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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

complexo de luxo em salvador

Othon: Venda entra na mira da Câmara de Salvador e vereadores avaliam comissão para apurar futuro do imóvel
Foto: Reprodução / Google Street View

A venda do prédio onde funcionava o Bahia Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, deve entrar na mira da Câmara de Vereadores da capital baiana. O local foi arrematado por R$ 109 milhões pela empresa imobiliária Moura Dubeux em dezembro de 2023, que pretende implementar um complexo de uso misto, entre hotelaria e apart hotel.

 

Informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias apontam que membros do Legislativo soteropolitano já avaliavam, nos bastidores, tirar do papel uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar o destino do espaço. A ação foi confirmada, nesta terça-feira (8), em plenário da Câmara de Vereadores de Salvador. 

 

O vereador soteropolitano Sidninho (PP), propositor da CEI e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, reafirmou: “Não sei se é legítima a venda, mas legal ela não é". O legislador ressalta a importância do local para o turismo de Salvador e garantiu a adesão dos colegas à pauta: 

 

"O presidente Carlos Muniz vai instalar junto conosco uma CEI com relação à área do Othon, restrita para hotel de classe internacional. Então é uma matéria que trataremos na Comissão de perímetro urbano e Meio ambiente, mas fica registrado para que nos estudos do PDDU [Projeto Diretor de Desenvolvimento Urbano] podermos ser coerentes com as edificações dessa cidade", afirmou. 

 

Isso porque o novo projeto da Moura Dubeux diverge da escritura inicial de compra e venda do imóvel, assinada por Antônio Carlos Peixoto Magalhães, em 1970, no período em que era prefeito da cidade. Na ocasião, o montante pago pela compra do terreno pela empresa Hotéis Othon S/A foi de dois milhões, duzentos e dez mil, setecentos e sessenta cruzeiros novos.

 

Registrado no dia 30 de março de 1970, no 4º Ofício, o documento aponta que “no terreno ora vendido somente poderá ser edificado e explorado um hotel de turismo de classe internacional”. “Utilizando-o, exclusivamente, aos fins do hotel”, completa a escritura, que formaliza a transferência do terreno da prefeitura para o grupo.

 

O documento também aponta que a Hotéis Othon teria vencido a concorrência para a alienação da área. O metro quadrado do hotel foi repassado pelo valor de oitenta cruzeiros novos e dez centavos, também sendo isento do imposto municipal da época “inter-vivus”, conforme o documento — atualmente o imposto é conhecido como ITIV e tem o mesmo propósito. A escritura é assinada pelo tabelião Luciano de Carvalo Marback.

 

Agora, a ideia da Moura Dubeux é entregar o “Mansão Othon”. O residencial de luxo contará com apartamentos com cinco suítes e 500 m². O Valor Geral de Vendas (VGV) do complexo é de R$ 615 milhões. Ainda de acordo com a imobiliária, parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

 

A rede Othon Palace funcionava em Salvador desde 1975, mas encerrou as atividades no ano de 2018 e demitiu 240 funcionários.

 

E TEM MAIS

Além das intervenções no antigo Bahia Othon Palace, a incorporadora também pretende dar destino semelhante ao prédio do antigo Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho. Por lá, a ideia é que seja adotado retrofit na concretização de um complexo imobiliário.

 

A obra é composta pelo retrofit do antigo hotel, convertido em 438 apartamentos (fase 1) e implantação de três torres com 68 apartamentos (fase 4), totalizando 506 unidades habitacionais. Ao todo, o terreno possui 24.788,31 m² e está localizado na Rua Fonte do Boi.

 

O retrofit na torre existente terá apartamentos, estúdios, quarto e sala e dois quartos, com unidades para hospedagem. Parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

 

O QUE É RETROFIT?

Retrofit é uma técnica de revitalização de construções antigas que visa modernizar o espaço, preservando a arquitetura original, mas adaptando os espaços a novas tecnologias e atualizações estéticas.

Adeus, Bahia Othon Palace: Moura Dubeux é autorizada a demolir parte de antigo hotel para instalar complexo de luxo em Ondina
Foto: Reprodução / Google Street View

Após conseguir licença para dar seguimento à implantação de um empreendimento imobiliário no espaço que abrigava o antigo Hotel Pestana, a incorporadora Moura Dubeux recebeu autorização para tirar do papel um novo complexo de luxo no bairro de Ondina, em Salvador.

 

Como uma das etapas iniciais, a empresa foi autorizada a realizar a demolição de parte do imóvel onde funcionava o Bahia Othon Palace. O local foi adquirido pela incorporadora durante leilão, em dezembro de 2023, pelo valor de R$ 109 milhões, incluindo impostos, taxas e dívidas.

 

A licença ambiental para a demolição da edificação foi concedida à "MD BA Oceania Construções" pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da capital baiana na semana passada e é válida pelo prazo de dois anos.

 

Ao todo, a demolição abrange edificação com área de terreno de 4.780,70m² com previsão de geração resíduos de demolição de 6.671,44m³.

 

Imagem 3D da área do antigo Bahia Othon Palace | Foto: Google Earth

 

O empreendimento deve cumprir requisitos para a validade da licença. Entre eles transportar o material terroso em veículo devidamente equipado, monitorado e em perfeitas condições de transporte, trânsito e segurança, além de realizar o manejo e destinação dos resíduos de demolição/construção.

 

De acordo com a Moura Dubeux, em um terreno com mais de 27 mil m², o projeto prevê o retrofit da torre principal, que receberá um resort de uso misto, com estúdios, quarto e sala, dois quartos, salas comerciais, lojas e restaurantes. Uma grande parte do empreendimento estará voltada para hospedagem, o que contribuirá para o turismo da cidade.

 

Área delimitada do antigo Bahia Othon Palace, conforme documento da Prefeitura de Salvador | Foto: Google Maps

 

O projeto ainda contemplará um residencial de luxo, que receberá o nome de Mansão Othon, em homenagem ao antigo hotel, e contará com apartamentos com cinco suítes e 500 m². O Valor Geral de Vendas (VGV) do complexo é de R$ 615 milhões.

 

Ainda de acordo com a imobiliária, parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

 

A Moura Dubeaux indicou ao Bahia Notícias que "a licença citada na matéria se refere a apenas alguns anexos do empreendimento, a exemplo da piscina". "A incorporadora ratifica que o prédio será mantido e o projeto prevê o retrofit da torre principal, que contemplará estúdios, quarto e sala, dois quartos, salas comerciais, lojas e restaurantes.  Uma grande parte do empreendimento também estará voltada para hospedagem, o que contribuirá para o turismo da cidade", acrescentou em nota. 

 

OTHON PALACE

A rede Othon Palace mantinha a unidade em Salvador desde 1975 e encerrou as atividades em 2018. O imóvel foi leiloado para quitar dívidas trabalhistas da empresa proprietária do empreendimento. De acordo com Rymer Leilões, empresa responsável pelo pregão, o lance mínimo foi de R$ 82 milhões.

Curtas do Poder

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Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

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"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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