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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

clube social

Justiça determina que SAF do Botafogo comunique previamente vendas de jogadores ao clube social
Foto: Reprodução/Redes sociais

 

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a SAF do Botafogo informe previamente ao clube social e ao Judiciário qualquer operação envolvendo venda de jogadores ou outros atos que produzam impacto financeiro. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (27), atende parcialmente ao pedido da administração do clube associativo, presidida por João Paulo Magalhães Lins.

 

O relator do caso, desembargador Marcelo Almeida de Moraes Marinho, estabeleceu que as transações seguem permitidas, mas condicionadas à comunicação antecipada. No despacho, o magistrado afirmou: "E finalmente, diante da boa fé objetiva que deve nortear as partes litigantes, defiro parcialmente o item 'c', determinando que qualquer alienação de ativos, distribuição de dividendos ou remuneração/despesa extraordinária ou qualquer outro ato com reflexos econômicos sejam comunicados previamente ao juízo sob pena de nulidade".

 

A medida impede que a SAF, comandada por John Textor, conclua vendas sem a ciência formal das partes envolvidas. A defesa do clube social, representada pelo escritório Antonelli Advogados, considera esse ponto o mais relevante entre os pleitos apresentados.

 

Na véspera, o mesmo desembargador havia rejeitado dois outros pedidos: o ressarcimento de R$155,4 milhões da Eagle e a nomeação de um interventor para a SAF.

 

A ação foi protocolada pelo clube social na segunda-feira, com o objetivo de ampliar participação nas decisões estratégicas e reforçar o fluxo financeiro da instituição. A direção argumenta que, desde o início do conflito judicial entre Eagle e Ares, acentuado pela disputa pelo controle do Lyon, Textor reduziu significativamente os aportes na operação do Botafogo.

 

A SAF avalia que a exigência de comunicação prévia pode afetar o planejamento orçamentário de 2026, que previa a negociação de atletas para geração de receita.

Jorge Vercillo faz show 'Nas Minhas Mãos' em agosto em Camaçari
Foto: Divulgação

O cantor e compositor Jorge Vercillo apresenta seu novo show, “Nas Minhas Mãos”, no dia 3 de agosto, em Camaçari. A apresentação acontece no Clube Social, a partir das 21h, com ingressos a partir de R$ 50.


No repertório, canções do mais recente trabalho, a exemplo de “Fantasias”, samba gravado em parceria com o cantor Thiaguinho; “Garra”, gravada com Ronaldinho Gaúcho e a faixa que dá nome ao show. O setlist inclui ainda sucessos da carreira de Jorge Vercillo, como “Ela Une Todas as Coisas”, “Final Feliz” e “Monalisa”. 


SERVIÇO
O QUÊ:
Jorge Vercillo
QUANDO: Sábado, 3 de agosto, a partir das 21h
ONDE: Clube Social – Camaçari – Salvador (BA)
VALOR: Cadeira individual - R$ 50 | Mesa para quatro pessoas – R$ 250

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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