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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cmb

VÍDEO: Ex-comandante Marchesini deixa gestão dos Bombeiros e questiona exoneração: “Onde foi que eu errei?”
Foto: Reprodução / Redes sociais

O ex-comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM), Adson Marchesini, participou, nesta segunda-feira (31), da posse de Aloísio Mascarenhas Fernandes, empossado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Em solenidade de passagem de comando, no Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros (Imesb), em Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador, o gestor exonerado da organização revelou pesar em deixar o cargo e questionou a decisão anunciada pelo governador na última segunda-feira (24). 

 

 

Ao governador Jerônimo Rodrigues, ele afirmou: “Quando tomei conhecimento que fui exonerado, não vou mentir, fiquei muito triste com o senhor. Não que essa palavra raiva eu não tenho, mas era aquele sentimento de dor, porque o que foi que errei para ser exonerado do Corpo de Bombeiros? Uma instituição que lutei”, disse ele, em discurso de tranferência de posse. 

 

A exoneração de Marchesini e outros quatro gestores do setor de segurança pública foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (25). Durante o anúncio da mudança, Jerônimo Rodrigues havia citado que a decisão de alterar as gestões foi previamente conversada com os colaboradores.

 

No entanto, o ex-comandante alega que foi surpreendido com o fato. “Saí para trabalhar de manhã, como sempre saí, lutando pelas ideias do bombeiro. Quatro horas da tarde, eu fui chamado para dizer, ‘Você não é mais comandante do bombeiro, amanhã sai sua exoneração’. Isso me doeu muito. Isso, com todo carinho e sentimento de carinho, de respeito que eu tenho, isso me machucou muito. Eu não dormi aquela noite buscando uma resposta”, destacou. 

 

Á frente dos bombeiros desde janeiro de 2021, Marchesini contou ainda que a mudança impactou sua família: “Não vou mentir ao senhor, aquilo me doeu demais e foi a primeira vez que eu vi minha filha chorando. Eu nunca vi essa praguinha chorar assim, mas naquele dia de noite ela chorava demais, porque ela não entende”, conclui.

Movimento de Capoeiristas da Bahia promove primeira roda de conversa
Foto: Reprodução / Setur

O Capoeira em Movimento Bahia (CMB), formado por capoeiristas e defensores da manifestação cultural no estado, realiza a primeira roda de conversa do grupo, a partir deste sábado (24) e até domingo (25), com transmissão pelas redes sociais. Com o tema "Jogando pelo direito de viver da capoeira", o evento vai contar com debates e apresentações culturais, ao longo dos dois dias, com a presença não só da categoria, mas, também, de agentes públicos e estudiosos do tema.

 

Segundo o coordenador do CMB, Jacaré Di Alabama (Jurandir Júnior), a intenção é tornar o evento um espaço de diálogo entre a capoeira e o poder público. “Lutamos pelo direito de viver da capoeira no estado com a maior população negra fora da África. Queremos que a capoeira seja reconhecida como um importante elemento da nossa cultura e que precisa ter políticas públicas efetivas para que os mestres não continuem tendo o mesmo fim dos mestres Pastinha e Bimba”, disse.

 

No primeiro dia, a abertura da atividade, às 8h30, será voltada para uma discussão sobre a importância da capoeira nas escolas, a partir do Projeto de Lei 23.281/2019, apresentado pelaà Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, pretende levar a capoeira para as instituições de ensino público do estado.

 

O debate vai contar com a presença da autora do PL, Olívia Santana; do pesquisador (UFBA) e capoeirista Pedro Abid; do subsecretário estadual de Educação, Danilo de Melo; do vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Roberto Gondim; do secretário do Trabalho e Esporte do Governo do Estado, Davidson Magalhães; do diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado, Vicente Neto; e de Rui Oliveira, presidente da APLB-Sindicato.

 

No primeiro dia, ainda será discutida a presença das mulheres no movimento cultural. No domingo, a partir das 9h, a conversa será sobre a história da capoeira e a política de salvaguarda da Bahia; os desafios e oportunidades do artesanato na capoeira; e a campanha pelo reconhecimento dos mestres capoeiristas Olavo da Bahia e Lua Rasta também como mestres do artesanato da Bahia.

 

A 1ª roda de conversa do CMB também vai prestar uma homenagem ao mestre Moa do Katendê, assassinado em 2018, durante as eleições presidenciais. A atividade pode ser acompanhada pelas redes sociais do CMB.

Acervo da coreógrafa Lia Robatto é digitalizado e doado ao Centro de Memória da Bahia
Foto: Divulgação
Com cerca de 10 mil documentos, o acervo digitalizado da coreógrafa Lia Robatto foi doado para o Centro de Memória da Bahia (CMB), como parte das comemorações pelos 30 anos da entidade, que inaugura uma nova fase, abrindo suas portas para além da política, recebendo também acervos privados de outras áreas, como a da cultura. “Comecei a visitar lugares que queria que ficasse guardado esse acervo. Escolhi o Centro de Memória da Bahia porque é um local bastante equipado. O CMB tem equipamentos técnicos, equipe técnica especializada, e sei todo o meu trabalho acumulado de muitos anos será bem cuidado”, avaliou Lia, contando ainda que “quando era jovem, eu pensava em criar novos espetáculos, nunca em remontar um antigo. À medida que vamos envelhecendo, começo a compreender que o que a gente fez é o impulso, a alavanca para o futuro. Certo momento falei para a Suki [Suki Villas-Bôas, curadora do acervo da coreógrafa] que queria me desfazer do meu acervo, e ela começou a ver item por item e descobriu que de cada coreografia eu anotava todo o processo  e a composição coreográfica, com desenhos do corpo e formas corporais”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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