comenda dois de julho

O senador Otto Alencar (PSD) disse, nesta sexta-feira (23), que o prefeito Bruno Reis (União Brasil) está "sonhando" após falas sobre as eleições de 2026. A declaração ocorreu durante a homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso.

"Acho que o Bruno estava sonhando, porque eu não vejo que vai ser mais fácil de ganhar, perdeu em 2022, perdeu em 2018, não vejo essa possibilidade não. Certamente o Bruno está sonhando com alguma coisa que não corresponde à realidade", respondeu o senador, sobre acusações de Bruno.

Além disso, ele também falou sobre o funcionamento do PSD, presidido por Kassab, reforçando não ser base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

"Então, o Kassab nunca nos deu uma decisão inflexível. Cada estado tem um perfil diferente do outro. De tal forma que vai acontecer a mesma coisa em 2026. O candidato que nós vamos apoiar aqui tem um nome e também é muito amigo meu já há muitos anos, que é o presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva", concluiu ele. 

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) comemorou, nesta sexta-feira (23), a entrega das homenagens, propostas por ele, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Presente na cerimônia de entrega, ele agradeceu o apoio dos colegas e reforçou a relevância do reconhecimento. 

“É uma alegria hoje estar aqui nesta tarde e noite dando este título de cidadão baiano. Agradeço também aos nossos colegas deputados estaduais que os 63 aqui votaram a favor por este título e pela comenda com a mesa diretora”, afirma o deputado. 

Ele explica que “não podia deixar de fazer esta grande homenagem a este ministro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), porque eles têm serviços, grandes serviços prestados para o Brasil. Então, tinha que ter, ele tinha que levar para casa essa grande homenagem, esse grande título”. A homenagem foi proposta pelo democrata em abril deste ano.

“Ele que já se sente baiano, como no discurso dele, ele fala ali que ele já é fã de Caetano, Gilberto Gil e de Bell Marques, flagrado em Brasília, curtindo o show de Bell na multidão. Hoje é uma alegria muito grande estar aqui prestigiando ele”, conclui.

Homenageado pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursou sobre o cenário político do país, e o aumento da polarização e intolerância entre os grupos sociais. A fala veio após o recebimento das honrarias de Título de Cidadão Baiano e a Comenda 02 de julho, a mais alta da Casa. 

“A polarização sempre existia. Pessoas que pensam de maneiras diferentes, desde assembleia nacional francesa, já existiam os que queriam mais poderes para monarcas, e os que queriam menos poderes, já existia. Seja a primeira eleição dos Estados Unidos, já dito federalistas, A vida é feita de pessoas que pensam de maneiras diferentes, e é bom que seja assim”, explica o jurista fluminense. 

Em seu discurso, Barroso delimita que a polarização, em si, não é a força dos conflitos, mas sim, a intolerância: “O que aconteceu de ruim no mundo não foi a polarização, não foi a existência de pontos de vista diferentes. O que aconteceu de ruim no mundo foi o crescimento da intolerância, o crescimento do extremismo, da não aceitação, do ‘não aceito que você seja diferente de mim’. Ou pior, a ideia de quem pensa diferente de mim só pode ser um cretino completo a serviço de alguma causa escusa. Essa não é uma forma boa de viver o mundo”, destaca. 

“Há um verso de um poeta espanhol chamado Camus, que ele diz, ‘nesse mundo traidor, nada é verdade ou mentira. As coisas têm a cura’”, conclui.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso foi homenageado com duas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): o Título de Cidadão Baiano e a Comenda Dois de Julho, maior honraria do Legislativo baiano. A cerimônia foi liderada pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD). 

? VÍDEO: Ministro Luís Roberto Barroso recebe título de Cidadão Baiano na AL-BA

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 23, 2025

Em seu discurso, Barroso voltou a falar sobre a sua relação de carinho com a Bahia e destacou que: “A história começa aqui na Bahia. E depois, a independência do Brasil tem o nome da medalha, eu também tenho a honra de receber, 02 de julho”. Ele relembra a formação do Brasil e o pioneirismo do estado nas discussões sociais:

“A independência do Brasil também tem um momento importantíssimo aqui na Bahia, que desde o início da formação brasileira é esse lugar extraordinário da diversidade brasileira, como europeus, como africanos, como as indígenas, imigrantes, como em toda parte do mundo. A Bahia é provavelmente o símbolo maior da diversidade brasileira, que sempre merece ser celebrada”, afirma o ministro. 

O senador Angelo Coronel (PSD) declarou, nesta sexta-feira (23), a vontade de ser candidato à reeleição ao Senado, apontando a possibilidade disso ocorrer, mesmo que não seja na formação da chapa majoritária do governo. A declaração ocorreu durante a homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. 

"Não só existe candidatura em chapa oficial. Qualquer partido tem o direito de lançar seus próprios nomes. A eleição de senador não é atrelada à eleição de governador. Tanto é que nos demais estados da federação, a grande maioria dos candidatos ao Senado saem independente", afirmou ele. 

"Mas se, por um acaso, onde eu estou, não me quiserem, eu não vou forçar, arrombar cerca para continuar onde não me querem. Mas eu espero pelo menos sair candidato pelo PSD", continuou Coronel. 

Entretanto, o senador negou conversas com o seu colega Jaques Wagner (PT) sobre possível composição da chapa para 2026. 

"Wagner é muito meu amigo, a gente está bem, todo dia a gente se encontra no Senado. Se é um assunto que a gente não conversa, é sobre a sucessão de 2026, nem eu, nem Wagner. A gente deixa a água correr normal na correnteza e lá na frente, para março, abril, vamos sentar e ver o que vai acontecer", afirmou o senador do PSD.

O presidente de Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, será o homenageado da sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta sexta-feira (23). Na cerimônia, comandada pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), o ministro recebe o Título de Cidadão Baiano e a Comenda Dois de Julho, maior honraria do Legislativo baiano. Em sua chegada, o jurista, fluminense de nascimento, celebrou a homenagem e a relação afetiva com a Bahia. 

“Eu não pude estrear, mas tive que me tornar baiano. Nascer baiano é uma circunstância que a gente não controla, mas tornar-se baiano é uma escolha. De um lado que é uma escolha da Assembleia, que é muito menor, eu estou muito feliz de estar aqui”, diz o ministro.

“Eu venho com frequência à Bahia. Desde a minha primeira juventude, frequentei um pouco o interior da Bahia com conexões afetivas e sou um apreciador da arte baiana, desde a pintura até a música baiana. Eu sou amigo e adoro Caetano, adoro Betânia - que cantou na minha posse, lindamente -, Gilberto Gil, gosto da Daniela Mercury, adoro o Bell Marques”, destaca.

Ao falar de Bell, o ministro revelou que tem uma predileção especial pelo Carnaval de Salvador e tentou levar um pouco dessa energia para o show público realizado por Bell na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Eu convidei o curador do show da diversidade cultural e um dos nomes que eu mesmo sugeri foi o Bell Marques”, conta. “Eu falo que é uma alegria estar aqui. Eu só não venho mais ao Carnaval da Bahia porque não dá”

Barroso afirma ainda que frequentava muito o estado durante a infância e o coração já era baiano. “Já era habituado aqui, [vinha] com alguma frequência, na minha primeira juventude. Hoje já estou na terceira. Eu passava carnavais aqui na Bahia”, completa.

A ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos) foi homenageada com a entrega da Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante o evento “Cuidando das Nossas Crianças: Contra o Abuso Infantil”, realizado no Centro de Cultura Cristã, no Costa Azul, em Salvador, realizado neste sábado. A homenagem foi proposta e entregue pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), “em reconhecimento à trajetória da ex-ministra na defesa dos direitos humanos, da infância e da família”.

A cerimônia reuniu lideranças religiosas, conselheiros tutelares, membros do Departamento de Adolescentes de Salvador (Depad), além dos deputados Alex Santana (federal) e José de Arimateia (estadual), ambos também do Partido Republicanos. O presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb), pastor Valdomiro Pereira da Silva, exaltou o compromisso da igreja com a formação de uma geração protegida e fundamentada em valores cristãos.

Ao receber a comenda, Damares se emocionou e dedicou a honraria à Ceadeb e ao pastor Valdomiro, ressaltando a origem de sua militância em defesa da infância dentro da própria convenção evangélica. “Esse prêmio não é meu. É dessa Convenção que me enviou pela Bahia há mais de 15 anos para pregar sobre a proteção das nossas crianças”, afirmou.

Durante seu discurso, a senadora fez um alerta sobre a gravidade dos crimes de abuso sexual infantil no Brasil. “O abuso infantil é o terceiro maior movimento financeiro do crime no mundo. O Brasil, infelizmente, é o maior produtor de imagens de pedofilia. Há uma violência sexual silenciosa, alimentada por pessoas milionárias, envolvendo juízes, ministros e empresários”, denunciou.

Samuel Junior destacou o simbolismo da homenagem ser concedida em maio, mês da campanha Maio Laranja, que alerta para os abusos contra crianças e adolescentes. “É uma justa forma de reconhecer o legado de Damares, que fez dessa causa uma luta de vida, com coragem e fé”, declarou o parlamentar.

A senadora foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre os anos de 2019 e 2022. Ela também é graduada em Direito pela extinta Faculdade Integrada de São Carlos (Fadisc),

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propôs homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, com a entrega da mais alta honraria da Casa, a Comenda Dois de Julho. O Projeto de Resolução (PRS) protocolado nesta quinta-feira (3) foi assinado pela presidente Ivana Bastos (PSD), pelo 4º vice Laerte do Vando (Podemos), a 2ª secretária Kátia Oliveira (União) e pelo 3º secretário Vitor Azevedo (PL).

Em justificativa, os deputados exaltaram a trajetória de Barroso, partindo de sua atuação como procurador do Rio de Janeiro desde 1985 até a sua indicação para o STF em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Dentre as pautas exaltadas defendidas pelo magistrado que foram exaltadas pelos deputados está a equiparação de uniões homoafetivas e legitimidade da proibição do nepotismo.

“Dentre às inúmeras contribuições à sociedade, foi o advogado responsável pela defesa no Supremo Tribunal Federal, em caráter pro bono, de causas como: legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencefálicos”, escreveram os parlamentares da AL-BA.

No texto, também foi exaltado a trajetória acadêmica de Barroso, recebendo convites para palestrar em instituições prestigiadas como New York University School of Law, nos Estados Unidos, e London School of Economics e Oxford University, na Inglaterra.

Na Assembleia, também tramita outra homenagem ao ministro do STF. O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) propôs a entrega do Título de Cidadão Baiano para Barroso. O PRS foi enviado à AL-BA em setembro do ano passado, e ainda aguarda aprovação no plenário da Casa.

O cineasta brasileiro Walter Salles deve ser homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após ter dirigido o filme “Ainda Estou Aqui”, que foi agraciado com o Oscar de Melhor Filme Internacional, sendo a primeira estatueta da história do Brasil. Em Projeto de Resolução (PRS) protocolado na AL-BA nesta quinta-feira (6) pela deputada a estadual Maria del Camen, o cineasta pode receber a mais honraria da Casa, a Comenda Dois de Julho.

“Pela contribuição significativa e maravilhosa do nobre Diretor Walter Slales é que entendo mais do que merecido a condecoração do Cineasta e Diretor Walter Salles com a Comenda 2 de Julho. Nada mais propicio para alguém que representou através da sétima arte”, disse Del Carmen.

No projeto, a parlamentar cita o recebimento do primeiro Oscar do cinema brasileiro e elenca a história de “Ainda Estou Aqui” com o período da ditadura, visto que a obra é protagonizada por Eunice Paiva, viúva do ex-deputado Rubens Paiva, que foi morto durante o regime. Segundo a deputada, o filme dirigido por Walter Salles provoca uma “reflexão dolorosa” sobre a ditadura brasileira, que perdurou de 1964 até 1985.

“E o Brasil continua a fazer história no cinema mundial quando recentemente conquistou o seu primeiro Oscar, na categoria de Melhor Filme Internacional, retratando uma história emocionante, uma reflexão dolorosa sobre a memória de um período sombrio da história nacional, num período em que o Brasil foi dominado por um estado de exceção, por uma ditadura militar que durou 24 anos. E um lembrete de que o Brasil nunca se desligou de seu passado – um passado que, por mais que tentem esconder, jamais se apagará, pois ele ainda vive nas cicatrizes de uma nação”, escreveu Del Carmen no Projeto de Resolução.

Ao longo do texto, petista também ressalta a história de Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres no longa-metragem. No PRS, a deputada também citou a direção de Walter Salles no filme “Central do Brasil”, que resultou na indicação de Fernanda Montenegro ao Oscar de Melhor Atriz no ano de 1999.

“E aqui mais uma vez, o grande diretor Walter Sales, o mesmo do filme ‘Central do Brasil’ que mencionamos inicialmente, de forma brilhante, conduziu e transportou para a tela essa história memorável de uma família que tem seu pai levado para “interrogatório” pela polícia opressora do estado, ficando desaparecido para sempre, o Deputado Rubens Paiva. Em paralelo demonstrando a força de uma mulher extraordinária que, nas palavras do próprio Diretor, “resolveu não se curvar” ao desespero, mantendo-se firme para criar os seus filhos e persistir”, afirmou a deputada.

O cantor Léo Santana pode receber homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sendo agraciado com a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa. O projeto para homenagear o “GG” foi protocolado na AL-BA nesta segunda-feira (24), sendo de autoria do deputado Marcinho Oliveira (União).

Para justificar a entrega da Comenda, o parlamentar exaltou a trajetória de Léo Santana, desde seu início como auxiliar de cabeleireiro até se tornar um bem-sucedido nacionalmente ao assumir o comando da banda Parangolé. No projeto, Marcinho também o sucesso estrondante da música “Rebolation”, que entrou no Guiness Book, o livro dos recordes, como o hit mais tocado do mundo em 2010.

Em clima de Carnaval, o deputado também ressaltou a presença de Léo Santana como expoente da folia soteropolitana. Vale lembrar que o Gigante é o terceiro maior vencedor do prêmio Bahia Folia, que consagra os maiores hits do Carnaval, com três prêmios. Levando em consideração as premiações desde 2010, Léo é o maior vencedor, empatado com Ivete Sangalo (3) e Psirico (3).
 

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“Durante os diversos carnavais Brasil afora, principalmente o carnaval de Salvador, arrasta uma multidão de fãs e admiradores do seu trabalho, consagrando-se na música nacional com sua presença marcante, som contagiante e envolvente pela mistura de ritmos mantendo sempre a sua essência, onde tudo começou: o pagode baiano. Assim sendo, sua carreira é marcada pelo compromisso em levar o nome da Bahia através da sua música aos quatro cantos do país, levando alegria e enaltecendo o carnaval de Salvador. Com sua legião de milhares de seguidores, amplia o carnaval de Salvador a cada ano”, escreveu Marcinho em Projeto de Resolução.

Neste ano, Léo Santana aposta na música “Surra de Toma” como aposta de hit do Carnaval. Além dessa, o Gigante também disputa o prêmio com “Mexer, Mexer”, em parceria com a banda Pagod’art.

O deputado federal Antonio Brito (PSD) pode ser agraciado com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebendo a Comenda Dois de Julho. O autor do Projeto de Resolução que propõe a homenagem a Antonio Brito, o deputado estadual Patrick Lopes (Avante), descreveu a trajetória de vida do congressista do PSD e exaltou que os projetos apresentados na Câmara dos Deputados “possibilitaram a melhoria na qualidade de vida dos baianos”.

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Antonio Brito é empresário, ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e líder do PSD na Câmara dos Deputados, onde presidiu por três vezes a Comissão de Seguridade Social e Família. Além disso, o deputado federal é filho do jurista, ex-prefeito e ex-vereador de Salvador Edvaldo Brito (PSD).

De acordo com Lopes, as propostas de Antonio Brito, enquanto legislador, também colaboram, em especial, a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Vale destacar que o pessedista integrou os conselhos gestores de instituições governamentais e também a diretoria de órgãos filantrópicos. 

Consta, ainda, do currículo de Antonio Brito, a presidência da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia e da Confederação Internacional das Misericórdias.

Em janeiro deste ano, Brito foi reeleito líder do PSD na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pela bancada do partido com a anuência do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Este será o quinto mandato consecutivo na função, que tem duração de um ano.

Para a alegria dos fãs da cultura pop, a cantora e compositora Beyoncé Knowles pode vir novamente a Salvador, mas calma, não é para a turnê do álbum "Cowboy Carter". Isso porque a artista norte-americana pode ser homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a entrega da Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa, após a chegada do Projeto de Resolução de autoria do deputado Nelson Leal (PP) nesta quinta-feira (13).

Na justificativa, o parlamentar destacou a “passagem relâmpago” da cantora pela capital baiana em dezembro de 2023, em participação especial no Club Renaissance. Nelson Leal afirmou que a vinda de Beyoncé a Salvador colocou a cidade nos holofotes do mundo e relembrou o coro movido por Ivete Sangalo na época: “She is baiana, baby” (Tradução: Ela é baiana, bebê).

“A cantora norte-americana Beyoncé subiu no palco do Centro de Convenções, em Salvador, na noite do dia 21 de dezembro. A aparição aconteceu durante o evento de pré-estreia do filme ‘Renaissance: a film by Beyoncé que já está em cartaz nos cinemas. A artista apareceu de surpresa, enrolada nas bandeiras nacional do Brasil e do Estado da Bahia, depois de muitas especulações em torno de sua vinda para a capital baiana”, escreveu o deputado em projeto.

“A vinda da cantora à Bahia repercutiu nacional e internacionalmente, virando matéria em importantes veículos de comunicação, com depoimentos de vários fãs famosos e anônimos da popstar. A presença de Beyoncé em Salvador provocou alvoroço, um verdadeiro êxtase. A cantora Ivete Sangalo puxou o coro de ‘She is baiana, baby’… seguida por outros famosos a exemplo de Ludmila, Astrid Fontenelle e Tinna Rios”, completou.

Recentemente, os fãs baianos de Beyoncé realizaram uma comoção nas redes sociais após a cantora anunciar que saíra em turnê com o álbum Cowboy Carter. Depois de publicação no Instagram, os “beyhives” lotaram os comentários implorando pela apresentação da cantora na Bahia.

Reforçando o vínculo de Beyoncé com o estado, no ano passado, a cantora realizou a doação de R$ 150 mil em bolsas para estudantes de Salvador, por meio de sua fundação BeyGOOD. A ONG da artista foi fundada em 2013, tendo como objetivo apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social.

Parece que só falta o CPF mesmo né? 

ALOK NO PÁREO 

O DJ Alok Petrillo também pode receber homenagem na AL-BA. Mas, neste caso, a preposição da Comenda Dois de Julho ao produtor musical foi protocolada pelo deputado estadual Laerte do Vando (Podemos). Na justificativa, o parlamentar lembrou que Alok é casado com a médica baiana, Ramona Novais, e destacou os projetos sociais do DJ no estado.

“Alok escolheu a Bahia para criar seu principal projeto de ajuda humanitária.  A comunidade escolhida fica no sertão do estado. A seca, a falta de acesso à água, o abandono e falta de atenção dos poderes governamentais, a falta de saneamento básico e de infraestrutura, a escassez de alimento, de trabalho e educação precária sensibilizaram o produtor a adotar um povoado no sertão da Bahia para levar sua missão de amor ao próximo. Na cidade de Canudos, o artista criou o projeto Vila da Esperança. O Instituto Alok apoia ainda o projeto Frutos da Esperança, na região de Jacobina (Chapada Diamantina-BA) onde a ong Retratos de Esperança está criando uma área de plantio para melhoria da segurança alimentar”, justificou.

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) realizou a preposição de Projeto de Resolução para homenagear o cantor, compositor e guitarrista Durval Lelys. O parlamentar sugeriu a entrada da Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa, ao artista “em reconhecimento à sua significativa contribuição para a música baiana, especialmente para a difusão do Axé Music, e pela promoção da cultura e identidade da Bahia”.

No projeto, o parlamentar petista explicou que a preposição visa homenagear o artista e o descreveu como um “ícone cultural que, ao longo de mais de quatro décadas de carreira, consolidou-se como um dos grandes representantes da música e da alegria do povo baiano, dentro e fora do Brasil”.

Euclides acrescentou que Durval Lelys também é reconhecido por sua criatividade variada, que vai além da música. Ele conta que o artista foi responsável por revolucionar o Carnaval de Salvador ao criar o abadá, vestimenta que substituiu as antigas mortalhas, e trouxe uma nova identidade visual e prática para a festa. Citou ainda a teatralidade e a capacidade de Durval de dar vida a personagens icônicos, como Nero, Conde Draculino e Salvador Dalino.

“Neste contexto, cabe destacar que ao longo de sua carreira, Durval Lelys construiu um legado artístico que atravessa gerações, perpetuando o espírito vibrante do axé music e do Carnaval baiano. Por tudo isso, a concessão da Comenda 2 de Julho a Durval Lelys é mais do que uma homenagem, é o reconhecimento de um artista que dedicou sua vida a celebrar a identidade cultural da Bahia, elevando-a a patamares nacionais e internacionais. Seu legado, marcado pela irreverência, talento e paixão, é um patrimônio que merece ser exaltado por esta Casa Legislativa e por todo o povo baiano”, disse Euclides Fernandes.

Ele conta que Durval Lelys, natural de Salvador, iniciou sua trajetória artística ao fundar a Banda Pinel em 1982, mostrando desde cedo uma inquietação criativa e uma paixão por inovar. “Essa essência pioneira ficou ainda mais evidente em 1988, com a fundação da banda Asa de Águia, uma das mais emblemáticas da Axé Music. Sob sua liderança, a Asa de Águia transformou-se em um fenômeno musical, conquistando multidões e levando a Bahia para o cenário cultural mundial”, escreveu.

O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu a Comenda Dois de Julho, no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) nesta sexta-feira (13). O honraria, proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV), homenageou a "trajetória brilhante do magistrado na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito"

O ato solene reuniu diversas autoridades da política e do Judiciário baiano, incluindo o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), além de familiares do magistrado. 

“O desembargador Cafezeiro é um exemplo de dedicação, ética e competência. Sua atuação engrandece o Poder Judiciário e inspira a todos nós. Foi uma honra propor essa homenagem tão merecida”, declarou Roberto Carlos.

Emocionado, o desembargador agradeceu a honraria. “Receber esta comenda é uma honra indescritível. É o reconhecimento de uma vida dedicada à Justiça e ao bem comum”, afirmou Cafezeiro, que é natural de Jequié e tem relevantes serviços prestados à sociedade baiana.

Na manhã desta segunda-feira (2), o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi homenageado com a Comenda Dois de Julho, uma das maiores distinções do estado. A cerimônia ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA), e contou com a presença de diversas autoridades das esferas municipal, estadual e federal.

A honraria foi proposta pelo deputado Vitor Azevedo (PL), amigo de longa data de Pedro Maia, que destacou a trajetória do procurador. Em seu discurso, Maia expressou seu agradecimento e reforçou a importância do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. "Com o coração repleto de gratidão, recebo a comenda. Esse instante ultrapassa a minha trajetória e me une de forma ainda mais profunda à história do povo baiano", afirmou.

O procurador também ressaltou o papel central do Ministério Público na defesa da sociedade e no combate à criminalidade e à corrupção. "Somos o escudo de quem não pode se defender. Atuamos lado a lado com a sociedade construindo uma Bahia mais segura e sustentável. É um trabalho coletivo e incansável", destacou.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), o prefeito de Salvador Bruno Reis (União), o senador Ângelo Coronel (PSD) e o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), além de outros parlamentares e representantes do Judiciário.

Em seu discurso, o deputado Vitor Azevedo ressaltou a dedicação e excelência de Pedro Maia ao longo de sua carreira. "Pedro Maia trilhou um caminho de dedicação e excelência, destacando-se em cada missão que lhe foi confiada", afirmou Azevedo, mencionando a atuação do procurador em diversas comarcas baianas e sua presença na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça por cinco vezes consecutivas.

Em entrevista à imprensa, o deputado parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela escolha de Pedro Maia para chefiar o Ministério Público da Bahia e também celebrou a amizade com o homenageado. "Fico feliz em entregar essa homenagem não só ao procurador, mas ao amigo de longas datas. Acompanhei toda a sua entrada no Ministério Público junto com minha esposa, que também atua no órgão, em 2004", disse.

Durante sua carreira, Pedro Maia também se destacou em diversas funções, como coordenador de grupos de combate à sonegação fiscal, ao crime organizado e à corrupção. Hoje, com 44 anos, ele continua à frente do Ministério Público da Bahia, liderando a defesa dos direitos fundamentais da população baiana.

O deputado Euclides Fernandes (PT) pretende conceder a Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sofré. O parlamentar apresentou um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa (AL-BA), para homenagear Sodré com a mais alta honraria do Parlamento baiano.

Na justificativa, o deputado petista escreve que o titular da pasta de Meio Ambiente tem, tem se destacado na liderança de iniciativas transformadoras que buscam aliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental. 

“Por sua trajetória profissional e pelas ações de impacto realizadas enquanto secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins faz jus ao recebimento da Comenda 2 de Julho, como reconhecimento pelo trabalho exemplar e sua contribuição inestimável ao futuro sustentável do Estado da Bahia. Sua atuação à frente da pasta, nos últimos dois anos, reflete não apenas sua vasta experiência técnica, mas também seu compromisso com a sustentabilidade, a biodiversidade e a segurança jurídica no setor ambiental”, disse Euclides.

Advogado especializado em Direito e Legislação Ambiental, Eduardo Mendonça Sodré Martins possui mais de 10 anos de experiência na área. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e pós-graduado em Direito e Legislação Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), também atuou como membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 2011 e 2018. 

Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela busca de soluções estratégicas para questões ligadas ao Direito Ambiental, promovendo o alinhamento entre práticas de desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica.

As entregas da Comenda Dois de Julho, maior honraria da Bahia, e do Título de Cidadão Baiano, têm gerado debate no eleitorado e entre os deputados da Assembleia Legislativa (AL-BA). Recentemente, um grupo de parlamentares se juntou para impedir a entrega da honraria ao pastor Silas Malafaia, após a própria AL-BA aprovar a entrega da Comenda, o que gerou embate entre os deputados.

Além do caso de Malafaia, houve a recente repercussão do caso do vice-almirante da Marinha, Almir Garnier Santos, indiciado pela Polícia Federal por estar envolvido no plano de golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O militar “coleciona” honrarias, recebendo, inclusive, a Comenda Dois de Julho e o Título de Cidadão Baiano.

Mas afinal, é possível “cancelar” uma honraria entregue pela AL-BA?

O Bahia Notícias foi buscar a resposta pelo Regimento Interno da Assembleia. Contudo, no documento não há uma especificação sobre revogação das condecorações. O estatuto explica apenas quais são as definições para a entrega das honrarias, afirmando que deve ser dedicado às personalidades com grandes feitos na Bahia ou no Brasil, e define as regras de votação.

“O título honorífico de cidadão baiano poderá ser concedido à personalidade de notório relevo na comunidade baiana, ou que tenha prestado significativa contribuição ao desenvolvimento sócio-econômico, cultural ou científico do Estado. Poderá também ser concedido o título à personalidade que se tenha destacado no País ou perante a comunidade internacional pela defesa dos princípios democráticos ou atuação em causas humanitárias”, diz o regimento.

“A proposição para concessão do título, com parecer da Comissão de Constituição e Justiça, será submetida a discussão única e votação, sendo aprovada por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa, obrigatória a votação secreta”, complementa.

No entanto, à reportagem, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Robinson Almeida (PT), esclareceu que as honrarias podem ser revogadas em votação única no Plenário da Casa. A CCJ é a comissão que recebe praticamente todas as proposições da Casa.

Segundo Robinson, as honrarias podem ser rediscutidas caso os deputados apresentem um Projeto de Resolução (PRS) solicitando a revogação dos títulos. O petista esclareceu que as condecorações também se tratam de uma PRS, podendo ser anulado por um projeto da mesma categoria.

“Trata-se de uma resolução, pode sempre ser revogado por outra resolução aprovada em plenário”, disse Robinson.

O BN também buscou se há algum registro de cancelamento de honraria dentro da AL-BA, mas não foi encontrado nenhum documento do gênero. Todavia, foi encontrado uma aba com todas as condecorações entregues pela Assembleia e, assim a reportagem separou alguns destaques. Confira:  

TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO
(Homenageado - Deputado que propôs) 

• Aécio Neves - Elmar Nascimento 
• Almir Garnier - Angelo Almeida
• Carlos Lupi - Roberto Carlos
• Dilma Rouseff - Rosemberg
• Geraldo Alckmin - Adolfo Viana
• Jaques Wagner (RJ)  - Moema Gramacho 
• João Leão (PE) - Ronaldo Carletto 
• Juscelino Kubitschek - José Bastos 
• Lula - Moema Gramacho
• Luiz Fux - Sandro Régis
• Sílvio Almeida - Hilton Coelho

COMENDA DOIS DE JULHO 

(Homenageado - Deputado que propôs) 

• Almir Garnier - Marcelo Nilo
• Alice Portugal - Fabrício Falcão
• Baleia Rossi - Matheus Ferreira
• Fabya Reis - Fátima Nunes
• Geraldo Jr. - Jurandy Oliveira 
• Jerônimo Rodrigues - Euclides Fernandes 
• José Rocha - Marquinho Viana
• Lídice da Mata - Fabíola Mansur
• Margareth Menezes - Fabíola Mansur 
• Otto Alencar - Euclides Fernandes
• Otto Filho - Jânio Natal
• Vilma Reis - Gilvado Lopes

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, a entrega da Comenda Dois de Julho ao desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Raimundo Sérgio Cafezeiro. A proposta foi aprovada na tarde desta terça-feira (5). Ela é de autoria do deputado Roberto Carlos (PV) e foi relatada em plenário pelo líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). 

No projeto de resolução, Roberto Carlos destacou a trajetória de Cafezeiro, que nasceu em Jequié e graduou-se em Direito em 1960 pela Universidade Católica do Salvador. Possuí diversas especializações e é doutorando da Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina. Além de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o homenageado preside a 5ª Câmara Cível da Corte. 

"Várias honrarias já foram concedidas ao desembargador Cafezeiro, que além da sua valiosa atuação como jurista no Tribunal de Justiça da Bahia, teve uma militância extremamente reconhecida na advocacia, respaldada na defesa dos direitos humanos e do estado democrático de direito", justificou Roberto Carlos no projeto. 

"Uma vida ponderada pelo trabalho, pelo estudo e pela dedicação. Honrando a toga, atuando com estrita observância da difícil arte de conjugar lei e Justiça, dignificando o Poder Judiciário e exercendo as suas atribuições com esmero", acrescentou o parlamentar.

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou um Projeto de Resolução que prevê a entrega da Comenda Dois de Julho para a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito. A homenagem é considerada a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposição foi enviada à Casa na última sexta -feira (25).

Na justificativa, Jurailton relembrou que Heloísa é a primeira mulher a assumir o comando da Polícia Civil na Bahia e ressaltou a importância da representatividade feminina no cargo. O deputado também destacou as ações da delegada nas atividades na instituição, trazendo a “preservação dos direitos humanos”.

“Importante ressaltar que a Dra. Heloisa é a primeira mulher a assumir o cargo máximo da Polícia Civil. Em um contexto social onde as mulheres infelizmente têm sofrido com a violência, o fato dessa honrosa instituição ser conduzida por uma mulher é um estímulo, e ao mesmo tempo uma esperança de que as mulheres possuem voz para lutar contra todos os tipos de violência”, justificou Jurailton.

Com vasta experiência na área da segurança pública e conduzindo os trabalhos com excelência, a Dra. Heloísa tem se colocado à disposição dos baianos, trazendo por intermédio de seu trabalho, a preservação dos direitos humanos”, completou.

A proposta aguarda aprovação dos deputados em sessão plenária na AL-BA. Caso a entrega da Comenda seja aprovada pelos parlamentares, a honraria será entregue em sessão especial na Casa Legislativa.

O pastor Silas Malafaia irá receber a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A Casa irá conceder a Comenda Dois de Julho ao religioso em sessão especial, entretanto a data ainda não foi definida.

O título, criado em 1999, homenageia figuras públicas que contribuíram para o desenvolvimento político e administrativo estadual e nacional, e a luta em defesa das liberdades do povo da Bahia.

Malafaia lidera a Assembleia de Deus Vitória em Cristo e é também vice-presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB).

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o nome do procurador-geral de Justiça Pedro Maia para receber a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria entregue pela Casa àqueles que tiveram contribuições relevantes para o estado. 

A proposta, de autoria do deputado Vitor Azevedo (PL), foi aprovada na última quarta-feira (22) e será submetida à votação em plenário. 

Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos e ingressou no MP-BA em 2004. Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira). Antes de assumir como PGJ, Pedro Maia atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos.

Dois dos principais nomes cotados pela oposição para enfrentar a possível candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição em 2026, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), podem ser condecorados com a Comenda Dois de Julho, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Os requerimentos foram publicados na edição do Diário do Legislativo, desta quinta-feira (23), e foram aprovados pela Mesa Diretora da Casa. A entrega das comendas, no entanto, segue indefinida, pois depende da aprovação em plenário e da disponibilidade da agenda dos homenageados. 

A justificativa do deputado Sandro Régis (União Brasil) para conceder a Comenda Dois de Julho a Ronaldo Caiado, que é médico e empresário, é a forte ligação do político com o agronegócio. Ele, inclusive, foi líder da bancada ruralista no Congresso Nacional e atuou como titular das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Ele também foi diretor da União Democrática Ruralista (UDR) da Bahia, uma das principais entidades brasileiras na defesa das causas do campo. 

“Caiado se tornou a principal voz da classe produtora do país, o grande defensor do agronegócio que atinge toda a federação Brasileira, principalmente a Bahia que se tornou um dos estados mais importantes da nação (…). O encaminhamento da homenagem que se deseja prestar a Ronaldo Ramos Caiado é plenamente justificável, não só pela sua brilhante carreira como Médico, mas também como político de ilibada conduta nos interesses dos brasileiros e baianos”, ressaltou Sandro Régis. 

Para o governador Tarcísio de Freitas, a justificativa apresentada pelo líder do União Brasil na AL-BA, deputado Robinho, é a atuação do engenheiro e militar da reserva em cargos políticos. O gestor assumiu a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes durante o governo Dilma Rousseff (PT), além da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), na administração de Michel Temer (MDB), e o Ministério da Infraestrutura na gestão de Jair Bolsonaro (PL). “Diante do exposto, requeiro a Comenda 2 de Julho para o Exmo Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas, pela grande importância no Poder Executivo”, resumiu Robinho.  

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou a entrega da Comenda Dois de Julho, maior honraria da Casa, ao procurador-geral do Estado, Pedro Maia. A honraria, que será submetida ao plenário, foi proposta pelo deputado Vitor Azevedo (PL). 

Natural de Salvador, Pedro Maia, 44 anos, ingressou no Ministério Público da Bahia em 2004. Ele integrou, como mais votado, a lista tríplice de indicados para assumir a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nas últimas cinco eleições, sendo escolhido para a função pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), sucedendo a procuradora Norma Cavalcanti. 

"A dedicação plena na tarefa de fortalecer o Ministério Público e o Judiciário credenciaram Pedro Maia a ser o mais votado nas últimas listas tríplices para o comando da PGJ, sendo candidato único na última. Isso só demonstra que, por onde passou, o procurador desempenhou bem as funções, servindo de forma exemplar aos baianos. De modo que a honraria que estamos propondo vem em boa hora", disse Vitor Azevedo.

Por sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), todos os projetos que envolvem a entrega de honrarias precisam passar pela Mesa Diretora antes de ir a plenário. O objetivo da medida é impedir que haja um excesso nesses tipos de projeto.

 A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) alterou as regras para as concessões de honrarias, limitando o número de títulos de Cidadão Baiano e Comenda Dois de Julho que podem ser propostos por Deputado em cada Sessão Legislativa.

A partir de agora, cada deputado poderá propor a concessão de um Título de Cidadão Baiano e de uma Comenda Dois de Julho por sessão legislativa, sem caráter cumulativo de uma para outra sessão.

A nova determinação ainda exige que o projeto de resolução concessivo da honraria será previamente analisado pela Mesa Diretora, e somente prosseguirá em tramitação se aprovado pela Mesa. Na hipótese de rejeição do projeto, caberá recurso ao Plenário, interposto por, no mínimo, 1/3 dos deputados.

A medida acrescenta que, excepcionalmente, na atual sessão legislativa, será permitida a apresentação de dois Títulos de Cidadão Baiano por cada deputado.

FREIO

O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), já havia indicado que iria atuar para acabar com a farra de concessões de Comenda Dois de Julho, maior honraria da Casa. Em uma sessão no mês passado, os deputados aprovaram a entrega da medalha para o pastor bolsonarista Silas Malafaia; o secretário-executivo do Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19, Carlos Gabas; os deputados federais Elmar Nascimento (União) e Leo Prates (PDT); o cientista baiano Júlio Croda e Vicente José de Lima Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportes (Sudesb) e o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.

Artistas de peso da música baiana como Carlinhos Brown e Bell Marques receberam recentemente a homenagem da Casa. “Claro que alguns merecem, mas outros estão sendo agraciados sem critérios, e eu como presidente, junto com a mesa diretora, vamos tomar uma providência logo nos próximos dias para que essa comenda não seja banalizada como está sendo", afirmou.

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, eleito no começo do mês como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para o biênio 2023-2025, receberá na sexta-feira (22), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a Comenda 2 de Julho. A entrega da honraria foi propostas pelo deputado Bobô (PCdoB). 

“O ilustre Dr. Jéferson Muricy tem grande reconhecimento do seu trabalho na defesa dos interesses dos menores e incapazes, na batalha incesante para a digna inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, e no combate à exploração do trabalho infantil, sempre tendo como seu maior norte a busca plena pela dignidade da pessoa humana, e sua total e irrevogável proteção. Diante de todo o exposto, é mais que justificável e merecida a Comenda Dois de Julho”, justifica o deputado no requerimento. 

Ao propor a homenagem, Bobô destacou a atuação profissional do magistrado. Muricy, que é natural de Senhor do Bonfim, integra o TRT-BA desde 2005, quando assumiu o cargo de desembargador pela vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Formado em Direito com especialização  em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), tendo também formação em Psicanálise pela Universidade Salvador (Unifacs), atuou como advogado, procurador regional do Trabalho em Sergipe, professor na Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes, defensor público na Bahia, promotor de Justiça do MP-BA, conciliador e vice-presidente do TRT-BA, diretor da Escola Judicial do TRT-BA e membro da Comissão de Vitaliciamento do tribunal. 

Atualmente, Jéferson Alves Silva Muricy integra a 4ª Turma do TRT-BA, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) e preside a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 (Sedi I), além de ser  vice-diretor da Escola Judicial e membro eleito da Comissão de Vitaliciamento.

O professor e ex-secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, recebe, nesta quarta-feira (2), a Comenda Dois de Julho. A mais alta condecoração do parlamento baiano será entregue em sessão especial no Plenário da na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), às 9h30, pela deputada estadual Neusa Cadore, proponente do título. “Estamos felizes com a oportunidade de entregar essa honraria ao professor Albino, que tem dado uma importante contribuição para o Brasil e a Bahia no campo da política, da comunicação e da cultura, principalmente. No momento em que o Brasil atravessa um grave retrocesso social e uma crise civilizatória sem precedentes, é imprescindível discutir o lugar da cultura na defesa da nossa democracia e a trajetória do nosso homenageado perpassa por todas essas lutas”, destacou a parlamentar. O evento contará com a presença da secretária de Cultura, Arany Santana, além de lideranças políticas, professores e artistas.