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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

circuito sergio bezerra

Baianos e turistas curtem as fanfarras e charangas no último dia do pré-carnaval no Habeas Copos
Foto: Sérgio Di Salles / Bahia Notícias

O último dia do pré-carnaval no Circuito Sérgio Bezerra (Barra-Ondina) foi marcado pela alegria de baianos e turistas que foram às ruas fantasiados para curtir ao som das bandas de fanfarras e charangas. 

 

O tradicional Habeas Copos, que acontece na véspera da abertura oficial do Carnaval, reuniu, nesta quarta-feira (7), ao menos 21 grupos de sopro de vários cantos da cidade, entre eles "Xupisco", "O Caldo", "Concentra + Não Sai", "Bloco Tropical" e "As Periquitas". 

 

Confira fotos dos foliões flagrados pelo Bahia Notícias:

 

Fotos: Sérgio Di Salles / Bahia Notícias 

 

 Criado por moradores da Barra, bloco ‘Concentra + não sai’ atrai turistas do Brasil e do exterior

O bloquinho ‘Concentra + não sai’, que nasceu a partir da ideia dos “Amigos da Barra” e frequentadores da Associação Atlética da Bahia, hoje, pode ser considerado um fenômeno global. 

 

De acordo com o coordenador do bloco, Virgílio Leiro, pessoas de Salvador e de outras partes do Brasil como Brasília, Rio Grande do Sul, e até do exterior, estão se divertindo ao som das fanfarras que animam os foliões no último dia do pré-carnaval do Circuito Sérgio Bezerra, na Barra-Ondina. 

 

Foto: Sérgio Di Salles / Bahia Notícias 

 

“O bloco surgiu na Rua Greenfeld, no fundo do quintal da casa de meus pais. E devido ao grande número de pessoas, nós viemos para o Farol e sugerimos o nome Circuito Bezerra em homenagem a Sérgio Bezerra, o seu pioneiro”, comemorou o dirigente, que é um dos fundadores do circuito. Ele também citou que o pré-carnaval na Barra “preserva o sopro e a percussão de uma forma cultural e inclusiva”. 

 

Confira:

 

VÍDEO: Bloquinho ‘37,5 não é febre’ anima foliões no circuito Circuito Sérgio Bezerra, na Barra-Ondina

Presente nas tradicionais festas da capital baiana, o projeto Oficina de Sons marca presença no pré-carnaval no Circuito Sérgio Bezerra (Barra-Ondina), na noite desta quarta-feira (7). 

 

De acordo com a coordenadora, Poliana Coelho, o bloquinho ‘37,5 não é febre’ tem levado a música percussiva para as ruas de Salvador desde o mês de janeiro, com a participação na tradicional Lavagem do Bonfim. De lá para cá, o bloquinho também esteve presente na  Festa de Iemanjá (2 de fevereiro) e no Fuzuê e Furdunço, no último fim de semana.    

 

“As pessoas que fazem parte do projeto desenvolvem atividades em outras áreas, mas escolheram a música para suas vidas, e também temos músicos convidados. Nós queremos levar alegria para as pessoas”, explicou Poliana.   

 

Assista:

 

Políticos abrem desfile no Sérgio Bezerra com Bloco Eco Folia como parte do projeto Bahia Sem Fome
Foto: Sérgio Di Salles / Bahia Notícias

Políticos e pessoas ligadas ao Governo do Estado compareceram em peso ao Bloco Eco Folia, primeiro a desfilar em mais um dia de pré-carnaval no Circuito Sérgio Bezerra (Barra-Ondina), na noite desta quarta-feira (7). 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a titular da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, falou sobre a importância do fomento de ações solidárias durante a folia momesca. Segundo ela, essa é uma ação integrada de várias secretarias do governo Jerônimo Rodrigues, entre elas as secretarias do Trabalho, Meio Ambiente, Mulheres e da própria Seades que visam assegurar melhores condições de trabalho aos catadores de recicláveis, além de fortalecer a pauta de acolhimento e autocuidado. “Ali no Canela nós temos um espaço para que as catadoras possam descansar, tomar banho, se alimentar e fazer o seu descanso mental com várias oficineiras”, explicou. 

 

Raimundo Bandeira - coordenador do Comitê do Ação Cidadania na Bahia / Foto: Sérgio Di Salles / Bahia Notícias 

 

Fabya Reis também lembrou que uma das frentes do bloco é a arrecadação de alimentos para o Programa Bahia Sem Fome, ação efetuada em conjunto com Raimundo Bandeira, coordenador do Comitê do Ação Cidadania na Bahia. “É isso que a gente quer: um Carnaval de alegria, de paz, mas também com cuidado com as pessoas que trabalham, com cuidado com a população em situação de rua. É um Carnaval de alegria e de proteção social”, frisou. 

Essa é a 15º edição da Campanha Carnaval Sem Fome e, segundo o coordenador Raimundo Bandeira, foi inspirada na Campanha Natal Sem Fome, da Ong Ação da Cidadania criada, há 30 anos, pelo sociólogo e ativista dos direitos humanos, Herbert José de Sousa (Betinho). 

 

Confira:

 

Giovanna Victer prevê recuperação “forte” após pandemia e arrecadação recorde no verão de 2023
Foto: Fhelipe dos Anjos / Bahia Notícias

A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, comentou, na noite desta quarta-feira (15) na Barra, sua expectativa de arrecadação para Salvador no verão de 2023. A economista preferiu não falar objetivamente dos números, mas apontou que, com o fim da pandemia de Covid-19, deve haver um aumento considerável da receita com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

 

“Nosso verão aqui deve ter de ISS uma receita superior em 25% em relação aos anos anteriores, em função da reabertura da economia. Nós temos uma forte influência no verão de setores como hotelaria e transporte, serviços que contam de forma relevante para a nossa receita nesse período. É uma sazonalidade que a gente vinha perdendo em 2021, em 2022, mas que agora a gente pretende recuperar e muito forte”, afirmou Victer.

 

De acordo com a titular da Sefaz Salvador, a tendência é que a arrecadação do verão de 2023 supere não apenas as dos anos em que não houve Carnaval, devido à pandemia. A receita deve superar também 2020, ano da última folia momesca na cidade.

 

“A expectativa é que a gente recupere forte, inclusive em relação a 2020. Ou seja: nós vamos crescer ainda mais em relação ao que a gente tinha anteriormente [à pandemia de Covid]”, complementou a secretária da Fazenda.

 

Victer também comentou sobre a proposta de Reforma Tributária que tem sido preparada pelo governo federal, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Para ela, ainda é preciso deixar claro qual modelo será adotado pela administração.

 

“Nós estamos acompanhando muito de perto a perspectiva de reforma. A que vem sendo falada pelo governo federal unifica os impostos. O governo ainda não deixou claro se a proposta será unificar só os impostos dos municípios com os dos estados, e deixar o da União, formando um imposto dual; ou se ele vai juntar todos os impostos, os três da União, dos estados e dos municípios, em um grande imposto sobre consumo”, ponderou Victer.

 

De acordo com a titular da Sefaz, a prefeitura de Salvador precisa acompanhar atentamente as possibilidades de mudança no sistema tributário nacional, para que os serviços municipais não sejam atingidos, prejudicando assim o contribuinte.

 

“Nós estamos acompanhando de perto, porque nós temos obrigações constitucionais com despesas que não podem ser interrompidas, como Saúde, Educação e Assistência Social. Nós não podemos ter choques de arrecadação. Então acompanhamos de forma muito atenta, para garantir a sustentabilidade das receitas da nossa cidade, que hoje são muito bem sucedidas”, concluiu Giovanna.

Luciano Sandes exalta Carnaval nos bairros de Salvador: “A ideia é descentralizar”
Foto: Fhelipe dos Anjos / Bahia Notícias

O secretário municipal de Articulação e de Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, comemorou na noite desta quarta-feira (15), na Barra, a quantidade de polos de Carnaval promovidos pela prefeitura de Salvador nos bairros menos tradicionais da folia. Segundo ele, são mais de 400 atrações espalhadas pela cidade, em eventos que ocorrerão todos os dias.

 

“Na verdade, nós estamos em sete regionais. Nós temos dois eventos de carnaval no Subúrbio, temos evento de Carnaval em Cajazeiras, no Nordeste de Amaralina, na Liberdade, no Centro Histórico… Enfim, a ideia é descentralizar. Nós temos mais de 400 atrações. Serão eventos que vão ocorrer todos os dias”, afirmou o secretário municipal.

 

Ainda de acordo com Luciano Sandes, a prefeitura está coletando a opinião da população nos bairros sobre fatores relativos à folia em Salvador, para, através dos dados obtidos junto aos foliões, realizar melhorias para os próximos anos.

 

“Nós criamos um observatório, inclusive, pela Secretaria das Prefeituras-Bairro, para coletar do cidadão opinião sobre a limpeza urbana, mobilidade, atrações, se voltaria ao circuito, se está gostando, para que a gente tenha esse feedback da população e fazer um Carnaval cada vez melhor”, finalizou Sandes.

Bruno Reis vislumbra “maior Carnaval de todos os tempos” e diz que prefeitura está preparada
Foto: Fhelipe dos Anjos / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), afirmou, na noite desta quarta-feira (15) na Barra, que tem a melhor expectativa possível para o Carnaval de 2023. Segundo ele, a prefeitura está preparada para entregar os melhores serviços possíveis aos foliões da cidade, garantindo a realização de uma folia como jamais foi vista.

 

“Depois de mais de 1000 dias sem o Carnaval, a minha expectativa é tão grande quanto a do folião. Para matar a saudade, para a gente poder comemorar o fato de estar podendo realizar uma festa tão importante quanto o Carnaval. Então, com fé em Deus, vai dar tudo certo. Nos preparamos para este momento”, disse o prefeito.

 

Bruno Reis também avaliou que Salvador deve ter em 2023 o maior Carnaval de todos os tempos. De acordo com o gestor municipal, o papel da prefeitura é garantir a estrutura para que os foliões façam a festa.

 

“Todas as equipes estão nas ruas, todos os serviços estão funcionando e agora é pedir para que o folião curta com muita paz, em um ambiente de muita harmonia e tranquilidade, para que a gente possa efetivamente realizar – eu tenho certeza que vai ser o maior, com fé em Deus – o melhor Carnaval de todos os tempos”, concluiu Reis.

Folião vai à Barra vestido de “pênis do bem” para alertar população sobre prevenção a ISTs
Foto: Fhelipe dos Anjos / Bahia Notícias

Imagine você brincando Carnaval no circuito Sérgio Bezerra, dançando ao som das muitas fanfarras que fazem a cabeça do folião soteropolitano, e, de repente, bate de frente com um homem fantasiado de pênis. O que você pensaria?

 

Foi Carlos Câmara quem teve a ideia de se fantasiar do órgão sexual masculino e sair distribuindo camisinhas pela Barra, durante a folia da noite desta quarta-feira (15). Segundo ele, a intenção é conscientizar os demais foliões para a importância da prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

 

“Eu sou o cara que achei que poderia comunicar com a sociedade no Carnaval da Bahia depois de três anos, distribuindo camisinha desde lá de baixo – agora acabou, infelizmente –, alertando para as doenças”, afirmou.

 

O folião disse ainda que se vê como “o pênis do bem”, em contraponto com aqueles que seriam maus.

 

“Existe [o pênis mau]. No Carnaval, a gente tem assédio, tem crianças assediadas, então a gente procurou conscientizar a galera, para a coisa melhorar, dentro do possível”, concluiu Câmara.

Baiana de acarajé celebra retorno dos festejos: "Foi difícil sobreviver, mas estamos vivas e de pé"
Fotos: Fhelipe dos Anjos / Bahia Notícias

A alegria estava estampada no rosto da coordenadora da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), Noélia Pires, durante o desfile no Habeas Copos nesta quarta-feira (15), no circuito no Circuito Sérgio Bezerra, na Barra.

 

 

Na festa, ela celebrou a superação dos momentos difíceis vividos durante a pandemia da Covid-19. "Foi difícil para a gente sobreviver, mas estamos vivas e de pé", disse. 

 

 

Os festejos serviram também para mostrar a importância cultural das baianas. "Sou filha de baiana de acarajé, minha mãe vendeu durante 50 anos, quebrou feijão na pedra. É um ofício que hoje é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e com toda a certeza somos mais valorizadas. Na época de minha mãe pra cá, ninguém nem sabia que existia e hoje é considerada como profissão", comentou Noélia. 

Grávida desfila barrigão de 8 meses na festa de Habeas Copos
Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

O barrigão de oito meses de gestação não impediu a mineira Ana Paula Miranda de curtir o desfile de Habeas Copos. A festa da véspera da abertura oficial do Carnaval acontece nesta quarta-feira (15), no Circuito Sérgio Bezerra (do Farol da Barra, seguindo pela pela Avenida Oceânica até antes do cruzamento com a Avenida Centenário). 

 

Para evitar o empurra-empurra dos dias mais concorridos da folia, a futura mamãe escolheu um dia mais tranquilo para se divertir e fazer a estreia de Roberta, nome escolhido para a filha, que vai nascer em Salvador.

 

"Eu achei que hoje era o dia mais seguro e eu gosto muito de curtir a festa. Queria botar ela para pular o seu primeiro carnaval", disse a gestante que já mora há nove anos na Bahia. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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