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classificacao de idade
O Governo do Brasil atualizou as regras de Classificação Indicativa no país, com o objetivo de acompanhar as transformações tecnológicas e reforçar a proteção da primeira infância, que abrange crianças de até seis anos de idade.
Uma das principais novidades é a criação da categoria “Não Recomendado para Menores de 6 Anos”, que passa a incluir, além das programações tradicionais de televisão, cinema e espetáculos culturais, também conteúdos digitais interativos, como aplicativos e jogos mobile.
A nova regulamentação está prevista na Portaria nº 1.048/2025, publicada em 15 de outubro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Em entrevista à Voz do Brasil, nesta terça-feira (21), o secretário de Direitos Digitais do MJSP, Ricardo Horta, explicou a necessidade da atualização.
“A gente vinha notando, a partir de consultas públicas e do Comitê de Especialistas da Sociedade Civil, que havia uma distância grande entre a classificação livre, para todos os públicos, e a de 10 anos”, afirmou Horta. “O desenvolvimento cognitivo e emocional de uma criança de três ou quatro anos é diferente do de uma de sete ou oito. Precisamos pensar nas crianças e adolescentes como sujeitos em desenvolvimento, em fases distintas”, completou.
A nova faixa etária será identificada pela cor rosa-fúcsia nos selos de classificação.
A política de classificação indicativa, que completou 35 anos desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segue como referência na proteção infantojuvenil no Brasil. Horta lembrou que as famílias já estão habituadas a observar as classificações em conteúdos como filmes, novelas e espetáculos, mas nem sempre adotam o mesmo cuidado no ambiente digital.
O secretário destacou ainda que, desde 2015, o Brasil integra uma coalizão internacional responsável pela classificação indicativa de aplicativos em lojas virtuais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
