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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

congelamento

Governo da Bahia congela pagamentos de contrato de R$ 21,1 milhões após apontamentos do TCE-BA; entenda
Fotos (Aprimoradas com I.A - Gemini): Reprodução / Google Street View

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que é um órgão da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado, anunciou a suspensão imediata de todos os pagamentos e repasses financeiros relacionados ao contrato de R$ 21,1 milhões (Contrato nº 096/2024), assinado com o Consórcio Grandes Barragens, sediado em Salvador. A diretora-presidente do órgão, Larissa Gomes Moraes, publicou nesta quinta-feira (13) a medida cautelar em Diário Oficial. 

 

Os pagamentos foram bloqueados após auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificarem indícios de sérias irregularidades e desconformidades na execução dos serviços e na supervisão do contrato pela gestão pública. O contrato foi assinado em 2024 e prevê o pagamento de R$ 21.185.546,67 pela prestação dos serviços especializados.

 

Trata-se de serviços de apoio técnico e operacional à administração pública em atividades de fiscalização, supervisão e intervenção social, além de suporte técnico-operacional nas obras de implantação de sistemas de abastecimento de água e de grandes barragens sob gestão da companhia.

 

Na prática, o contrato não trata da construção direta das barragens ou dos sistemas de abastecimento de água. O objetivo é prestar serviços especializados para dar suporte à gestão pública, incluindo atividades de fiscalização, supervisão, intervenção social e suporte técnico-operacional nas obras de grande porte administradas pela Cerb.

 

 

Trecho retirado do Diário Oficial do Estado | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

O Consórcio Grandes Barragens é uma associação formada por empresas de engenharia para atuar na execução do contrato firmado com a Cerb.

 

E MUDA ALGO?
Com a medida emergencial, a empresa contratada fica proibida de receber qualquer tipo de verba pública vinda deste contrato específico. Estão bloqueados:

  • Pagamentos de faturas pendentes ou futuras;

  • Liberação de saldos e garantias financeiras;

  • Reajustes de valores, indenizações ou compensações.
     

O congelamento das verbas funciona como um "freio de emergência" para proteger os cofres do Estado. A interrupção dos pagamentos continuará valendo enquanto as equipes técnicas e os auditores analisam os documentos, calculam possíveis prejuízos e concluem a investigação.

 

Ou seja, essa suspensão dos pagamentos não representa, por si só, uma conclusão sobre eventuais irregularidades cometidas pelo consórcio. Ela é uma medida que tem caráter cautelar e busca impedir novos repasses enquanto as suspeitas apontadas pelos órgãos de controle são analisadas. A Cerb informou que a empresa envolvida terá garantido o direito de apresentar sua defesa ao longo do processo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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