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Artigos

Thais Habib
Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral
Foto: Acervo pessoal

Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral

Em sessão de julgamento, ocorrida no último dia 07/05, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a Resolução que regulamenta a implementação do juiz de garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira. Em agosto de 2023, após dez sessões de longas discussões, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da alteração do Código de Processo Penal, que instituiu o juiz de garantias. Naquela ocasião, foi fixado um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que as leis e os regulamentos dos tribunais fossem alterados, de modo a permitir a efetivação do novo sistema, à luz das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Multimídia

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”
O deputado estadual Vitor Azevedo, que embora tenha as raízes fincadas no PL, de Jair Bolsonaro, faz parte da base do governador Jerônimo Rodrigues, confirmou que foi um dos oito deputados presentes na “reunião paralela” realizada no último dia 14, no mesmo horário em que o governo “suava” para fazer o quórum mínimo de 32 votos para aprovação do Projeto Bahia Pela Paz.

Entrevistas

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”
Foto: Max Haack / Bahia Notícias
Nascido Crisóstomo Antônio Lima, em Xique-Xique, o deputado estadual Zó (PCdoB) está no 3º mandato na  Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

congresso nacional do ministerio publico

“É importante a tecnologia, mas a maior importância para o MP é o ser humano”, afirma procuradora-geral da Bahia
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O XXV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no Centro de Convenções de Salvador, tem como tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”. Com o debate cada vez mais intenso sobre o papel das ferramentas digitais e da inteligência artificial no judiciário, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, acredita ser preciso não deixar de lado o valor humano. 

 

“Eu comecei a minha gestão durante a pandemia. E o que nós pudemos evoluir foi na área de tecnologia. Nós saímos do papel, eu lancei um programa: Digitalize-se. Hoje o Ministério Público não trabalha mais de papel, mas a tecnologia 5.0 hoje, o que que nós devemos pensar? Que ela deve ser aplicada, mas para o bem-estar também das pessoas e não só da máquina”, disse nesta quarta-feira (8) em entrevista ao Bahia Notícias, durante a abertura do evento. 

 

“É importante a tecnologia é, mas é importante a maior importância para o Ministério Público é o ser humano”, reforçou. 

 

Conforme Cavalcanti, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem investido em estudos sobre inteligência artificial e acompanhado os debates sobre o tema junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

 

“Vai ser um assunto debatido e estudado por todo o sistema de justiça brasileiro, não só pelo Ministério Público. Nós já estamos avançando na Bahia, também fazendo estudos, não estamos aplicando, mas estudos avançados. Realmente é um futuro próximo, é um mundo todo debatendo sobre a nova tecnologia 5.0”.

Raquel Dodge diz que demora para escolha da PGR é momento de reflexão: “Lula está justamente querendo acertar”
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Presente no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na indicação do nome para a PGR se trata de uma pausa do petista para reflexão para assegurar a escolha certa para o cargo.

 

“Eu acho que o presidente Lula está justamente querendo acertar e essa pausa, essa reflexão é no meio, logo depois de uma cirurgia que ele teve, é um momento adequado que ele precisa para refletir e tenho certeza que a escolha será muito boa”, disse Dodge nesta quarta-feira (8), durante a abertura do congresso no Centro de Convenções. 

 

O ex-procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, encerrou o seu mandato no dia 26 de setembro. No dia seguinte, a interina, Elizeta Ramos, assumiu o posto e já bateu o tempo recorde de um interino na função desde a redemocratização do país (saiba mais).  

 

Última mulher a chefiar a PGR, no biênio 2017-2018, a procuradora ainda saiu em defesa do protagonismo feminino em cargos de poder. 

 

“Eu acho que as mulheres do Brasil esperam ver as mulheres ocupando cargos de poder, nossas meninas que estão na escola são excelentes alunas e almejam uma profissão plena como os homens têm tido. Então, o acesso das mulheres a cargos públicos e a cargos de poder é uma aspiração atual das mulheres brasileiras, e das mulheres do  mundo todo. E eu espero que o próximo procurador-geral desempenhe com muita independência as suas funções”. 

 

Quanto ao cenário de politização e até ideologização do judiciário, que também tem afetado a atuação do Ministério Público, Raquel Dodge acredita que isto não tem atingido a independência da instituição. Para ela a “situação de efervescência” vivenciada em todo o mundo é uma forma de a sociedade cobrar ao MP um espaço de escuta. 

 

“O Ministério Público goza de garantias constitucionais para agir com independência, com coragem, destemor. Essa é uma forma que a Constituição garantiu. O promotor de Justiça, o procurador da República vai trabalhar na matéria que precisa atuar e eu acredito que o país e o mundo vive uma situação de efervescência muito grande, exatamente, porque nós estamos sob a demanda da população por serviços de melhor qualidade, por afirmação dos seus direitos e é importante que o Ministério Público ouça a sociedade e atue da melhor forma como deve atuar”.

VÍDEO: Com auditório de pé, XXV Congresso Nacional do MP presta homenagem a Cristiano Chaves
Foto: Camila São José/ Bahia Notícias

Na abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, nesta quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador, procuradores, promotores, políticos e demais autoridades e convidados presentes prestaram homenagem ao promotor e professor Cristiano Chaves. O jurista baiano faleceu na última segunda-feira (6), aos 52 anos, vítima de um câncer.

 

No seu discurso, o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, lembrou do seu tempo de faculdade ao lado de Chaves. “Nós fomos contemporâneos […]. Eu sei que ele está aqui presente. Está aqui e eu consigo enxergar esse sorriso que todos conheciam muito bem”.

 

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Com todos de pé, foi feito um minuto de silêncio em memória de Cristiano Chaves, renomado especialista na área cível e promotor do MP-BA por 26 anos.

 

Com debate sobre tecnologia, XXV Congresso Nacional do Ministério Público começa nesta quarta em Salvador
Foto: Leobark / Secom / MPF

A partir de hoje (8), Salvador sedia o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que traz como tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”. O evento vai até a sexta-feira (10), no Centro de Convenções. 

 

Grandes nomes da área jurídica e da política brasileira estão entre os convidados confirmados. A presidente interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos marcará presença na abertura, com palestra magna às 16h30. No entanto, pela manhã estão marcadas reuniões de colegiados e comissões, e apresentação de teses. 

 

Hoje, ainda, a festa de abertura terá shows de Ilê Aiyê, Ivete Sangalo e Alexandre Peixe. 

 

Outros nomes que também estarão presentes no Congresso são a ex-PGR Raquel Dodge, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que realizará a palestra de encerramento, na sexta-feira (10). 

 

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Shoucair irá compor a mesa sobre inovações na persecução penal. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará representado pelo ministro Rogério Schietti. 

 

A programação completa e detalhada, com os nomes dos conferencistas e palestrantes convidados pode ser conferida no site oficial do evento. 

 

O XXV Congresso Nacional do Ministério Público é uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da  Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb).

Fique por dentro da programação do XXV Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador
Fotos: Divulgação

Neste mês de novembro, Salvador sediará um dos principais encontros da área jurídica do país. O XXV Congresso Nacional do Ministério Público acontecerá de 8 a 10 de novembro, quarta a sexta-feira, no Centro de Convenções da capital baiana e receberá promotores e procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. Esta já é a maior edição do congresso em número de inscritos. 

 

Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), o congresso terá como tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”. 

 

De acordo com o presidente da Ampeb, Marcelo Miranda, esse será um momento de importantes trocas para o aprimoramento institucional. “O Ministério Público da Bahia é referência nacional em qualidade e inovação. A escolha de Salvador para sediar o congresso permitirá uma participação massiva de nossos membros, que tanto contribuem para que a nossa instituição continue atendendo de forma diligente a sociedade e promovendo a justiça. Além disso, todos os congressistas terão a oportunidade de conhecer a rica herança cultural e histórica que a capital baiana dispõe”, comenta. 

 

Grandes nomes da área jurídica e da política brasileira estão entre os convidados confirmados, como o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que realizará a palestra de encerramento, na sexta-feira (10). A presidente interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos, e a ex-PGR Raquel Dodge também estarão presentes. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Shoucair irá compor a mesa sobre inovações na persecução penal. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará representado pelo ministro Rogério Schietti. 

 

“O XXV Congresso Nacional do Ministério Público da Bahia já é um dos maiores da história, tanto pelo número de inscrições quanto pela qualidade da programação científica. E não haveria melhor local como a Bahia para receber a maior congregação dos membros do MP dos últimos tempos. Com certeza é um congresso que já nasce grandioso”, comenta Manoel Murrieta, presidente da Conamp.  

 

PROGRAMAÇÃO 

Nos três dias de programação científica do XXV Congresso Nacional do Ministério Público serão abordados temas como resolutividade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, novas tecnologias e diversidade, em mesas compostas por representantes do MP de unidades federativas de todo o país. As mulheres ocupam espaços de destaque na programação, compondo todas as mesas seja como painelistas, conferencistas, palestrantes ou mediadoras. 

 

"O compromisso maior da comissão científica foi o de fazermos o congresso com maior representatividade, legitimidade e diversidade da nossa história. São mais de 80 participantes nas atividades científicas, respeitando questões de compliance de gênero e de raça, e que discutirão temas que ajudarão no fortalecimento da atuação do MP no país", comenta Pedro Ivo de Sousa, coordenador da comissão científica do evento. 

 

Na quarta-feira (8), a palestra magna de abertura será realizada às 16h pela presidente interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos. No dia seguinte, as atividades começam às 9h com a palestra “Ministério Público e Direito: Inovações Tecnológicas e Processuais no Sistema de Justiça”, ministrada pelos promotores Antonio Suxberger (MPDFT) e Hermes Zaneti (MPES). Em seguida, os congressistas poderão conferir painéis sobre “Resolutividade dos Direitos Transindividuais”, “Consensualidade e Resolutividade no Direito Penal”, “Processo Estrutural Resolutivo” e “Tutela Resolutiva da Liberdade de Expressão e da Democracia”. 

 

À tarde, o evento reservou um espaço exclusivo para que livros jurídicos recém-lançados ou em processo de lançamento possam ser expostos para os demais colegas. Após, serão realizadas as conferências sobre “Direito Penal da Sociedade”, com o especialista em direito criminal Edilson Mougenot (MP-SP), e “Inovações na Persecução Penal”, com o ministro do STJ, Rogério Schietti. Ainda pela tarde, ocorrerão os painéis “ESG e Sustentabilidade”, “Direito e Sociedade”, “Tecnologia, Inovação e Direitos”, “Inovações Contemporâneas no Direito Civil”, “Revoluções Tecnológicas e Ministério Público”. Por fim, às 16h, haverá a palestra sobre “Inovações Resolutivas na atuação do Ministério Público”, ministrada pelos promotores Ivana Cei (MP-AP), Pedro Maia (MP-BA) e Rogério Sanches (MP-SP). 

 

No terceiro e último dia, sexta-feira (10), a palestra “Diversidade Ativa” dará início a programação e contará com a participação dos artistas Luiza Brunet e Raul Gazolla, trazendo a sociedade civil para um debate junto com a promotora Livia Santana Vaz (MP-BA). Às 10h, começarão os painéis “Direitos Humanos”, com o promotor Fernando Gaburri (MP-BA), que é deficiente visual, compondo a mesa de palestrantes; “Direito das Vítimas”, “Direito à probidade administrativa” e “Direito das Mulheres”. A palestra magna de encerramento será às 11h com o ministro do STF Luís Roberto Barroso, e o senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. 


 

A programação completa e detalhada, com os nomes dos conferencistas e palestrantes convidados pode ser conferida no site oficial do evento (clique aqui).  

 

O XXV Congresso Nacional do Ministério Público conta com o patrocínio de Sebrae, Banco do Brasil, Governo Federal, Bahia Turismo, Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Salvador, Ferbasa, Credcesta, CONSIGLOG, Aegea, Future Carbon, Grupo TechBiz, Sistema CNA, Rumo, Suzano, Grupo Mateus, Confederação Nacional de Indústria e Cofic.  Além do apoio das empresas Ipiranga, Instituto Combustível Legal, FIEB, Fecomércio, inpEV, Recicla Latas, Coca-Cola Brasil, Solar Coca-Cola, Siena Corretora de Seguros, Grupo GVC e Sicoob.

 

SUSTENTABILIDADE 

Com o objetivo de reduzir o impacto ambiental do encontro, que reunirá milhares de pessoas no Centro de Convenções, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público estabeleceu parcerias com empresas que são referência nacional - e internacional - em práticas sustentáveis.

 

Com a Future Carbon Group, um Climate Business global, o congresso terá sua pegada de carbono calculada por meio de um inventário de emissões, uma ação inédita que neutralizará as emissões de carbono do evento. Com o resultado em mãos, o grupo doará a quantidade equivalente para projetos de conservação florestal da Amazônia. Para assegurar a qualidade e integridade dos créditos de carbono, a Future Carbon, além de promover as ações de preservação da floresta e da biodiversidade, aplica parte da receita em projetos de impacto social. 

 

Já em associação com o Grupo GVC, holding baiana de gerenciamento de resíduos, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público espera se tornar um evento de aterro zero, em que todo o lixo gerado, desde a montagem à desmontagem do evento, tenha a destinação correta. Através de uma parceria com a COOPERBRAVA, cooperativa com mais de 19 anos de atuação na reciclagem e coleta seletiva em Salvador, os resíduos serão coletados, separados em recicláveis e não recicláveis e levados pelos cooperados.

Congresso Nacional do MP terá shows de Ivete Sangalo, Bell Marques e Timbalada
Fotos: Divulgação

O XXV Congresso Nacional do Ministério Público começa na quarta-feira (8) e seguirá até a sexta-feira (10) em Salvador, mas além do debate científico o encontro promete uma dose de axé. A abertura do evento terá shows de Ivete Sangalo, Ilê Aiyê e Alexandre Peixe, a partir das 16h. Nos três dias, promotores e procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos de todo o Brasil se reunirão no Centro de Convenções. 

 

Na sexta-feira, a festa de encerramento será ao som de Bell Marques, Timbalada e Confraria da Música, a partir das 22h.

 

O congresso é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), e tem como tema  “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”.

 

 

O XXV Congresso Nacional do Ministério Público conta com o patrocínio de Sebrae, Banco do Brasil, Governo Federal, Bahia Turismo, Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Salvador, Ferbasa, Credcesta, CONSIGLOG, Aegea, Future Carbon, Grupo TechBiz, Sistema CNA, Rumo, Suzano, Grupo Mateus, Confederação Nacional de Indústria e Cofic.  Além do apoio das empresas Ipiranga, Instituto Combustível Legal, FIEB, Fecomércio, inpEV, Recicla Latas, Coca-Cola Brasil, Solar Coca-Cola, Siena Corretora de Seguros, Grupo GVC e Sicoob.

Congresso Nacional do MP reunirá autoridades jurídicas e políticas em Salvador
Foto: Divulgação

Grandes nomes da área jurídica e da política brasileira estarão em Salvador, entre 8 e 10 de novembro, para o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá no Centro de Convenções da Boca do Rio. 

 

Entre os confirmados estão os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além da chefe interina na Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos, e da ex-PGR Raquel Dodge. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará representado pelo ministro Rogério Schietti. 

 

O Congresso Nacional do MP receberá promotores e procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. A programação completa deverá ser divulgada em breve. 

Congresso Nacional do MP realizará ação inédita de descarbonização; evento será em Salvador
Foto: Divulgação

O XXV Congresso Nacional do Ministério Público firmou uma parceria com a Future Carbon Group e realizará uma ação inédita ao neutralizar as emissões de carbono do evento. O objetivo é reduzir o impacto ambiental do encontro que reunirá milhares de membros do parquet, entre 8 e 10 de novembro no Centro de Convenções da Boca do Rio, em Salvador. 

 

Para ser um evento carbono neutro, o congresso terá sua pegada de carbono calculada por meio de um inventário de emissões. Com o resultado em mãos, o grupo doará a quantidade equivalente para projetos de conservação florestal da Amazônia.  

 

Para assegurar a qualidade e integridade dos créditos de carbono, o grupo, além de promover as ações de preservação da floresta e da biodiversidade, aplica parte da receita em projetos de impacto social. 

 

As inscrições para o congresso já estão abertas e vão até o dia 5 de novembro (clique aqui). A programação deverá ser divulgada em breve.

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