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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

condenacao em america rodrigues

Júri condena homem a 20 anos de prisão por homicídio de jovem em Amélia Rodrigues
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão pela morte de uma jovem, de 21 anos, em Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão. O júri que condenou Joildo Gomes Franco ocorreu nesta quarta-feira (20). Já o crime aconteceu em outubro de 2018 e chegou a ser filmado e divulgado nas redes sociais.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, Joildo, que respondia ao processo em liberdade e morava em São Paulo, participou da sessão por videoconferência. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado.

 

Durante o julgamento, a defesa alegou inimputabilidade penal, sustentando que Joildo apresentava transtornos mentais decorrentes do uso de drogas e chegou a frequentar o Caps (Centro de Atenção Psicossocial) de Amélia Rodrigues. O advogado informou que irá recorrer da decisão.

 

Já o Ministério Público do Estado (MP-BA) argumentou que o crime foi motivado por uma dívida de drogas de R$ 1 mil com uma facção criminosa, após Andressa desobedecer a uma ordem de toque de recolher.

 

Conforme a Polícia Civil, Andressa foi morta a tiros em frente à própria casa, em Amélia Rodrigues. Dois homens chegaram em uma motocicleta, e Joildo foi identificado como o autor dos disparos.

 

Após a execução, os suspeitos fugiram. Três dias depois, Joildo foi preso em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, e transferido para o Conjunto Penal de Feira de Santana, onde permaneceu detido por quatro anos. Posteriormente, foi solto por excesso de prazo no processo.

 

Joildo é o primeiro réu a ser julgado pelo caso. O homem que gravou o crime e o suposto mandante ainda aguardam julgamento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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