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conflito agrario
A delegacia de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, investiga se o assassinato de Bruno dos Santos Souza, de 34 anos, está relacionado a um conflito por terras. O crime ocorreu no último sábado (8), na Fazenda Limoeiro, no distrito de Caraíva, zona rural do município.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, depoimentos colhidos pela polícia relatam que Bruno estava na varanda da casa da tia, jogando dominó com os irmãos, quando dois homens encapuzados chegaram a pé e atiraram várias vezes contra ele.
As outras pessoas não foram atingidas, e as armas utilizadas seriam pistolas calibres .40 e .380. Bruno foi a óbito no local.
Ainda segundo a polícia, equipes da Polícia Técnica (DPT) realizaram perícia no local, e o corpo foi encaminhado ao IML de Porto Seguro. Até o início da tarde desta segunda-feira (10), nenhum suspeito foi localizado.
Comunidades geraizeiras de Aldeia, Cachoeira, Marinheiro, Cacimbinha, Gatos e Mutamba, na zona rural de Formosa do Rio Preto, no Oeste do estado, tiveram sua pose coletiva preservada com a negativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a um recurso da Fazenda Estrondo, nesta terça-feira (30).
A fazenda tentava reverter uma decisão judicial que garante a posse coletiva das comunidades de uma área de 43 mil hectares. Com esse julgamento, não há possibilidade de reverter a decisão no TJ-BA. Em março, o Desembargador Augusto de Lima Bispo já havia proferido uma decisão que negou seguimento a Recurso Especial com o mesmo objetivo, direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O conflito fundiário entre as comunidades geraizeiras e a Fazenda Estrondo, foi iniciado ainda na década de 1970. Em 1999, o caso doi apontado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como um dos maiores episódios de grilagem de terras no país, com 444 mil hectares em títulos falsificados pelas empresas que admnistram a fazenda (saiba mais aqui).
A maior parte desta área está localizada às margens do Rio Preto, na divisa entre Bahia e Tocantins, região que integra o MATOPIBA. O território é habitado há mais de 200 anos pelos geraizeiros, descendentes de indígenas e quilombolas, que vivem de forma tradicional e sustentável no cerrado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rui Costa
"Há uma regra definida, inclusive por decisão do plenário do STF, que estabelece o volume de emendas e como esse montante pode crescer. Tudo o que estiver fora do pactuado não será executado. A forma de não execução está em discussão: se será veto, bloqueio de recursos ou remanejamento, mas não será executado além do combinado, que é o que está previsto legalmente. Algo em torno de R$ 11 bilhões está acima do limite legal e do pactuado".
Disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa ao afirmar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de barrar cerca de R$ 11 bilhões reservados pelo Congresso para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026.
