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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

conflito de gaza

Israel retira embaixadores de países que anunciaram reconhecimento do Estado palestino
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério das Relações Exteriores de Israel anunciou, nesta quarta-feira (22), que ordenou a retirada imediata de seus embaixadores na Irlanda e na Noruega. Esta ação se deu em resposta à decisão dessas nações de reconhecerem formalmente o Estado palestino.

 

De acordo com o governo palestino, atualmente 146 dos 193 Estados-membros da ONU já expressaram o reconhecimento do Estado. No entanto, analistas da CNN afirmaram que esta não é uma atitude comum quando se trata dos governos do oeste europeu.

 

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou que a decisão de reconhecer o Estado palestino minou o direito de Israel à autodefesa e os esforços para liberar os 128 reféns detidos pelo Hamas em Gaza. “Estamos determinados a alcançar os nossos objetivos: restaurar a segurança dos nossos cidadãos, a remoção do Hamas e o regresso dos reféns”, afirmou Katz.

 

Também nesta quarta-feira (22), o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez afirmou que o conselho de ministros do país vai reconhecer o Estado independente palestino na próxima terça-feira (28)

Procuradoria do Tribunal Penal Internacional pede a prisão do primeiro-ministro de Israel e de líderes do Hamas
Foto: Reprodução/YouTube (IntlCriminalCourt)

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu a prisão do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, bem como do líder do Hamas Yahya Sinwar. Os juízes do TPI devem agora avaliar os pedidos de prisão relacionados a crimes de guerra.

 

Além do primeiro-ministro israelense e do líder do Hamas, o ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant e duas outras lideranças do Hamas tiveram sua prisão requisitada pela procuradoria. De acordo com Karim Khan, promotor-chefe do tribunal, em entrevista para a CNN, os líderes do Hamas são acusados de “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual durante a detenção”, enquanto que os líderes israelenses devem responder por “causar extermínio e usar da fome como método de guerra”.

 

Os pedidos contra os políticos israelenses marcam a primeira vez que o Tribunal tem como alvo o principal líder de um aliado próximo dos EUA. No mês passado, em face de relatos de que o promotor-chefe do TPI estava considerando esta linha de ação, Netanyahu afirmou que qualquer mandado de prisão do TPI contra altos funcionários do governo e militares israelenses seria “um ultraje de proporções históricas”. 

 

Em resposta aos comentários do primeiro-ministro, Khan afirmou que “ninguém está acima da lei”. Israel não é membro do TPI. No entanto, o tribunal afirma ter jurisdição sobre áreas afetadas pela guerra, uma vez que os líderes palestinos concordaram formalmente a formar vínculos com o tribunal em 2015.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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