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comat 2024
No dia 27 de setembro, a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, localizada no Corredor da Vitória, em Salvador, será palco para a realização do 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat 2024).
O evento é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), da Escola Judicial e do MPT.
O evento reunirá nomes importantes do direito do trabalho na Bahia e no Brasil, como os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado e Alberto Balazeiro.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente online (clique aqui). Para magistrados e procuradores do Trabalho, o evento é gratuito. Para advogados o valor do investimento é de R$ 200, para advogados afiliados à Abat R$ 160, para servidores do Judiciário R$ 150 e para estudantes R$ 85.
Confira abaixo a programação:
Dia 27 setembro – sexta-feira
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8h - Credenciamento
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8h30 – Mesa de abertura
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9h – Conferência de abertura: O Direito do Trabalho é produto do capitalismo. Maurício Godinho Delgado – Ministro (TST)
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10h – Intervalo
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10h30– PAINEL 1: O princípio da primazia da realidade sobre a forma e o STF.
- Presidente: Silvia Isabelle do Vale – Juíza do Trabalho (TRT-BA)
- Debatedor: Luís Carneiro – Desembargador do Trabalho (TRT-BA)
- Painelista 1: Alberto Balazeiro – Ministro (TST)
Reclamação Constitucional
- Painelista 2: Roberta Ferme – Juíza do Trabalho (TRT1)
Reclamações Constitucionais em matéria trabalhista: novos desafios, antigas soluções.
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12h – Cerimônia de aposição da fotografia do desembargador Luis Carneiro.
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12h30 – Intervalo almoço
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14h – PAINEL 2: A competência material da justiça do trabalho na atualidade.
- Presidente: Andrea Mariani – Juíza do Trabalho (TRT-BA)
- Debatedor: Danilo Gaspar – Juiz do Trabalho (TRT-BA)
- Painelista 1: Mauro Schiavi – Juiz do Trabalho (TRT2)
Competência da Justiça do Trabalho para as controvérsias oriundas da relação de trabalho.
- Painelista 2: Rosângela Lacerda – Procuradora (PRT5)
Competência material da Justiça do Trabalho e servidores públicos.
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15h– PAINEL 3: A importância do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea.
- Presidente: Agenor Calazans- Desembargador do Trabalho (TRT-BA)
- Debatedor: Luciano Martinez – Juiz do Trabalho (TRT-BA)
- Painelista 1: Juíza Noêmia Porto – Juíza do Trabalho (TRT10)
O trabalho como eixo para a construção dos direitos sociais.
- Painelista 2: Ana Frazão – Advogada
Proteção do emprego X Crescimento econômico: Como chegar a um equilíbrio?
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16h – Entrega das medalhas Fátima Stern
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17h – Coquetel de encerramento
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
