combustivel adulterado

O Posto 4, localizado na Avenida Aliomar Baleeiro, em Salvador, tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após denúncias de venda de combustível adulterado e fraude na calibragem das bombas.

Instaurado pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, o procedimento preparatório busca reunir informações sobre a suposta venda de combustível fora dos padrões de qualidade e irregularidades nas bombas, prática popularmente conhecida como "bomba baixa", na qual o consumidor recebe uma quantidade de combustível inferior à registrada no visor e efetivamente paga.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o fornecedor de colocar no mercado produtos ou serviços em desacordo com as normas dos órgãos oficiais, a investigação tem o intuito de garantir o direito básico à informação e a proteção patrimonial dos consumidores, evitando prejuízos coletivos gerados por práticas comerciais abusivas e desleais.

Se comprovadas as irregularidades, o posto pode responder por danos materiais aos motoristas prejudicados, sofrer interdição de bombas por parte da ANP e do Inmetro, além de responder a uma Ação Civil Pública.

Uma ação da Polícia Militar (PM-BA) apreendeu mais de mil litros de combustível adulterado nesta quinta-feira (23) em Itabuna, no Sul. O material estava em um galpão e foi localizado por equipes do 15º Batalhão da PM após denúncias sobre o armazenamento irregular.

Mais de mil litros de combustível adulterado são apreendidos em galpão no Sul da Bahia pic.twitter.com/6HR3JdC1Jb

— BN Municípios (@BNMunicipios) October 24, 2025

Conforme a corporação, os policiais encontraram diversos galões contendo gasolina e etanol, além de um cão no imóvel. Nenhuma pessoa foi localizada durante a operação. O combustível apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Itabuna, onde será periciado.

As investigações buscam identificar os responsáveis pelo armazenamento e possível comercialização irregular do material.

O caso deve ser apurado pela delegacia de Itabuna, que investiga também se o produto era destinado à revenda e se há ligação com esquemas de adulteração de combustíveis na região.

Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), com sede em Feira de Santana, localizaram um depósito que estaria sendo usado para adulteração de combustível, nesta quinta-feira (25), no município. A Operação Carbono teve a participação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).  

No galpão foram encontrados 18 caminhões bitrem, além de lacres rompidos contendo rótulos de uma empresa que atua na fabricação de combustível. Um laboratório usado para adulteração dos produtos foi desativado. “O combustível chegava ao laboratório e provavelmente era adulterado para render mais litros e posteriormente ser vendido aos postos, após serem distribuídos em caminhões menores”, relata a diretora do Draco, delgada Márcia Pereira. 

No depósito, constava uma inscrição de uma empresa, que foi autuada por infração ambiental e tributária. A empresa é suspeita de comercializar o combustível sem nota fiscal, além de manter o laboratório de forma clandestina para adulteração do produto e armazená-lo de forma ilegal. As multas pelos atos infracionais podem passar de um milhão de reais. 

Outra empresa, responsável pelo transporte dos combustíveis, foi notificada, pois apresentava irregularidades.O combustível foi apreendido pela Sefaz e passará por testes no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ANP. As investigações, que se iniciaram no Draco, seguem para identificar todos os envolvidos.