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A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) deve ser eleita a nova presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). O atual comandante do colegiado, Alex da Piatã (PSD), convocou uma reunião extraordinária para às 11h desta quarta-feira (15) para que a eleição seja realizada. A convocação foi publicada na atual edição do Diário Oficial.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a chegada de Jusmari cumpre um acordo interno dentro do PSD. Antes de reassumir o mandato na AL-BA, ela estava no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA), mas precisou deixar o cargo por conta do prazo de desincompatibilização.
Com Jusmari na presidência da Comissão de Saúde, o deputado Alex da Piatã deve ser realocado para ser o novo líder do PSD na Casa. Até então, o posto era ocupado por Angelo Coronel Filho (Republicanos), que deixou a legenda, e consequentemente a liderança, após o seu pai, senador Angelo Coronel (Republicanos), romper com a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
As mobilizações na comissão e na liderança foram articuladas pelo senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, após o fim da janela partidária e do prazo de desincompatibilização dos deputados que estavam licenciados ocupando cargos no Poder Executivo.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (27), o parecer do deputado federal Eduardo Velloso sobre o Projeto de Lei nº 765/2015, que trata do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta avança agora para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para análise e discussão, marcando mais uma etapa importante no processo legislativo.
Essa aprovação reforça o compromisso do Legislativo com pautas que tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho na área da saúde, com impacto direto na valorização profissional e na oferta de serviços de qualidade à sociedade.
A aprovação do projeto de lei por maioria ampla, reflete o intenso trabalho de articulação realizado ao longo do ano pelo Sistema Conselhos de Odontologia, sindicatos, entidades representativas e profissionais da área. Durante 2024, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais promoveram encontros no Congresso Nacional para apresentar e defender junto aos deputados e senadores as pautas prioritárias a Odontologia, incluindo a valorização profissional e o respeito e a atualização do piso salarial para a categoria.
O PROJETO DE LEI
O PL 765/2015 propõe um piso salarial de R$ 10.513,00 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste anual. A proposta está apensada a outros projetos que tratam de condições de trabalho e piso salarial, como os PLs 1.602/2015, 776/2015 e 11.162/2018, todos em tramitação na Câmara.
O Sistema Conselhos de Odontologia segue comprometido em trabalhar junto ao Legislativo para garantir que pautas essenciais à categoria avancem e tragam benefícios concretos para a sociedade.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.