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O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi o mais votado na eleição da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2024/2026. A eleição que ocorreu nesta quarta-feira (14), reuniu dez nomes para concorrer à vaga.
João Paulo Schoucair, que é candidato à recondução, recebeu 24 de 26 votos possíveis do colegiado. Já Rafael Kurkowski recebeu 14 votos e Roberto Livianu, 10.
A lista é formada também pelo promotor Rafael Schwez Kurkowski, de Sergipe, e pelo procurador de Justiça Roberto Livianu, de São Paulo. Após a eleição, a lista foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que vai fazer a indicação à vaga.
O indicado pelo PGR passará por sabatina no Senado, que pode acatar ou rejeitar a indicação.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu um novo presidente. O procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior foi eleito, nesta quarta-feira (29), com 53,33% dos votos do colegiado. Ele recebeu 16 votos, enquanto o PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, obteve 14.
A eleição ocorreu durante a reunião ordinária do Conselho ocorrida na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, sob a condução da presidente, PGJ da Bahia, Norma Cavalcanti.
Cesar Mattar Júnior agradeceu a confiança do colegiado, parabenizou a presidente do Conselho e a comissão eleitoral pela condução do processo e registrou seu compromisso com o fortalecimento da unidade do MP. Ele afirmou que não medirá esforços para dignificar o Ministério Público durante sua gestão (2022-2023).
Também durante a reunião, a presidente do colegiado e PGJ da Bahia, Norma Cavalcanti, recebeu uma comenda do Ministério Público Militar (MPM). O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, entregou a homenagem à presidente do CNPG agradecendo pelas valorosas contribuições ao aprimoramento do Ministério Público brasileiro e apoio sempre conferido ao MPM.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
