comite gestor e orcamentario

No período de 2 a 5 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará com as inscrições abertas para que magistrados e servidores se candidatem a membros titulares e suplentes do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

O colegiado foi criado em 2015 com a finalidade de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da Primeira Instância do judiciário baiano. 

O comitê é composto por um magistrado e um servidor escolhidos pelo Tribunal Pleno, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; dois magistrados de primeiro grau, eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; e dois servidores, eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição.

O TJ-BA divulgará a relação dos inscritos no dia 6 de setembro e no dia 10, das 8h às 18h, os magistrados de 1º Grau e os servidores, poderão votar no sistema de eleição virtual. Os dois magistrados de 1º Grau e os dois servidores mais votados serão os membros titulares, os suplentes serão os seguintes mais votados.

Já no dia 18 de setembro, em sessão o Pleno poderá votar para escolher um magistrado e um servidor. Também serão escolhidos os respectivos suplentes. 

O mandato dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição será de dois anos, sendo possível a recondução. Atualmente, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar atua como coordenadora do comitê.