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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

compromisso

Prefeita de Ibicaraí reafirma compromisso com o partido após vitória no TRE
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A prefeita Monalisa Tavares, do União Brasil (UB), reafirmou recentemente seu compromisso com o partido durante sua participação no programa de rádio “Frequência Política”. A prefeita do município de Ibicaraí, no sul da Bahia, deu entrevista ocorreu após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que a manteve no cargo, resultado que ela descreveu como uma vitória da justiça eleitoral sobre as manobras de seus adversários.

 

“Estava confiante em Deus e a decisão da justiça eleitoral foi justa. Vencemos com mais de 5 mil votos de frente e os adversários que foram derrotados foram para o tapetão, mas está aí a decisão,” declarou Tavares, expressando sua gratidão e alívio após o veredito. 

 

Em entrevista ao Blog dos Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, foi levantada a possibilidade de uma mudança de alianças, considerando o recente cenário político na Bahia. Ao ser perguntada sobre a chance de se juntar à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Tavares foi enfática.

 

“Tenho uma relação de amizade com ACM Neto e Bruno Reis há mais de 20 anos e provavelmente vou continuar no grupo. Os meus adversários locais fazem parte da base do governo, acredito que não teria espaço. Mas tenho e desejo manter uma relação de parceria e respeitosa com o governo do estado,” afirmou a prefeita.

Aperto nas finanças levanta dúvida sobre realização da Micareta de Feira; prefeito garante festa
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Diante de informações sobre dificuldades financeiras e falta de verba para realizar alguns serviços, como a recuperação do piso de algumas ruas da cidade, surgiu o questionamento sobre a realização da Micareta de Feira de Santana

 

Durante o programa Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, nesta quinta-feira (13) repórter Ney Silva buscou a resposta diretamente com o prefeito José Ronaldo, que respondeu: "A micareta está mantida, a decisão do governo é fazer".

 

Segundo o prefeito, realmente existem dificuldades financeiras, mas a prefeitura está se organizando para a realização da festa. Ele informou que, inclusive, já está abrindo as licitações públicas para o processo da festa.

 

"Trancamos as portas em janeiro, fevereiro, março e abril. Não há nenhuma festa durante esses meses e isso vai permitir que a gente possa fazer a micareta de 1 a 4 de maio", afirmou.

 

José Ronaldo também foi questionado sobre atrasos em pagamentos de alguns artistas que se apresentaram na Micareta de 2024, na gestão anterior. Ele frisou seu compromisso com o pagamento em dia.

 

"Aqueles que forem contratados para a micareta de 2025, no nosso governo, vão receber rigorosamente, sem nenhuma dificuldade. Em 40 dias do meu governo diminuíram as reclamações de trabalhadores sobre a falta de pagamento de salários. No nosso governo, todos vão receber em dia", garantiu.

Comissão de Cultura quer que presidenciáveis se comprometam a recriar ministério
Foto: Divulgação

Após a gestão Bolsonaro extinguir o Ministério da Cultura e rebaixá-lo ao patamar de secretaria vinculada ao Turismo, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados tem pressionado para que os pré-candidatos à presidência em 2022 se comprometam a recriar a pasta, caso sejam eleitos.

 

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a iniciativa é encabeçada pela baiana Alice Portugal (PC do B), presidente da comissão. 

 

Ainda de acordo com a publicação, os parlamentares pretendem realizar um seminário com a participação de representantes do setor cultural e gestores estaduais no primeiro semestre do próximo ano. O encontro terá como objetivo elaborar uma carta com proposições que será apresentada aos candidatos, com proposições para a área da cultura.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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