comissao de reforma judiciaria

A proposta para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi aprovada pela Comissão de Reforma Judiciária e Administrativa da Corte. O projeto foi elaborado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) em conjunto com as demais entidades representativas da categoria.

A aprovação aconteceu na tarde desta quarta-feira (31) e agora a matéria, sob relatoria do desembargador Pedro Guerra, irá para votação do Pleno. Conforme o Sinpojud, a proposta deverá ser analisada pelos desembargadores já no dia 21 de agosto. 

Caso o Tribunal Pleno aprove, o PCCV será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A expectativa do Sinpojud é de que o projeto seja apreciado pelos deputados ainda este ano. 

Os demais membros da comissão, os desembargadores Ivone Bessa, Mário Albiani e Paulo Jorge, acompanharam o voto do relator pela aprovação do projeto.

Para o presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, a aprovação unânime do PCCV na Comissão de Reforma Judiciária mostra o comprometimento do TJ-BA com os servidores. "O novo PCCV é resultado de intensa negociação entre as entidades sindicais e o Tribunal de Justiça. A desembargadora Cynthia Resende, desde o início da sua gestão, se mostrou aberta ao diálogo e sensível às demandas da categoria. Sigo confiante na aprovação no Pleno e na Assembleia Legislativa", destacou.

"Lutamos muito para que este plano se tornasse realidade e corrigisse distorções, com foco principal no aumento do vencimento básico de todos os servidores do Tribunal, promovendo maior equidade entre as categorias", celebrou a diretora de Finanças e Convênios do Sinpojud, Maria José Silva.