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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

conferencia mundial de populacao e desenvolvimento

Olívia Santana é convidada da ONU para a 8ª Conferência Parlamentar, em Oslo
Foto: Maisa Amaral / Divulgação

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) foi convidada pelo Fundo Internacional de População (UNFPA), instituição que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), para participar da 8ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência de Cairo, que acontecerá em Oslo, na Noruega. Olívia é a única parlamentar estadual do Brasil que participa da conferência, a qual reunirá 200 parlamentares de todos os continentes.

 

Para a ONU, o Programa de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento (CIPD) foi notável em seu reconhecimento de que a saúde e os direitos reprodutivos, bem como o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero, são fundamentais para o avanço dos países rumo aos objetivos do milênio.

 

“É uma grande responsabilidade representar o parlamento baiano num evento desta magnitude. Nosso mandato sempre priorizou a luta contra o racismo e a defesa dos direitos das mulheres. Sou uma militante dessas e de outras frentes de defesa da igualdade, por isso, é uma honra receber esse convite de um organismo da ONU para participar dos esforços internacionais para o êxito do Programa de Populações e Desenvolvimento e os objetivos sustentáveis do milênio”, declarou Olívia Santana.

 

A parlamentar também seguirá para Genebra, onde irá proferir palestra sobre o tema Liderança de Mulheres Negras e Empoderamento, frente a 2ª década Afrodescendente no Mundo, que tem o apoio da UFPA/ONU, e é organizado pela Frente Internacional de Mulheres Afropolíticas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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