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comissao de saude
A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) deve ser eleita a nova presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). O atual comandante do colegiado, Alex da Piatã (PSD), convocou uma reunião extraordinária para às 11h desta quarta-feira (15) para que a eleição seja realizada. A convocação foi publicada na atual edição do Diário Oficial.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a chegada de Jusmari cumpre um acordo interno dentro do PSD. Antes de reassumir o mandato na AL-BA, ela estava no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA), mas precisou deixar o cargo por conta do prazo de desincompatibilização.
Com Jusmari na presidência da Comissão de Saúde, o deputado Alex da Piatã deve ser realocado para ser o novo líder do PSD na Casa. Até então, o posto era ocupado por Angelo Coronel Filho (Republicanos), que deixou a legenda, e consequentemente a liderança, após o seu pai, senador Angelo Coronel (Republicanos), romper com a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
As mobilizações na comissão e na liderança foram articuladas pelo senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, após o fim da janela partidária e do prazo de desincompatibilização dos deputados que estavam licenciados ocupando cargos no Poder Executivo.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (27), o parecer do deputado federal Eduardo Velloso sobre o Projeto de Lei nº 765/2015, que trata do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta avança agora para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para análise e discussão, marcando mais uma etapa importante no processo legislativo.
Essa aprovação reforça o compromisso do Legislativo com pautas que tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho na área da saúde, com impacto direto na valorização profissional e na oferta de serviços de qualidade à sociedade.
A aprovação do projeto de lei por maioria ampla, reflete o intenso trabalho de articulação realizado ao longo do ano pelo Sistema Conselhos de Odontologia, sindicatos, entidades representativas e profissionais da área. Durante 2024, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais promoveram encontros no Congresso Nacional para apresentar e defender junto aos deputados e senadores as pautas prioritárias a Odontologia, incluindo a valorização profissional e o respeito e a atualização do piso salarial para a categoria.
O PROJETO DE LEI
O PL 765/2015 propõe um piso salarial de R$ 10.513,00 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste anual. A proposta está apensada a outros projetos que tratam de condições de trabalho e piso salarial, como os PLs 1.602/2015, 776/2015 e 11.162/2018, todos em tramitação na Câmara.
O Sistema Conselhos de Odontologia segue comprometido em trabalhar junto ao Legislativo para garantir que pautas essenciais à categoria avancem e tragam benefícios concretos para a sociedade.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
