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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

conferencia municipal

Conferência Municipal reúne 17 cidades Litoral Norte e Agreste baiano para discutir propostas ambientais para a região
Foto: Divulgação

Mitigação para redução da emissão de gases de efeito estufa e preparação para desastres naturais foram alguns dos eixos discutidos por prefeitos e representantes de 17 cidades do Litoral Norte e Agreste da Bahia, durante a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da região, nesta terça-feira (10/12), realizada no município de Cardeal da Silva.  

 

Em torno de 250 pessoas participaram da ocasião com o objetivo de discutir e elaborar propostas que fortaleçam as políticas ambientais locais. Além disso, 10 proposições foram selecionadas para serem assistidas e firmadas nas etapas estaduais e nacionais da Conferência de Meio Ambiente em 2025. 

 

O prefeito de Cardeal da Silva e presidente do Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiana, Branco Sales ressalta a importância da construção coletiva de medidas que possam ser efetivadas à curto, médio e longo prazo para garantir benefícios socioambientais. “Presenciamos com mais frequência inúmeros prejuízos climáticos, seja em espaços urbanos ou rurais, pela falta de planejamento e de sensibilidade de gestores e comunidade. Com essa conferência, estamos mobilizando na prática mais empenho de toda sociedade para se atentar a questões ambientais e de sustentabilidade”. 

 

Estiverem presentes os municípios de: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias. 

 

O evento seguiu as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima e da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), com o objetivo de construir propostas concretas para enfrentar a crise climática global. As discussões foram organizadas em cinco eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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