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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

comenda ministro coqueijo costa

TRT-BA entrega Comenda Coqueijo Costa a Alexandre de Moraes e Rosa Weber
Foto: Divulgação / TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homenageou a ex-ministra e então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, no grau Grã-Cruz. 

 

A honraria foi entregue pela presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, no dia 27 de setembro, em Brasília. A comenda foi instituída em 2003 e homenageia a memória de Carlos Coqueijo Torreão da Costa, que foi presidente do TRT-BA (1967 a 1971) e ministro-presidente do TST (1984 a 1986). Ela representa a mais alta homenagem da Justiça do Trabalho baiana a pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à sociedade. 

 

Foto: Divulgação / TRT-BA

 

No mesmo dia, durante a 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), a presidente do TRT-BA entregou a Comenda, no grau Grande Oficial, ao presidente do TRT de Minas Gerais, desembargador Ricardo Mohallen, e à desembargadora do TRT do Ceará, Regina Gláucia Cavalcanti Nepomuceno. A reunião ocorreu nos dias 27 e 28 no Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

 

Foto: Divulgação / TRT-BA

 

A corregedora do Regional baiano, desembargadora Luíza Lomba, também estava presente na entrega da honraria, assim como a corregedora eleita para a gestão 2023-2025, desembargadora Ivana Magaldi; a desembargadora Margareth Costa; o presidente da Amatra5, juiz Leonardo Jorge; a secretária-geral Judiciária, Lílian Brito; e a chefe do cerimonial, Ivana Gusmão.

Presidente do TRE-BA recebe Comenda Coqueijo Costa do TRT-BA
Foto: TRT-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, foi homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) com a Comenda Ministro Coqueijo Costa no grau Grande Oficial. A honraria foi entregue na segunda-feira (25) pela presidente do Regional Trabalhista, desembargadora Débora Machado.

 

“Sua gestão é marcada por uma atuação vanguardista de reconhecimento nacional”, declarou Machado. A honraria representa a mais alta homenagem da Justiça do Trabalho baiana a pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à sociedade. Homenageia ainda a memória de Carlos Coqueijo Torreão da Costa, que foi presidente do TRT-BA (1967 a 1971) e ministro-presidente do TST (1984 a 1986).

 

Ao receber a medalha, o presidente do TRE-BA afirmou que a honraria “fortalece o compromisso e a responsabilidade no compartilhamento na busca incansável pela justiça e equidade”. 

 

O desembargador Maynard destacou ainda a “grande honra e alegria em receber a comenda que reverencia a memória do saudoso ministro Coqueijo”.

 

Foto: TRT-BA

 

Também participaram da solenidade o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão; o vice-presidente do TRT-BA, desembargador Alcino Felizola; o presidente eleito do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy; a corregedora do TRT-BA, desembargadora Luiza Lomba; a corregedora adjunta do TRT-BA, desembargadora Léa Nunes; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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