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Artigos

Penildon Silva Filho
O orçamento de 2026 e as Universidades Federais
Foto: Divulgação

O orçamento de 2026 e as Universidades Federais

O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional para 2026 previu, inicialmente, R$ 6.893.118.614 para o orçamento discricionário das universidades federais. Em relação ao valor de 2025, que foi de R$ 6.575.520.952, isso representaria um aumento nominal de apenas 4,83%, inferior à inflação.

Multimídia

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global

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O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

colegio odorico tavares

Vai voltar? Deputado petista solicita que governo do estado analise reativação do Odorico Tavares
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) protocolou uma sugestão ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a gestão avaliar a reativação do Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador. A unidade de ensino encerrou as atividades em 2020, sob o argumento de que espaço seria leiloado por conta da baixa adesão de estudantes.

 

Em projeto de Indicação protocolado nesta tera-feira (27), o parlamentar petista afirma que o fechamento do Odorico Tavares também representa uma “interrupção de oferta educacional”, além da “subutilização de um bem público de alto valor histórico”.

 

“É oportuno e necessário que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, estude a viabilidade de reativar a unidade, seja com um novo projeto educacional, cultural ou social que preserve a função pública do imóvel e recupere sua relevância para a comunidade”, escreveu o parlamentar.

 

Na indicação, Euclides também afirma que, caso os estudos indiquem a inviabilidade da reativação do Odorico, a gestão estadual deveria avaliar a venda do espaço de forma ‘legal e transparente”. No texto, o deputado também sugere que a quantia recolhida com a alienação do imóvel deve ser revertida em investimentos no ensino público estadual.

 

VENDA CONFIRMADA

Segundo publicação do Metro1 em janeiro deste ano, a Casa Civil do governo do estado confirmou a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares. De acordo com o informado pela gestão, a licitação de venda do espaço deve ser publicada até o final do mês de junho.

 

O leilão do prédio foi autorizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionado pelo então governador, Rui Costa (PT), em 2020.

 

O equipamento público, construído em um dos locais com o metro quadrado mais caro da capital baiana, foi desocupado em janeiro de 2020, sob a justificativa de que o número de matrículas estava aquém da capacidade. A medida foi alvo de protestos da classe estudantil e professores que lecionavam na unidade.

Por "valorização" do Corredor da Vitória e "segurança", governo deve decidir futuro do Odorico Tavares em 2024
Foto: Reprodução / Google Street View

Desde o anúncio do então governador da Bahia Rui Costa (PT) do fechamento Colégio Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, em Salvador, em 2019 (veja aqui), o futuro do equipamento segue indefinido. Apesar disso, a avaliação do secretário da Casa Civil, Afonso Florence, é que uma decisão deve ser tomada em 2024, para um "prognóstico mais seguro". 

 

Ao Bahia Notícias, Florence indicou que aguarda um cenário "mais seguro" do mercado imobiliário. "É um imóvel que está localizado em uma área altamente valorizada. Com a retomada da atividade da construção civil, do mercado imobiliário, dos investimentos do presidente Lula, do PAC Bahia, que ainda não anunciamos, aquela área vem se valorizando. Então, se nós, por exemplo, suponhamos uma das hipóteses, se a alienação do imóvel for precipitada em relação ao ciclo de valorização imobiliária, nós perdemos oportunidades", indicou. 

 

"Então, nós vamos avaliar, tem um calendário de monitoramento, e no momento adequado a decisão será tomada. Pode ser que seja ainda esse ano, mas não é o prognóstico mais seguro. A possibilidade que eu considero, porque depois do lançamento do PAC, o mercado imobiliário vem se movimentando muito rapidamente, o cenário mais provável é que seja no início do ano que vem", completou Florence.

 

O secretário reforçou que existe um conjunto de hipóteses "postas na mesa do governador". "Viemos monitorando mercado, mercado imobiliário, reordenamento de rede de educação. E para evitarmos uma decisão, digamos assim, que depois haja uma outra descartada que seja prioritária. Porque também não podemos decidir vender ainda em um processo de depreciação de ativos. Nós temos ainda impacto da pandemia", disse.

 

"Esse cenário vem sendo monitorado de forma cuidadosa e muito brevemente também teremos um ambiente propício para tomada de decisão. E aí, mais uma vez, o governador anunciará a decisão. Mas esse período sem ser encaminhado a uma decisão é decorrência da gestão de cenários para que a decisão seja definitiva e contemple plenamente o interesse público", apontou Florence. 

 

Apesar das possiblidades, passados mais de dois anos, o projeto ainda não saiu do papel. Ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) informou que “o imóvel está no trâmite da regularização fundiária, atendendo às exigências do cartório de registro de imóveis”

 

AJUSTE PARA 2023?

Com a promessa de resolução sobre o equipamento público estar projetada para até 2023 (relembre aqui), o espaço construído em um dos locais com o metro quadrado mais caro da capital baiana, foi desocupado em janeiro de 2020, sob a justificativa de que o número de matrículas estava aquém da capacidade. A medida foi alvo de protestos da classe estudantil e professores que lecionavam na unidade. 

 

Segundo a opinião do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o espaço poderá ser desafetado e que o comprador do imóvel reverta o recurso financeiro referente a venda na construção de outros equipamentos de educação e saúde em bairros periféricos. "Continuo mantendo de que a gente possa ter essa mesma intenção de fazer ali algum investimento que possa ser traduzido em investimentos para escolas e hospitais", alegou o chefe do Executivo.

 

De acordo com Jerônimo, a sua preferência enquanto gestor é de que o recurso deva ser direcionado para a edificação de outras unidades escolares. "Como é escola, o interesse nosso é que a gente possa fazer uma troca por outras escolas construídas com o mesmo porte que temos", disse.

Demora em processo de regularização traz incertezas sobre destino do antigo Odorico Tavares
Foto: Reprodução Redes Sociais

O destino do imóvel que abrigava o antigo Colégio Estadual Odorico Tavares continua gerando mais dúvidas do que certezas. Localizado no Corredor da Vitória, um dos locais com o metro quadrado mais caros de Salvador, o equipamento escolar foi desativado em janeiro de 2020, sob a justificativa de que o número de matrículas estava aquém da capacidade. 

 

Na época, o então governador Rui Costa (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que autorizava o leilão do espaço. A proposta foi aprovada sob protestos da classe estudantil e professores que lecionavam na unidade.

 

Passados mais de dois anos, o projeto ainda não saiu do papel. Ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) informou que “o imóvel está no trâmite da regularização fundiária, atendendo às exigências do cartório de registro de imóveis”. 

 

A última declaração pública sobre o assunto aconteceu em junho, quando a reportagem questionou o ex-secretário de Educação na época do ocorrido e atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT).

 

Na ocasião, Jerônimo garantiu que o destino do imóvel seria selado ainda em 2023. "Ali a gente vai tentar, até o fim deste ano, tomar uma decisão sobre o que iremos fazer com o Odorico", projetou.

 

Se depender de vontade do chefe do Executivo baiano, o espaço poderá ser desafetado para a destinação dos recursos referentes a venda na construção de outros equipamentos de educação e saúde em bairros periféricos.

 

"Continuo mantendo de que a gente possa ter essa mesma intenção de fazer ali algum investimento que possa ser traduzido em investimentos para escolas e hospitais", alegou Jerônimo.

 

De acordo com o governador, a preferência é que o recurso deva ser direcionado para a edificação de outras unidades escolares. "Como é escola, o interesse nosso é que a gente possa fazer uma troca por outras escolas construídas com o mesmo porte que temos", disse.

Jerônimo prevê tomar uma decisão sobre o antigo Odorico Tavares até o fim do ano; escola está fechada desde 2020
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou nesta quarta-feira (14) sobre qual destino será dado pelo gestão ao edifício onde funcionou o Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, em Salvador. O leilão do prédio foi autorizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionado pelo então governador, Rui Costa (PT), em 2020.

 

O equipamento público, construído em um dos locais com o metro quadrado mais caro da capital baiana, foi desocupado em janeiro de 2020, sob a justificativa de que o número de matrículas estava aquém da capacidade. A medida foi alvo de protestos da classe estudantil e professores que lecionavam na unidade

 

"Ali a gente vai tentar, até o fim deste ano, tomar uma decisão sobre o que iremos fazer o Odorico", disse Rodrigues ao ser questionado pelo Bahia Notícias sobre o assunto.

 

Segundo ele, que era secretário de Educação na época do fechamento, a sua opinião é de que o espaço poderá ser desafetado e que o comprador do imóvel reverta o recurso financeiro referente a venda na construção de outros equipamentos de educação e saúde em bairros periféricos.

 

"Continuo mantendo de que a gente possa ter essa mesma intenção de fazer ali algum investimento que possa ser traduzido em investimentos para escolas e hospitais", alegou o chefe do Executivo.

 

De acordo com Jerônimo, a sua preferência enquanto gestor é de que o recurso deva ser direcionado para a edificação de outras unidades escolares. "Como é escola, o interesse nosso é que a gente possa fazer uma troca por outras escolas construídas com o mesmo porte que temos", disse.

Curtas do Poder

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Pérolas do Dia

Donald Trump

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"Entendo que ela virá na próxima semana e estou ansioso para cumprimentá-la". 

 

Disse o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ao afirmar que deve se reunir com a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, na próxima semana, em Washington.
 

Podcast

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