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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

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Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

comissao da mulher

Pesquisa RealTime aponta 84% de rejeição a Erika Hilton na Comissão da Mulher; apoio é maior entre homens
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

Um levantamento da Real Time Big Data indica que a maioria dos brasileiros rejeita a indicação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Segundo a pesquisa, 84% são contrários à escolha da parlamentar para o comando do colegiado.

 

O estudo aponta ainda que apenas 16% concordam com a indicação, enquanto 84% discordam. O nível de conhecimento sobre o tema é elevado: 82% dos entrevistados afirmaram já ter tomado conhecimento da nomeação, contra 18% que disseram não conhecer o assunto.

 

O levantamento ouviu 1.200 eleitores em todo o país entre os dias 17 e 18 de março de 2026. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

 

Quando segmentado por perfil, o apoio à deputada é maior entre os mais jovens: 25% das pessoas de 16 a 34 anos concordam com a indicação, ante 14% entre 35 e 59 anos e apenas 8% entre os com mais de 60 anos. Entre homens, 20% apoiam a indicação, enquanto entre mulheres o índice é de 12%.

VÍDEO: Estreia de Erika Hilton presidindo comissão tem ataques, moções de repúdio a falas sobre “imbeCis"; veja bate-boca
Foto: Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias

Em uma sala lotada, a primeira reunião administrativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher começou com intensas discussões e embates entre deputadas de direita e de esquerda. As primeiras manifestações foram marcadas por críticas à presidente do colegiado, Erika Hilton (Psol-SP).

 

Algumas parlamentares reclamaram que Hilton não incluiu na pauta requerimentos que previam moções de repúdio contra ela própria. A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), por exemplo, afirmou que a presidente teria chamado mulheres de “esgoto da sociedade” e “imbecis”.

 

“Queremos votar nossa moção de repúdio à sua fala, de que mulheres são imbecis, que são o esgoto da sociedade, que estão latindo, que são cachorras”, declarou.

 

A mesma argumentação foi repetida por outras deputadas da direita. Erika Hilton afirmou que suas falas se referiam ao “esgoto da sociedade” na internet, e disse que responderia às acusações posteriormente.

 

Em defesa da presidente, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RJ) disse ter se surpreendido com a presença de parlamentares que, segundo ela, não costumavam participar das atividades da comissão.

 

“As deputadas que estão aqui tentando obstruir jamais vieram aqui para defender as pautas das mulheres. Então vamos trabalhar. Deixem as mulheres trabalhar”, afirmou.

 

Antes de iniciar a ordem do dia, Erika Hilton se defendeu das críticas.

 

“Foi tirada de contexto e não se refere às mulheres da Câmara. Isso é coisa da internet, que me ataca e segue me atacando. Para essas pessoas que vão às redes e me ameaçam de morte, isso é o esgoto da sociedade: transfóbicos e imbecis. Não me referi às mulheres, às deputadas, mas a uma onda de ataques que vem acontecendo, de pessoas que defendem que se corte a minha cabeça. Falei sobre quem é transfóbico”, disse.

 

Ainda segundo a parlamentar, ela “jamais” se referiria dessa forma a uma mulher parlamentar ou a qualquer outra mulher brasileira, exceto em casos de transfobia.

 

Durante o discurso, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) interrompeu a presidente, afirmando que já havia sido desrespeitada por Hilton.

 

“Não se finja de uma pessoa educada!”, disparou.

 

Em resposta, Hilton afirmou que, embora considere a colega uma pessoa “intragável”, jamais a trataria com desrespeito.

Em sessão convocada por Erika Hilton, deputadas prometem fazer protesto e exigem mulher biológica como presidente
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) agendou para o início da tarde desta quarta-feira (18) a sua primeira reunião como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, e a sessão promete receber diversos protestos de parlamentares. Erika vem tendo a sua eleição contestada por deputadas principalmente de oposição e do PL, que inclusive apresentaram projeto para impedir que uma mulher trans possa assumir o comando do colegiado.

 

O projeto, protocolado nesta segunda (16) na Mesa Diretora, foi assinado por 28 parlamentares, entre eles a deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos). A proposta busca modificar o artigo  39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para impor que apenas deputadas do sexo feminino presidam a Comissão.

 

A proposição tem como objetivo estabelecer, de forma expressa e impositiva, que os cargos de presidente e de vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam, “impreterivelmente”, ocupados por deputadas do sexo feminino.

 

Segundo o texto do projeto, a exigência de que apenas mulheres presidam a referida comissão seria fruto de uma compreensão de que a luta pela igualdade, pelo enfrentamento à violência contra a mulher e pela ampliação da participação feminina nos espaços de poder exige protagonismo daquelas que vivenciam as desigualdades estruturais e os preconceitos. 

 

Há ainda no texto da proposta a afirmação de que seriam as mulheres que, em sua experiência biológica e social, sentem na pele as diferenças de tratamento, as dificuldades de ascensão profissional, a disparidade salarial, a sobrecarga do trabalho doméstico não remunerado e as múltiplas formas de violência. Diante da eleição da deputada Erika Hilton na semana passada, deputadas que assinaram o projeto manifestaram o entendimento de que o cargo deve ser ocupado apenas por mulheres biológicas. 

 

“Não se trata, ressalte-se, de qualquer juízo de valor sobre a identidade de gênero de quem quer que seja. A proposta não propõe a vedação de que mulheres que se identificam com o gênero feminino, por construção social, participem do colegiado, contudo, a reserva das vagas de presidente e vices Presidentes tem por objetivo resguardar o espaço das mulheres do sexo feminino, que há décadas lutam pela ocupação dos espaços públicos e que vêem no ocorrido um retrocesso na luta pelos seus direitos”, diz o texto.

 

“Trata-se, portanto, de assegurar que um espaço institucional concebido para ser a trincheira das mulheres nesta Casa não tenha sua presidência ocupada por quem não compartilha da experiência biológica e social de ser mulher, desde o nascimento, e que enfrenta as dores e dificuldades inerentes à condição da natureza feminina, como menstruação, gravidez, puerpério, amamentação, violência doméstica e demais mazelas que impactam de forma desigual em relação a homens e, também, mulheres trans”, conclui a proposição. 

 

Além de defender a aprovação do projeto, deputadas de oposição e de tendência conservadora prometem fazer protestos na Comissão e também no Salão Verde contra a eleição da deputada Erika Hilton.

 

Já a deputada Erika Hilton programou uma pauta de 14 itens a serem apreciados pelos membros do colegiado. Existem diversos requerimentos a serem votados, muitos apresentados pela própria Erika Hilton. Em um desses requerimentos, a presidente da Comissão pede que seja convidada a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério, assim como as ações do Pacto Brasil entre os três poderes para enfrentamento do feminicídio.

 

Outro requerimento de Erika Hilton solicita ao Ministério Público do Estado de São Paulo adoção de providências para investigar a criação de jogo de cunho misógino por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O jogo reproduz dinâmicas de abuso e exploração sexual baseadas no caso Jeffrey Epstein.

 

Há também diversos projetos na pauta da Comissão, um deles apresentado pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE), uma das autoras do projeto para impedir Hilton de exercer a presidência do colegiado. A proposta da deputada pernambucana solicita o envio de requerimento para obtenção de informações, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativas aos casos de feminicídio registrados no Brasil.

 

Além do projeto, a deputada Clarissa Tércio vem divulgando desde a semana passada um link com abaixo-assinado contra a presença de Erika Hilton e a favor de uma mulher presidindo a Comissão. O abaixo-assinado conta com mais de 344 mil assinaturas.
 

Erika Hilton pede prisão de Ratinho após acusação de transfobia e aciona MP
Foto: Reprodução / SBT | Divulgação

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou um pedido de investigação contra o apresentador Ratinho por uma fala transfóbica durante seu programa no SBT. A solicitação chegou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) durante a manhã desta quinta-feira (12), um dia após as declarações do apresentador.

 

O pedido foi registrado no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP. Ela solicita a abertura de inquérito policial e prisão do apresentador, cuja pena pode chegar a até 6 anos de reclusão. As informações são da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.

 

Na quarta-feira (11), a deputada foi eleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição de Erika enfrentou forte resistência do Centrão e da direita, que articularam nos bastidores que a parlamentar, que é transsexual, não assumisse o comando do colegiado.

 

Segundo a petição, as declarações de Ratinho se baseiam na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres” para participar de espaços institucionais voltados à defesa dos direitos das mulheres.

 

Além disso, o pedido afirma que as falas do apresentador foram transmitidas em rede nacional, o que “contribuiu para amplificar o alcance das declarações e potencializar seus efeitos discriminatórios.

 

Durante o seu programa, Ratinho criticou a escolha de Erika Hilton para comandar o colegiado e fez declarações questionando sua presença no cargo. 

 

“Não achei muito justo, com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? Ela não é mulher, ela é trans. Não tenho nada contra trans, mas se tem outras mulheres. Mulher para ser mulher tem de ser mulher. Eu até respeito todo mundo, comissão de defesa dos direitos da mulher, defendo quem tem comportamento diferente”, disse.

 

O apresentador Ratinho disse que não tinha nada contra a deputada Erika Hilton, mas questionou se ela seria “deputada ou deputado”.

 

“Eu sou contra, devia deixar uma mulher ser presidente da comissão. Quero dizer que não tenho nada contra a deputada ou deputado, não sei. Não tenho nada contra, não me fez nada. Ela fala bem, é boa de prosa. Agora, acho que devia ser mulher”, finalizou.

Ratinho critica eleição de Erika Hilton e afirma "mulher é quem menstrua"; deputada diz que não vai responder "imbeCIS"
Foto: Montagem com foto de divulgação do SBT e Agência Câmara

Uma declaração dada pelo apresentador Ratinho em seu programa de TV na noite desta quarta-feira (11), no SBT, sobre a eleição da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, gerou forte repercussão e debate nas redes sociais. A fala foi apontada por diversos internautas como transfóbica.

 

Durante o seu programa, Ratinho criticou a escolha de Erika Hilton para comandar o colegiado e fez declarações questionando sua presença no cargo. 

 

“Não achei muito justo, com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? Ela não é mulher, ela é trans. Não tenho nada contra trans, mas se tem outras mulheres. Mulher para ser mulher tem de ser mulher. Eu até respeito todo mundo, comissão de defesa dos direitos da mulher, defendo quem tem comportamento diferente”, disse.

 

O apresentador afirmou ainda que, em sua visão, mulher seria apenas quem possui determinadas características biológicas.

 

“Mulher é quem tem útero, quem menstrua, e a Erika é trans”, completou o apresentador.

 

O trecho do programa logo viralizou nas redes sociais e gerou uma onda de comentários. Enquanto muitos internautas criticaram a declaração do apresentador e classificaram o posicionamento como preconceituoso, outros defenderam Ratinho, alegando que ele apenas expressou sua opinião.

 

O apresentador Ratinho disse que não tinha nada contra a deputada Erika Hilton, mas questionou se ela seria “deputada ou deputado”.

 

“Eu sou contra, devia deixar uma mulher ser presidente da comissão. Quero dizer que não tenho nada contra a deputada ou deputado, não sei. Não tenho nada contra, não me fez nada. Ela fala bem, é boa de prosa. Agora, acho que devia ser mulher”, finalizou.

 

Em longo post em sua rede social, Erika Hilton falou sobre a sua eleição para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e evitou responder diretamente os comentários do apresentador Ratinho. 

 

“A opinião de transfóbicos e imbeCIS  é a última coisa que me importa. Hoje fiz história por mim, que tive minha adolescência e minha dignidade roubada pelo preconceito e discriminação. Hoje fiz história pela minha comunidade, que ainda enfrenta os piores índices em praticamente todos os aspectos da vida social. E é isso que vai ficar: não o ódio, não o ranço, não a raiva dos que tentam nos apagar”, falou a deputada.
 

Erika Hilton vence obstrução do PL e se transforma na primeira mulher trans a presidir a Comissão da Mulher na Câmara
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Apesar de uma forte mobilização contrária e protestos de parlamentares do PL e de ideologia conservadora, a deputada Erika Hilton, do Psol de São Paulo, foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O mandato da deputada vai até o final de janeiro do ano que vem. 

 

Pela divisão de comissões entre partidos e blocos, coube ao Psol a indicação para a Comissão dos Direitos da Mulher. A Comissão foi uma das últimas a ter seu comando decidido, por conta da forte oposição do PL ao nome de Erika Hilton. 

 

O líder do PL, o deputado Sóstenes Cavacalnte (RJ), foi um dos que protestou contra a eleição de Erika Hilton.

 

“Deveria haver uma regra que restringisse o comando dessa comissão a quem é mulher biologicamente”, defendeu Sóstenes. 

 

Por conta da obstrução do PL, foram necessários dois turnos de votação para eleger Hilton. No primeiro turno da eleição, apesar de a votação ocorrer com chapa única, a deputada não alcançou o número necessário para ser confirmada no cargo, pois foram registrados dez votos favoráveis e 12 em branco, o que impediu a eleição naquele momento. 

 

Como os votos em branco não atingiram a maioria absoluta, que seria de 13, a então presidente da comissão, Célia Xakriabá (PSol-MG), abriu um segundo turno. Na nova votação, em que bastava maioria simples, Erika Hilton foi eleita com 11 votos favoráveis e dez em branco.

 

Após assumir o cargo, a deputada Erika Hilton afirmou que pretende concentrar o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na construção de políticas públicas voltadas à proteção e à dignidade das mulheres. A deputada minimizou as críticas à sua eleição e disse que o foco da comissão deve ser o enfrentamento de problemas estruturais que afetam as mulheres no país.

 

“Eu estou preocupada mais em que nós vamos trabalhar em prol da dignidade das mulheres. Precisamos enfrentar o feminicídio, a cultura do estupro, a violência doméstica e facilitar legislações que salvem a vida das mulheres”, afirmou.

 

A deputada acrescentou que pretende transformar a comissão em um espaço de acolhimento e debate sobre propostas legislativas relacionadas à pauta feminina. Segundo ela, o objetivo é evitar disputas políticas que, em sua avaliação, desviem o foco das políticas públicas.

 

“Eu quero fazer da comissão um espaço de escuta e acolhimento das mulheres, mas também de discussão de legislações que tratem da vida das mulheres”, disse. 

 

“Está decidido por maioria: fui eleita a primeira travesti, mulher trans, presidenta da Comissão das Mulheres, criando um marco histórico. Vamos trabalhar por todas as mulheres, pelas meninas, pelas mulheres trans, pelas mulheres cis, pelas mães e por todas as dignidades das mulheres”, concluiu a deputada.

 

Diversas deputadas presentes durante a votação defenderam a eleição de Erika Hilton para o cargo, e celebraram o que chamaram de avanço da Câmara na luta por maior diversidade. Foi o caso da deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ). 

 

“A presidência da Comissão da Mulher nas mãos da Erika Hilton é uma vitória histórica. É o reconhecimento de uma trajetória de luta e da necessidade de ampliar as vozes que defendem os direitos das mulheres no Congresso”, declarou a parlamentar.

 

Também do PSOL, a deputada Célia Xakriabá (MG), que presidia anteriormente o colegiado, celebrou a continuidade da condução da comissão por uma parlamentar comprometida com a pauta feminista e de direitos humanos. Segundo ela, a eleição de Hilton "representa a força das mulheres diversas que ocupam a política e seguem lutando contra a violência, o racismo e o machismo".

 

Deputadas de oposição lamentaram a eleição de Erika Hilton e afirmaram que a comissão deveria ser presidida por uma mulher cisgênero. Elas também criticaram o que chamaram de "ideologização" da comissão.

 

"Não podemos concordar com a entrega desta comissão, que deveria zelar pela dignidade da mulher, da vida e da família, a uma pauta que desvirtua a própria essência feminina", disse Chris Tonietto (PL-RJ).

Soane Galvão é reeleita presidente da Comissão da Mulher da AL-BA
Foto: Reprodução / AL-BA

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) foi reeleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em eleição do comitê na manhã desta quarta-feira (19). Além da pessebista, Kátia Oliveira (União) foi escolhida novamente como vice-presidente da comissão. A eleição ocorreu depois do período tradicional, pois quando houve a votação para a presidência das comissões o colegiado das mulheres não reuniu quórum para o pleito.

 

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Soane Galvão expressou sua alegria com a recondução, enquanto Kátia Oliveira se disse honrada com o papel. As duas celebraram a presença de Ivana Bastos no momento e a importância de ter a primeira mulher na Presidência da Casa Legislativa.

 

O evento contou com a presença da presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), a primeira mulher a liderar a Casa Legislativa, além das deputadas Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Olívia Santana (PC do B), Fabíola Mansur (PSB), Maria del Carmen (PT) e os deputados Rosemberg Pinto (PT), Tiago Correia (PSDB) e Marcelino Galo (PT).

 

Ivana Bastos destacou a força do colegiado e seu impacto na Casa, lembrando o papel da comissão em momentos cruciais para a sociedade, como a tarefa decisiva durante a pandemia de Covid-19, quando as parlamentares votaram projetos de lei para proteger as mulheres.

 

A decana Maria del Carmen conduziu a instalação da comissão e a contagem dos votos, que foram unânimes para a presidência e vice-presidência.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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