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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

comte bittencourt

PSB e Cidadania acertam formação de federação
Foto: Reprodução / Redes sociais

A cúpula do PSB e Cidadania organizaram a formação de uma federação entre as duas legendas. Em reunião nesta quarta-feira (2), em Brasília, os presidentes do PSB, João Campos, e do Cidadania, Comte Bittencourt, teriam acertados as bases para a união entre os partidos. 

 

Ao jornal O Globo, Bittencourt informou que “está bem encaminhado esse entendimento de um projeto conjunto. Temos agora que cumprir os prazos legais. Politicamente, o desejo de ambos os partidos é construir um projeto em conjunto”, disse. 

 

A união ocorre em meio a busca de soluções dos partidos para escapar da cláusula de barreira, lei que estabelece que os partidos precisarão cumprir uma série de metas para acessar o fundo partidário e o tempo de propaganda em rádio e televisão. 

 

O texto indica que as siglas devem eleger ao menos 13 deputados federais ou ter 2,5% dos votos válidos para Câmara em 2026. A medida impõe ainda que as siglas precisam garantir 1,5% dos votos em pelo menos nove estados. No Congresso, o PSB tem 15 deputados e o Cidadania, cinco. Com a junção, os partidos cumprem todas as metas de desempenho. 

 

Obrigados a atuarem juntos na Câmara, a federação será levada em conta como um único partido e devem apoiar o mesmo candidato a presidente em 2026. Em 2022, o PSB se alinhou com a candidatura de Lula e indicou Geraldo Alckmin para vice da chapa. Já o Cidadania apoiou Simone Tebet (MDB) no primeiro turno e aderiu à candidatura do petista na etapa final.

Presidente nacional do Cidadania desembarca em Salvador para encontro partidário
Comte Bittencourt | Divulgação

Comte Bittencourt, presidente nacional do Cidadania e deputado estadual pelo Rio de Janeiro, chega à capital baiana para evento do partido nesta terça-feira (23). O encontro faz parte do "Giro pelo Brasil", uma série de viagens que o dirigente tem feito por grandes cidades do país para articulações relacionadas às eleições deste ano. Ele deve ficar na cidade por mais um dia, em agendas com lideranças partidárias das maiores cidades baianas.

 

A presidente estadual do partido na Bahia, Isabela Sousa, é uma das responsáveis pela recepção de Bittencourt em Salvador. Para ela, o evento é uma oportunidade de intensificar diálogos com o núcleo nacional do Cidadania e manter coesão para o pleito deste ano. “Tenho uma ótima relação com o presidente Comte e a ideia deste encontro é trazer definições importantes sobre o partido para as eleições de outubro”, afirmou.

 

Será a primeira visita de Comte Bittencourt a Salvador desde que assumiu o comando do partido, em outubro do ano passado. Antes do atual mandato como deputado estadual, ele também ocupou o cargo entre 2003 e 2019 e, depois, entre 2005 e 2008, quando foi vice-prefeito de Niterói. Em setembro de 2020, assumiu a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, pasta que geriu até junho do ano seguinte.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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