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conjunto penal de serrinha
O mutirão de acesso à justiça e cidadania promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) já tem novo destino. Nos próximos dias 9 e 10 de outubro, a Unidade Móvel chega ao Conjunto Penal de Serrinha para reforçar o atendimento e análise da situação processual dos presos provisórios.
Durante os dias de mutirão, entre às 8h30 e 16h, uma equipe de defensores e servidores analisa a situação processual do interno que não tem advogado e escuta as demandas. O trabalho é viabilizado a partir de uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE). Este ano, o projeto já passou pelas unidades prisionais Salvador (Cadeia Pública e Conjunto Penal Feminino), Eunápolis, Itabuna, Valença e Teixeira de Freitas, Barreiras.
Coordenador do NAE, Daniel Soeiro explica que, em Serrinha, a Defensoria dará continuidade aos mutirões realizados para atender os presos que respondem processos nas comarcas em que a instituição não está instalada. Somente este ano, a atuação itinerante já somou 1.818 atendimentos. O Liberdade na Estrada existe desde 2019.
“A realização deste projeto é muito importante para dar assistência jurídica às pessoas custodiadas, mostrando que a Defensoria Pública está atenta às suas demandas, com a verificação de possíveis irregularidades nos processos judiciais e nas unidades prisionais”, afirma Alexandra Soares, que coordena a Especializada Criminal e de Execução Penal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Dino
"Na ocasião, afirmou, ainda, que outros presidentes de partido também indicam emendas parlamentares".
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Disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino ao determinar que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional dêem mais informações sobre como funciona o direcionamento de emendas parlamentares para municípios. A solicitação foi enviada a dirigentes de 21 partidos nesta quarta-feira (15).
