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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

comissao de constituicao e justica

Aziz apresenta relatório pela aprovação da PEC que muda a jornada de trabalho e rejeita emendas da oposição
Foto: Edu Mota, de Brasília

O relator da proposta de emenda à Constituição que modifica a jornada 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer pela aprovação do projeto no início da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (2). O projeto reduz a jornada semanal de trabalho no país de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso por semana. 

 

Omar Aziz manteve sem alterações o texto do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), aprovado pela Câmara em dois turnos de votação. Prates inclusive participou da sessão na CCJ do Senado, e foi elogiado pelo relator.

 

Ao apresentar seu relatório, Omar Aziz apresentou justificativas para rejeitar todas as emendas apresentadas ao projeto por senadores. A maioria das emendas foi protocolada pela oposição, principalmente para aumentar o período de transição de entrada em vigor da mudança.

 

Segundo Aziz, as emendas promoviam mudanças no projeto, e se fossem admitidas, levariam a proposta a ser novamente discutida pela Câmara dos Deputados. Omar Aziz afirmou que tem votos para aprovar a proposta na comissão e pretende pedir urgência e um calendário especial para acelerar a tramitação da PEC. 

 

O relator também disse que conversou com representantes dos setores de comércio, serviços, aviação e escolas particulares, que apresentaram sugestões de mudança. Segundo Aziz, esses pontos devem ser discutidos durante o período de transição, por meio de um projeto de lei ou de outra PEC. 

 

Uma das emendas rejeitadas foi apresentada pelo coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN). A emenda permitiria acordos para pagamento de salários conforme as horas trabalhadas.

 

Ao falar na sessão, Rogério Marinho criticou a proposta e afirmou que o texto não representa um projeto para o país, mas uma iniciativa política do PT. Segundo ele, o trabalhador estaria sendo usado como "peça eleitoreira." 

 

A PEC 221/19 prevê que a jornada será reduzida de 44 horas para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda. Passados mais 12 meses dessa primeira mudança, haveria a redução de 42 para 40 horas semanais de trabalho. 

 

O projeto segue em discussão na CCJ. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), disse que daria a palavra a todos os senadores que desejam discutir a matéria.

Comissão mais importante da Câmara, CCJ terá pelo menos sete deputados da Bahia; saiba nomes
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importantes da Câmara dos Deputados, terá em sua nova composição a presença de pelo menos sete parlamentares baianos.

 

São eles: Arthur Maia (União), Bacelar (PV), Diego Coronel (PSD), Félix Mendonça Júnior (PDT), João Leão (PP), Neto Carletto (PP) e Paulo Magalhães (PSD). Além dos deputados citados, a Bahia também terá um parlamentar na condição de suplente da CCJ: Paulo Azi (União).

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.

 

Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.

 

O colegiado agora será comandado por Caroline de Toni (PL-SC). A deputada foi eleita nesta quarta-feira (6) com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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