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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

comissao especial de combate ao cancer

Presidente da Comissão de Combate ao Câncer homenageia Leo Prates em cerimônia no GACC
Foto: Divulgação

O deputado federal Leo Prates foi homenageado pelo presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, Weliton Prado, nesta sexta-feira (15), durante uma cerimônia na sede do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), em Salvador. O parlamentar baiano foi presenteado por Prado com uma plaqueta ressaltando a sua contribuição para a luta contra a doença no Brasil, através da relatoria da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, em agosto do ano passado. 

 

Segundo Weliton, o trabalho de Prates como relator foi de enorme valor e deixa um importante legado que beneficiará diretamente instituições e pessoas que lutam contra o câncer no país. “Nós encontramos um anjo, que foi o deputado Leo Prates. Ele fez um trabalho belíssimo como relator, foi o nosso porta- voz no plenário e fez um brilhante relatório que não teve nenhuma modificação, nenhuma emenda”, explicou. 

 

A lei foi aprovada na Câmara e no Senado sem vetos, sancionada pelo presidente e tem 180 dias para implementação. “Essa homenagem é uma forma de parabenizar, reconhecer e agradecer o trabalho do deputado Leo Prates”, completou.

 

Emocionado, Prates destacou as motivações pessoais que o levaram a se dedicar à relatoria do projeto e se comprometeu a seguir batalhando em prol do combate ao câncer, no Brasil. “Há mais de 20 anos minha mãe lutou contra um linfoma, hoje, meu sobrinho está na fase final de tratamento da doença e essas experiências me mostraram o quão dura é a luta de quem tem o câncer, bem como dos familiares e amigos”, recordou.

 

“Esse trabalho que realizamos foi fruto do empenho de muitas pessoas. Agradeço ao deputado Weliton e todos os amigos das instituições e profissionais de saúde que nos ajudaram a materializar essa política. E garanto que esse foi apenas o primeiro passo, seguiremos lutando para trazer mais dignidade e eficiência no tratamento do câncer no nosso país”, afirmou. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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