comissao escala 6x1

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) é uma das integrantes da comissão de avaliação do projeto que propõe o fim da escala 6x1 durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Bahia Notícias, na tarde desta quarta-feira (28), a parlamentar destacou que o empenho do grupo é garantir que o texto, que vai alterar as regras do regime trabalhista, seja votado ainda no primeio semestre do ano. 

“Nós vamos trabalhar para isso aqui na Comissão. Não queremos saber dessa história de votar no segundo semestre, depois das eleições. Queremos agora que isso aumente a capacidade de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras que serão os reais beneficiários das medidas”, afirma. 

Com 38 membros titulares - incluindo a parlamentar - e outros 38 suplentes, a Comissão Especial para analisar o fim da escala 6x1 foi instalada na Câmara dos Deputados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos) ainda neste mês. A frente do grupo, foram escolhidos por Motta: o deputado Alencar Santana (PT-SP), como presidente, e o baiano Léo Prates (PDT-BA), na posição de relator.

A representante do PSB na Bahia destaca que a prioridade é garantir que o debate seja feito antes do período eleitoral. Para Lídice, “segundo semestre dificilmente ocorrerá com condição de votação”. “Quem acompanha a Câmara nesses anos todos, como eu, sabe que o funcionamento do segundo semestre no período de eleições é muito, muito lento e restrito. E nós não vamos querer que uma discussão que tenha tanta importância na vida das pessoas possa ficar sendo levada de forma homeopática”, explica. 

Ainda assim, a deputada garante que a sociedade civil deve ter participação no processo: “Isso não quer dizer que nós não possamos ouvir a sociedade, devemos ter formas de ouvir a sociedade a respeito desse assunto, segmentos da sociedade envolvidos, trabalhadores e patrões, mas isso não pode nos impedir daquilo que é fundamental, votar no primeiro semestre essa proposta”

Em sua nomeação, Prates já afirmou que deve propor um “texto médio”, que permita um acordo entre os parlamentares que apostam em uma redução da carga horária total de trabalho, que atualmente é de 44 horas semanais, somada a uma transição rápida de regimes de escala; e aqueles que defendem uma transição mais longa para adaptação a jornada 5x2 e manutenção das 44 horas semanais. 

Sobre o tema, a deputada destaca que “sou a favor de redução real, não é enrolar o trabalhador com uma redução que depois ele vai pagar por duas horas mais no tempo que ele deixa, nos dias que ele está trabalhando. Isso aí não é reduzir a jornada de trabalho”, completa.