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Desativado pela gestão de Jair Bolsonaro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto que recria o Conselho foi assinado nesta terça-feira (28) durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Além disso, também foram reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019. Após sua vitória nas eleições, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria era o seu "compromisso número um”.

Emocionada, a presidenta do Consea relembrou da época da extinção do Consea. "Quando em 1 de janeiro de 2019 o Consea foi extinto nós fomos para as ruas, nós fomos para dentro do Congresso Nacional, nós conseguimos uma primeira vitória, mas não a derrubada do veto do então presidente, mas entre essa aparente derrota e o que vivemos desde então, há muita historia a ser contada”, declarou.

No final de sua fala, Elisabetta comemorou a volta do Conselho e agradeceu ao presidente Lula pela assinatura do decreto. "Ontem, 4 anos depois voltamos para a rua comemorando: o Consea voltou. Um prato cheio de justiça social.

O Consea é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, e considerado um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Na nova configuração do Governo Federal, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou da solenidade.

“A reinstalação do Consea é um símbolo muito forte. O primeiro ato do presidente anterior, quando assumiu, foi destituir o Consea. E o primeiro ato do presidente Lula quando assumiu aqui, neste Palácio, foi determinar que nós restituíssimos e reinstalasse o Consea. O Consea voltou”, comemorou o ministro Márcio Macêdo.

Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência, em 2003, Lula restabeleceu o Consea, iniciando um período de intensa participação social na construção de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional. Em 2019, ao assumir o governo, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais.

“Na verdade, eles nunca conseguiram acabar com o Consea. Eles desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente que participava do Consea, pelo Brasil afora, continuaram lutando, continuaram organizado e continuaram tentando combater a fome por esses quatro cantos do Brasil”, declarou o presidente Lula durante seu discurso ao falar sobre a extinção do Conselho.

“Eu ainda sonho que a fome tem que ser terminada no mundo. […] E combater a fome é uma coisa muito séria. […] A nossa luta é incansável. E nós temos que recuperar o direito desse povo, não apenas de comer 3 vezes ao dia, mas desse povo andar de cabeça erguida, desse povo ter orgulho de ser brasileiro, de ter um trabalho decente e ter uma escola decente”, finalizou Lula.