à AL-BA a indicação do nome, chegou oficialmente hoje à Casa, através Secretaria Geral da Mesa Diretora, e estará publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial.
“Vamos ter o interregno do Carnaval e, por isso, a etapa de inscrições estará terminada no dia 27 deste mês. Definidas as candidaturas, a Comissão de Constituição e Justiça será instalada para fazer a avaliação dos nomes, a conformidade constitucional deles e as qualificações técnicas de cada um. Concluído este procedimento, os membros da CCJ agendarão a sabatina dos candidatos. A nossa expectativa é que até o final deste mês teremos o nome do próximo integrante do Tribunal”, prevê o chefe do Legislativo estadual.
Para ser eleito conselheiro, em votação secreta, será necessária a obtenção de, no mínimo, 32 votos. Caso nenhum dos candidatos alcance esse quórum, poderão ser realizados até três escrutínios, com os dois mais votados disputando a preferência do colegiado parlamentar. Ao fim do processo, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria qualificada dos votos, a escolha será encerrada. Novas inscrições serão abertas, mas os postulantes desta primeira rodada não mais poderão se candidatar.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
