comunidades indigenas

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a aprovação do novo plano de manejo do Parque Nacional do Descobrimento. O documento visa garantir a proteção da rica biodiversidade local e promover o turismo responsável. O parque é localizado no município de Prado, no extremo sul do estado da Bahia.

Diário Oficial da União, Portaria ICMBio n.º 3.031, de 30 de setembro de 2024. Foto: Reprodução / Bahia Notícias

A Portaria de 30 de setembro de 2024, assinada pelo presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, oficializa o documento que norteia a gestão e o uso sustentável da unidade de conservação. Marcado como uma Unidade de Conservação nacional desde 1999, o parque é considerado muito importante para a região pelo seu tamanho e potencial turístico.

“O parque é imenso, fica localizado em várias cidades do extremo sul da Bahia, dentre elas, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. No parque tem diversas aldeias indígenas, e tem também o Monte Pascoal, onde você pode fazer uma trilha de mais ou menos 2,5 km e chegar ao topo dele, com alguns lugares de parada para observação e uma linda vista do vale”, comenta o hoteleiro próximo ao parque, Alex Motta.

Administração do parque que cuida de uma vastidão de área protegida | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

O Parque, que abrange três municípios do sul da Bahia, corresponde a uma área total de 21 mil hectares e é rico em biodiversidade brasileira. Localizado próximo ao rio Cahy, abriga uma exuberante floresta atlântica, com diversas espécies de fauna e flora, parte conservada pelas Terras Indígenas Comexatiba (Cahy-Pequi).

Em 2009, com 10 anos de existência como unidade de conservação, o Parque enfrentou um incêndio que devastou mais de 150 hectares de mata nativa. As investigações apontaram para a ação humana como causa do incêndio, destacando a importância da prevenção e do combate a incêndios florestais. Apesar dos esforços para controlar as chamas, o evento causou danos significativos à biodiversidade local.

Agentes combatendo o incêndio no parque | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

Para o morador da fazenda vizinha ao Parque, o senhor Tiago Oascke, a visita à região promete muitas atrações turísticas e vale a pena investir no local. “O parque fica um pouquinho longe daqui de mim, mas é um lugar bem bacana. Ele começa em Porto Seguro e termina aqui em Prado, só que são pontos que você vai ter de acessar até ele. Nessa região, praias, rios e trilhas dão fácil acesso ao parque”, conta o morador.

Com a aprovação do novo manejo, a Portaria ICMBio nº 146, de 26 de dezembro de 2014, que continha a versão anterior do Plano de Manejo, foi revogada. A atualização visa refletir as novas diretrizes e necessidades de conservação, garantindo uma gestão mais eficiente e adaptada às condições atuais do Parque Nacional do Descobrimento.

O Plano de Manejo é um instrumento fundamental para a conservação das unidades de proteção, estabelecendo as regras de uso e as estratégias para a preservação dos recursos naturais. Ele contempla aspectos como a zonificação, a definição das atividades permitidas e proibidas, bem como as diretrizes para pesquisa científica, educação ambiental e turismo sustentável.

Em parceria com o Parque, comunidades indígenas como os Pataxós, nas aldeias de Gurita, Alegria Nova e Tibá, contribuem ativamente para a conservação da biodiversidade local. Seu conhecimento tradicional e sua conexão com a natureza são essenciais para a proteção do ecossistema, qualquer visita deve ter a aprovação das lideranças indígenas locais.

Imagem de manifestação indígena no parque em 2018 | Foto: Reprodução / ICMbio

O novo Plano de Manejo inclui diretrizes específicas para garantir a proteção dos direitos dessas comunidades, promovendo sua participação na gestão do parque e assegurando que suas práticas e tradições sejam respeitadas e valorizadas.

 A atualização do Plano de Manejo é vista como um passo essencial para fortalecer a proteção e o uso sustentável do parque, atendendo às demandas atuais e futuras de conservação.