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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

comandante da policia militar

Paulo Coutinho anuncia que formará 2 mil policiais por ano com Jerônimo; saiba detalhes
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O comandante-geral da PM-BA, Paulo Coutinho, disse que firmou com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a formação de 2 mil policiais por ano na Bahia. O indicativo do comandante foi confirmado publicamente nesta terça-feira (11), em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

 

A declaração de Coutinho chegou após ser questionado sobre a necessidade de um maior efetivo na Bahia como solução para o combate a violência no estado. O coronel apontou que está perto de anunciar a primeira formação desses 2 mil agentes militares pretendidos pelo Governo do Estado. 

 

“Fiz uma proposta para o governador da formatura de 2 mil homens por ano e ele cedeu de imediato. Nós estamos caminhando para a primeira formação de 2 mil policiais militares. Se nós sequenciarmos isso durante os 4 anos de governo, teremos o incremento de 8 mil policiais militares. Se a gente tiver a proporção de evasão para reserva de 500 a 600 ou 700 [agentes] por ano, nós vamos ter um saldo de mais de 6 mil policiais militares”, explicou Coutinho.  

 

O comandante-geral relatou ainda que a formação se deve pela “evasão da tropa para a reserva”, onde policiais militares têm suas carreiras inativas de forma remunerada. O coronel comentou também sobre a relação do índice do número de tropas com a qualidade da segurança pública.  

 

“Esse recompletamento é contínuo, pois passamos recentemente pelas questões previdenciárias que teve uma grande evasão da tropa para reserva. Eu tenho certeza que no próximo quinquênio nós teremos, seguindo esse ritmo, um efetivo próximo do ideal. Mas lhe diria sem medo de errar que com o efetivo que nós temos hoje, conseguimos cumprir nossa missão muito bem. A prova é carnaval, o São João, que nós tivemos recentemente, sem qualquer tipo de ocorrência em todo o estado. [...] Agora como atividade eminentemente presencial sempre é bom ter um efetivo maior nas ruas, pois leva essa sensação de segurança a toda sociedade”, finalizou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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