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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

combate

Seminário focado no combate à discriminação nos estádios ocorre nesta semana em Salvador
Foto: Divulgação/TJBA

As inscrições para o seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios” estão abertas. A conferência ocorre nesta sexta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento gratuito é promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de ampliar o debate institucional sobre o tema. O ex-goleiro Aranha, vítima de um caso de racismo que ganhou repercussão, é um dos painelistas.

 

Em 2014, quando defendia o Santos, foi insultado por torcedores do Grêmio durante partida da Copa do Brasil em Porto Alegre, o que levou à eliminação do clube gaúcho da competição.

 

Também participarão do encontro o presidente do STJD, Luís Otávio Teixeira; o ministro do TST e conselheiro do CNJ, Caputo Bastos; o presidente do Bahia, Emerson Ferretti; o ex-presidente do clube e atual mandatário do Ypiranga, Guilherme Bellintani; o presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, Nilton Almeida; além da ex-zagueira Viola e da árbitra assistente FIFA Daniella Coutinho Pinto.

 

A programação inclui quatro painéis temáticos: Sistema Judicial no Enfrentamento ao Racismo; A Justiça Desportiva no Combate à Discriminação; Sociedade Civil, Clubes de Futebol e Árbitros no Enfrentamento ao Racismo; e Vítimas de Discriminação, Combate à Homofobia e Justiça Restaurativa. 

 

Programação do seminário | Foto: Divulgação/TJBA

 

O presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), desembargador Lidivaldo Reaiche, destacou a relevância do seminário. 

 

“Nós preparamos um evento significativo, com a participação de dirigentes esportivos, de integrantes dos tribunais de justiça esportiva, jogadores de futebol que foram discriminados, integrantes do corpo de arbitragem e profissionais do direito. O evento se propõe a colher propostas, sugestões e projetos inovadores. Virão palestrantes e participantes de todo o Brasil, e nós vamos discutir tudo que se refere à discriminação nas praças esportivas”, afirmou.

 

Segundo dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, entre 2014 e 2023 foram registrados 364 incidentes no país. As regiões Sul (36%) e Sudeste (32%) concentraram 68% dos casos, enquanto o Nordeste registrou 16%, o Centro-Oeste 9% e o Norte 6%.

VÍDEO: Bombeiros seguem em combate aos incêndios em Lençóis e outros municípios com apoio aéreo e terrestre
Foto: Reprodução / CBMBA

Agentes militares empregados na Operação Florestal 2024 seguem no combate a incêndios florestais no município de Lençóis, agora com o apoio de uma aeronave. O avião modelo Air Tractor lança água em locais apontados pelas guarnições que atuam em solo ainda nesta segunda-feira (23).

 

Segundo o Corpo de Bombeiros ao Bahia Notícias, pelo menos duas dezenas de bombeiros estão trabalhando diretamente no combate desde o último sábado (21). Outras guarnições, também especialistas em prevenção e combate a incêndios florestais, seguem realizando ações preventivas e de combate nas bases avançadas nos municípios de Lençóis, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

 

Atualmente, estão empregados cerca de 53 bombeiros militares dedicados exclusivamente ao serviço desempenhado nas bases florestais. Treze viaturas estão atuando, 996 incêndios já foram combatidos, 1.909 orientações preventivas realizadas e 105 municípios atendidos.

 

Veja os agentes atuando na região:

 

Programa de Controle do Tabagismo ajuda soteropolitanos a parar de fumar
Foto: Reprodução / SMS

Uma das cinco cidades brasileiras com menor índice de fumantes com idade a partir de 18 anos, Salvador vem se destacando no combate ao tabagismo. Com uma população de apenas 6,1% de pessoas que fumam, a capital baiana também registra a menor frequência de fumantes passivos em domicílio, com apenas 2,9%. O Programa de Controle do Tabagismo, realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), contribui para a redução de fumantes na capital baiana. 

 

Com o objetivo de oferecer auxílio às pessoas que desejam parar de fumar e seguindo as diretrizes nacionais, o Programa Municipal de Controle do Tabagismo (PMCT) promove atividades com foco na prevenção e tratamento do tabagismo, nas unidades básicas de saúde administradas pela Prefeitura. 

 

A Unidade de Saúde da Família (USF) Jaqueira do Carneiro, localizada no Largo do Retiro, participa há muito tempo do programa de combate ao tabagismo e já formou diversos grupos de pessoas, que conseguiram parar de fumar. Ninna Beatriz, assistente social do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, responsável pela unidade, destaca o suporte oferecido aos participantes.  

 

Segundo ela, durante as sessões, são abordados temas como resiliência, visando fortalecer e apoiar os ex-fumantes em suas jornadas, para uma vida livre do tabaco. “São quatro sessões às terças-feiras e, depois, realizamos sessões de manutenção. Além dos fumantes, as sessões têm a participação de familiares e amigos, para que possam ouvir e apoiar cada vez mais”, explicou Ninna.  

 

Para participar, é necessário se inscrever em uma das unidades, apresentando um documento de identificação oficial com foto e o Cartão SUS.  

 

Confira a lista completa:  

  • USF Federação (Rua Pedro Gama – Federação)  
  • Multicentro Adriano Pondé (Avenida Visconde de Itaborahy ,113 – Amaralina)  
  • CSM Osvaldo Camargo (Rua Conselheiro Luiz, s/n – Rio Vermelho)  
  • UBS Clementino Fraga – 5° Centro (Avenida Centenário s/n – Centenário)  
  • USF Garcia (Rua Quintino Bocaiúva, 8 – Fazenda Garcia)  
  • USF Pituaçu (Rua Gonçalves Cezimbra s/n – Pituaçu)  
  • USF Parque de Pituaçu (Rua Netuno, 4 – Pituaçu)  
  • UBS César de Araújo (Rua Manoel Quaresma, 8 – Boca do Rio)  
  • USF Candeal Pequeno (Rua 18 de Agosto, s/n – Candeal)  
  • UBS Mário Andréa (Rua Fortunato Benjamin Saback, s/n – Sete Portas)  
  • UBS Santa Luzia (Rua Almirante Alves Câmara,112 – Engenho Velho de Brotas)  
  • UBS Cosme de Farias (Rua Direita de Cosme de Farias, s/n, Cosme de Farias)  
  • Ambulatório Faculdade Baiana (Avenida Dom João VI, 275 – Brotas)  
  • USF Prof. Humberto de Castro Lima (Rua Thomaz Gonzaga, s/n – Pernambués)  
  • USF Arenoso (Rua Barão de Mauá, s/n – Arenoso)  
  • USF Raimundo Agripino (Avenida Ulisses Guimarães, s/n – Sussuarana)  
  • Hospital Geral Roberto Santos (Avenida Saboeiro, s/n – Narandiba)  
  • Centro Social Urbano Pernambués (Rua Thomaz Gonzaga, 150 – Pernambués)  
  • CS Nelson Piauhy (Rua Endeo Nascimento, Qd. C, s/n, Cajazeiras III, Águas Claras)  
  • USF Iolanda Pires (Rua Direta, Quadra E, s/n – Fazenda Grande I)  
  • USF Cajazeira IV (Rua Álvaro da Franca Rocha, Via Coletora, s/n – Cajazeira IV)  
  • USF Cajazeira X (Rua Ministro Apolônio Sales, Rua D, Quadra D, s/n, Setor 2 – Cajazeira X)  
  • USF Gamboa (Rua Gabriel Soares, 58b – Ladeira dos Aflitos)  
  • CS São Francisco (Rua do Carro s/n – Nazaré)  
  • CAPsad Gregório de Matos (Terreiro de Jesus – Pelourinho)  
  • CTM – Álvaro Rubin de Pinho (Rua Augusto Campo Mendonça, 15 – Bonfim)  
  • CS Ministro Alkimin (Rua Lopes Trovão, s/n – Massaranduba)  
  • USF Eduardo Mamede (Setor E, Rua 1, s/n – Caminho 16 – Mussurunga I)  
  • USF Orlando Imbassay (R.Tancredo Neves, s/n – Bairro da Paz)  
  • USF Jaqueira do Carneiro (Rua da Jaqueira, s/n – Retiro)  
  • Auditório da UPA de Periperi (Rua das Pedrinhas, s/n – Periperi)  
  • USF Alto de Coutos II (Rua Golan, s/n, Parque Setúbal – Alto de Coutos)  
  • USF Canabrava (Rua Artêmio Valente, s/n – Canabrava) 
MP-BA e MPF firmam acordo para combater criminalidade na Bahia
Foto: Divulgação

A procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e o procurador-geral da República Augusto Aras, na quarta-feira (15), firmaram uma parceria para o enfrentamento à macrocriminalidade no estado da Bahia, com maior agilidade e efetividade na investigação e persecução criminal. O documento prevê a priorização do intercâmbio e fornecimento de informações relacionadas à apuração e responsabilização dos envolvidos nas práticas criminosas decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.


A cooperação busca a intensificação da troca de informações relativas à atuação de organizações criminosas na Bahia, visando à otimização das investigações. O termo estabelece o compartilhamento de dados por meio de sistema informatizado para atuação articulada entre as assessorias jurídicas e Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) das duas instituições. A assinatura do termo aconteceu em Brasília, na sede do Ministério Público Federal (MPF), durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), presidido atualmente pela PGJ baiana.
 
 

Lady Gaga consegue de multinacional doação de US$ 10 milhões para combate a Covid-19
Foto: Reprodução / YouTube

Lady Gaga comemorou, na última segunda-feira (6), a confirmação da doação de 10 milhões de dólares feita pela multinacional Apple. O dinheiro, que será usado no combate ao coronavírus, foi anunciado por Tim Cook, um dos chefões da empresa. A conversa da artista com o executivo foi divulgada no programa americano “The Tonight Show com Jimmy Fallon”. 

 

De acordo com o portal Papel Pop, a quantia adquirida será destinada ao projeto “One World: Together At Home”, que Gaga organiza em parceria com a Global Citizen. A parceria, vale destacar, já ajudou a Organização Mundial de Saúde (OMS) com mais de US$ 35 milhões. 

 

O  “One World: Together At Home” vai reunir no dia 18 de abril, através das redes sociais, YouTube, televisão e serviços de streaming, shows virtuais de diversos artistas como Elton John, Lizzo, Maluma, Paul McCartney, Billie Eilish e Alanis Morissette. 

 

Confira o vídeo: 

Rihanna doa US$ 5 mi para combate ao Covid-19; US$ 700 mil será para país de origem
Foto: Reprodução / Instagram

Em meio ao desafio mundial contra a disseminação do novo coronavírus, a cantora Rihanna, através da Fundação Clara Lionel, decidiu doar US$ 5 milhões para o combate da nova doença. Segundo o portal TMZ, entre os países contemplados estão o Haiti, Malawi e a ilha de Barbados, este último seu país de origem.

O dinheiro doado pela artista, de acordo com o portal Omelete, será destinado aos bancos de alimentos, que são instituições sem fins lucrativos voltados para populações em risco. Além disso, a quantia reforçará a urgência para realização de testes contra o Covid-19 e pesquisas para produção de vacinas.

Parte da doação direcionada ao Haiti e Malawi, ajudará no tratamento médico e na compra equipamentos de proteção para profissionais de saúde. Para seu país de origem, Rihanna, que é Embaixadora Extraordinária e Plenipotente de Barbados, enviará 700 mil dólares para compra de ventiladores. 

Assim como a cantora internacional, a apresentadora Xuxa Meneghel irá doar, através de sua empresa Espaçolaser, R$ 1 milhão para o Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de ajudar a financiar o combate à pandemia do novo coronavírus (relembre aqui). 

Em retorno de animação, 'As Meninas Superpoderosas' combatem machismo
Foto: Cartoon Network
Após 10 anos, o Cartoon Network vai voltar a exibir episódios da animação infantil "As Meninas Superpoderosas". Lindinha, Florzinha e Docinho voltam às telinhas para se envolver em muitas aventuras e defender a cidade de vilões como o machismo. Já na primeira cena divulgada é possível ver as meninas preparadas para enfrentar um lenhador que quer devolver as "raízes de macho" da cidade. Exibida por seis temporadas, a série foi ao ar de 1998 a 2005. A data para o retorno oficial ainda não foi anunciada.

Confira o teaser:

Armandinho se une à Banda A Mulherada em combate à violência contra mulheres
Foto: Divulgação
O músico Armandinho vai se apresentar com a Banda A Mulherada na próxima semana, entre os dias 16 e 18 de dezembro, no Espaço Cultural Barroquinha. O projeto "Tambores pelo fim da violência - Tocar pode, bater não" terá entrada franca e leva música, vídeo, arte cênica e dança para chamar a atenção para a necessidade de combate à violência praticada contra as mulheres baianas. O evento faz parte da Campanha Nacional dos 16 Dias de Ativismo, patrocinada pelo Fundo Elas do Instituto Avon e apoiado pela Fundação Gregório de Mattos.
Martinho da Vila modifica composição de Zeca Pagodinho em novo DVD
Foto: Reprodução
Para juntar-se ao combate à violência contra a mulher, o cantor Martinho da Vila modificou trecho da polêmica composição “Faixa Amarela”, música que integra o álbum recém-lançado “Sambabook – Zeca Pagodinho”. A letra original, composta por Zeca em 1997, diz: "Mas se ela vacilar, vou dar um castigo nela/ Vou lhe dar uma banda de frente/ Quebrar cinco dentes e duas costelas".
 
Na versão cantada por Martinho da Vila no tributo ao sambista carioca, o politicamente toma corpo e ele entoa: "Mas se ela vacilar/vou dar um castigo nela/ SEM lhe dar um banda de frente/quebrar cinco dentes/e quatro costelas".
 
Confira a música "Faixa Amarela" cantada por Martinho da Vila:
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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