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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

complexo mata escura

Detentos de presídio de Salvador são flagrados com quase 50 cápsulas de cocaína no estômago
Foto: Divulgação / Seap

Dois detentos do Complexo da Mata Escura foram flagrados por policiais penais com quase 50 cápsulas de cocaína no estômago no domingo (4). 


De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os agentes perceberam um comportamento estranho de um interno, que passou mal na unidade prisional. Ele foi submetido a um procedimento de revista em scaner corporal (bodyscan), que constatou a presença de conteúdo estranho no estômago do preso. O interno foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram retiradas nove cápsulas de cocaína do estômago. 


Ainda conforme a pasta, durante depoimento aos policiais, o homem confessou ter recebido a droga de um outro interno, que estava custodiado, suspeito de tráfico internacional de drogas. O outro homem também passou bodyscan, que confirmou a presença da droga. No hospital foram  retiradas 38 cápsulas de cocaína.


O custodiado deu entrada no Centro de Observação Penal (COP) no mês de julho. Ele foi preso pela Polícia Federal e autuado por tráfico internacional de drogas. As 47 cápsulas de cocaína apreendidas foram encaminhadas para a Polícia Federal.

Criança intoxicada com haxixe estava na casa da madrinha antes de incidente acontecer
Foto: Reprodução / Bahia Jornal

Vítima de intoxicação após ingerir uma porção de haxixe na última sexta-feira (9), o menino João, de um ano e três meses, estava na casa da madrinha antes de ser levado ao local onde o incidente aconteceu.

 

Segundo a irmã da tutora da criança antes do ocorrido, em entrevista à RecordTV nesta segunda-feira (12), o garoto foi levado pelo pai para a casa dele após ter solicitado à mãe que cuidasse do filho durante o fim de semana.

 

"Ele passou para buscar a criança, ficamos com o coração trancado. Não queríamos mandar a criança porque ficamos com receio", pontuou a entrevistada, que afirmou estar abalada com o ocorrido.

 

Amiga de ambos os pais, ela também relatou que a madrinha da vítima fez recomendações de como cuidar do menino e entregou alimentos para que ele pudesse fazer as refeições corretamente. "Ele não gostou quando ela falou isso", lembrou.

 

"Tudo aconteceu em questão de horas. Eu estava em casa, a gente ia sair, e de repente soube dessa situação", afirmou. João foi entubado no sábado (10) e permanece hospitalizado em estado grave no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

 

Devido ao incidente, a madrasta da criança foi conduzida à Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança Adolescente (Derca) junto com o genitor do menino e autuada em flagrante por estar sozinha com o menor no momento em que tudo aconteceu.

 

Neste domingo (11), a acusada teve a prisão preventiva decretada e deverá ser encaminhada para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, ainda nesta segunda-feira (12).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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