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comat 2024
No dia 27 de setembro, a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, localizada no Corredor da Vitória, em Salvador, será palco para a realização do 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat 2024).
O evento é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), da Escola Judicial e do MPT.
O evento reunirá nomes importantes do direito do trabalho na Bahia e no Brasil, como os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado e Alberto Balazeiro.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente online (clique aqui). Para magistrados e procuradores do Trabalho, o evento é gratuito. Para advogados o valor do investimento é de R$ 200, para advogados afiliados à Abat R$ 160, para servidores do Judiciário R$ 150 e para estudantes R$ 85.
Confira abaixo a programação:
Dia 27 setembro – sexta-feira
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8h - Credenciamento
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8h30 – Mesa de abertura
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9h – Conferência de abertura: O Direito do Trabalho é produto do capitalismo. Maurício Godinho Delgado – Ministro (TST)
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10h – Intervalo
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10h30– PAINEL 1: O princípio da primazia da realidade sobre a forma e o STF.
- Presidente: Silvia Isabelle do Vale – Juíza do Trabalho (TRT-BA)
- Debatedor: Luís Carneiro – Desembargador do Trabalho (TRT-BA)
- Painelista 1: Alberto Balazeiro – Ministro (TST)
Reclamação Constitucional
- Painelista 2: Roberta Ferme – Juíza do Trabalho (TRT1)
Reclamações Constitucionais em matéria trabalhista: novos desafios, antigas soluções.
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12h – Cerimônia de aposição da fotografia do desembargador Luis Carneiro.
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12h30 – Intervalo almoço
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14h – PAINEL 2: A competência material da justiça do trabalho na atualidade.
- Presidente: Andrea Mariani – Juíza do Trabalho (TRT-BA)
- Debatedor: Danilo Gaspar – Juiz do Trabalho (TRT-BA)
- Painelista 1: Mauro Schiavi – Juiz do Trabalho (TRT2)
Competência da Justiça do Trabalho para as controvérsias oriundas da relação de trabalho.
- Painelista 2: Rosângela Lacerda – Procuradora (PRT5)
Competência material da Justiça do Trabalho e servidores públicos.
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15h– PAINEL 3: A importância do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea.
- Presidente: Agenor Calazans- Desembargador do Trabalho (TRT-BA)
- Debatedor: Luciano Martinez – Juiz do Trabalho (TRT-BA)
- Painelista 1: Juíza Noêmia Porto – Juíza do Trabalho (TRT10)
O trabalho como eixo para a construção dos direitos sociais.
- Painelista 2: Ana Frazão – Advogada
Proteção do emprego X Crescimento econômico: Como chegar a um equilíbrio?
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16h – Entrega das medalhas Fátima Stern
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17h – Coquetel de encerramento
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública neste país".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC enviada pelo governo sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a mudança faria parte de uma reestruturação do setor e da redefinição do papel da Guarda Nacional.
