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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

comissao parlamentar de inquerito

“A quem interessa impedir uma CPI do MST tão sensível”, questiona desembargador do TJ-BA em voto
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou a análise, nesta quinta-feira (27), de um mandado de segurança relacionado ao pedido do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Movimento Sem Terra (MST). O parlamentar contestava a decisão do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), à época, Adolfo Menezes (PSD), que indeferiu o pedido para instaurar a CPI.

 

No julgamento desta quinta-feira (27), o desembargador Cássio Miranda manteve sua posição e reafirmou a obrigatoriedade da criação da CPI.

 

“Há de se perguntar o seguinte: a quem interessa impedir a realização de uma CPI que trata de um tema tão sensível como esse do desrespeito da a propriedade privada de invasão. Quem está financiando? Tem motivação política? Qual é, afinal de contas, a grande questão que orienta esse movimento?”, questionou o Cássio Miranda ao defender o voto.

 

O desembargador afirmou ainda que se faz necessário a CPI e a investigação do Movimento, pois, segundo ele, o país precisa de uma reforma agrária, mas, ele defende que não “as custas dos particulares”. “Porque, se por um lado, é evidente que o Brasil carece de uma reforma agrária desde sempre, esse é um problema, inclusive, histórico nosso, mas não vai ser o particular que vai patrocinar essa reforma agrária”, disse em sessão.

 

No entanto, o desembargador Cláudio Cesare Braga Pereira abriu divergência, afirmando que a investigação sobre as invasões de terra não caberia à AL-BA, questionando a legitimidade da CPI.

 

Ao abrir divergência, o desembargador Cláudio Césare explicou que, por se tratar de tema relacionada a divisão de terras, a AL-BA não possui competência para instaurar uma CPI, mesmo que seja acerca do MST da Bahia. “Neste sentido, a circunstância do requerimento de criação da CPI ter sido formulado por mais de um terço dos parlamentares da casa, com fato certo e determinado, não autoriza por si só a criação da CPI. Se o fato investigado não se inclui no rol de competências da casa”, afirmou Césare.

 

O desembargador Nivaldo dos Santos Aquino, pediu vista, adiando a decisão final. A desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto antecipou seu voto e acompanhou o relator, mantendo a liminar. Com isso, o placar parcial é de 2 a 1 a favor da instalação da CPI.

 

ENTENDA O CASO
A solicitação de CPI do deputado foi negada com base em um parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, que considerou o pedido incompatível com as atribuições da Casa. Diante disso, Leandro de Jesus (PL) recorreu ao TJ-BA para tentar reverter a decisão. O desembargador Cássio José Barbosa Miranda concedeu liminar determinando a instalação imediata da CPI, porém, a Assembleia Legislativa não cumpriu a determinação, acirrando o embate entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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