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A Endoim Empreendimentos, gestora do Village Itaparica, que ocupa o espaço do antigo resort Club Med, afirmou que as multas recebidas pelo empreendimento são destinadas apenas à antiga gestão do espaço. O estabelecimento recebeu um auto de infração de R$ 10 mil do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por captação superficial de recursos hídricos sem outorga realizada em um rio nos entornos do empreendimento.

A Endoim afirmou que o espaço foi vistoriado pois a maior parte das construções foram instaladas antes da atual legislação ambiental. Além disso, a companhia se colocou à disposição para atender às exigências estabelecidas pelos órgãos competentes.

“Atendendo à solicitação do Inema, o Village Itaparica foi vistoriado objetivando cumprir integralmente o que determina a legislação ambiental, dado que a maioria das instalações datam de quando ainda não existia o atual regramento. A Eindom esclarece ainda que as estruturas de captação de água que estavam em desacordo com a legislação ambiental vigente quando a propriedade foi adquirida foram desativadas e se encontram em vias de regularização. Atualmente, a Eindom utiliza exclusivamente a água fornecida pela Embasa, concessionária estadual de água e saneamento da Bahia”, disse a empresa em nota.

“A Eindom Empreendimentos, responsável pelo Village Itaparica, informa que os passivos ambientais em aberto identificados pelo Inema são anteriores à compra do empreendimento, onde operou o Club Med por mais de 40 anos”, completou.

O CASO
No Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (5), o Inema divulgou um um auto de infração de multa foi homologado no valor de R$ 10 mil, sujeito a juros e correção monetária, contra a empresa responsável pelo antigo resort Club Med Itaparica. No documento, o Inema afirmou a sanção ocorreu por captação superficial de recursos hídricos sem outorga realizada em um rio no entorno do empreendimento localizado no município de Vera Cruz.

O Inema detalhou que a irregularidade foi constatada mediante inspeção na sede do Club Med Itaparica, na manhã do dia 17 de junho de 2021. Segundo o Instituto, a infração é enquadrada como formal e classificada como de natureza grave.

O empreendimento, que será rebatizado como Village Itaparica, agora tem prazo de 90 dias para correção da irregularidade e requerer outorga e 20 dias para interpor recurso administrativo junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), a partir do dia seguinte à publicação do edital em Diário Oficial.

Essa não é a primeira multa emitida pelo Inema para o Club Med Brasil no ano de 2023. Em março, o Instituto lançou o auto de infração ao constatar que o empreendimento mantém "intervenção (barragem) em corpo hídrico sem outorga" no rio Artur Pestana. A multa tem como base a mesma inspeção realizada na sede do resort em junho de 2021 (veja mais detalhes aqui).

A empresa responsável pelo antigo resort Club Med Itaparica foi multada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por captação superficial de recursos hídricos sem outorga realizada em um rio no entorno do empreendimento localizado no município de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com o Inema, um auto de infração de multa foi homologado no valor de R$ 10 mil, sujeito a juros e correção monetária.

No edital de notificação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), o Inema detalha que a irregularidade foi constatada mediante inspeção na sede do Club Med Itaparica, na manhã do dia 17 de junho de 2021. Segundo o Instituto, a infração é enquadrada como formal e classificada como de natureza grave.

O empreendimento, que será rebatizado como Village Itaparica, agora tem prazo de 90 dias para correção da irregularidade e requerer outorga e 20 dias para interpor recurso administrativo junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), a partir do dia seguinte à publicação do edital em Diário Oficial.

OUTRAS AUTUAÇÕES

Essa não é a primeira multa emitida pelo Inema para o Club Med Brasil no ano de 2023. Em março, o Instituto lançou o auto de infração ao constatar que o empreendimento mantém "intervenção (barragem) em corpo hídrico sem outorga" no rio Artur Pestana. A multa tem como base a mesma inspeção realizada na sede do resort em junho de 2021, no valor original de R$ 10 mil.

Antes, no mês de fevereiro, o Inema já havia emitido um auto de infração do valor de R$ 10 mil por ter sido constatado que o Club Med realiza lançamento de efluentes sem outorga no mesmo rio. Ao todo, a empresa recebeu cinco autuações do Inema em 2023.

O CLUB MED ITAPARICA

Tradicional resort entre os baianos e turistas durante 40 anos, o Club Med Itaparica fechou as portas em 2019 por escolha do grupo responsável pelo empreendimento, que decidiu focar os investimentos em resorts que evoluem para um posicionamento premium.

Após a decisão, a área do antigo hotel será transformada em um complexo de férias e turismo, com a construção de apartamentos de veraneio, beach club e shopping. O novo empreendimento, que está sendo construído pela Eindom Empreendimentos, foi batizado de Village Itaparica e contará com apartamentos mobiliados de 44m², 89m² e 136m².

De acordo com o site do Village Itaparica, o complexo funcionará com um sistema de multipropriedade ou de compra compartilhada de unidades de imóveis. O modelo de multipropriedade permite que um imóvel tenha múltiplos proprietários e de acordo com com a Lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, cada comprador adquire uma parte da propriedade por meio das cotas e tem direito a usufruir do bem por um período determinado equivalente à sua parte.