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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

confronto com a policia

Confronto entre policiais e suspeitos registra uma prisão e duas mortes em Tanquinho
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um homem foi preso e outros dois suspeitos foram mortos durante um confronto com policiais militares, nesta terça-feira (06), na BR-324, no município de Tanquinho. Segundo informações da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), os três homens eram suspeitos de efetuar assaltos na região. 

 

A ação policial começou a partir de denúncias de uma sequência de assaltos efetuados por suspeitos em um veículo branco. O veículo foi localizado próximo a BR-324, na saída do município, mas durante a abordagem os passageiros resistiram e fugindo em direção a Feira de Santana.

 

Ao Acorda Cidade, a guarnição informou que o confronto ocorreu ainda na rodovia, quando o veículo perdeu o controle e houve um confronto com a guarnição da 67, resultando na apreensão de uma arma de fogo, celulares, e dinheiro. Um dos ocupantes foi preso em flagrante e os outros dois foram baleados e socorridos ao hospital municipal João Campos de Tanquinho, mas não resistiram.

Homem morre em confronto com a polícia em Salvador; comparsas foram presos após sequestro
Foto: Ascom PM

Um homem morreu após confronto com a polícia militar, no bairro da Palestina, em Salvador, na noite desta terça-feira (12). Dois comparsas do homem foram presos em seguida do caso, após o sequestro de um o dono de um bar no bairro. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Militar informou que o caso aconteceu quando policiais realizavam rondas na região.

 

Na ocasião, um grupo de homens dispararam contra a guarnição que revidou e atingiu um dos suspeitos. Ele foi levado para um hospital da cidade, mas não resistiu. Com o criminoso foi apreendida uma submetralhadora. 

 

Em seguida, outros dois suspeitos invadiram um estabelecimento, onde fizeram o proprietário de refém. Com eles, foram apreendidas uma submetralhadora e uma pistola 9mm. Os homens e o material foram apresentados no DHPP.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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