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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

circuito ancestral

Circuito Ancestral: Cajazeiras busca oficialização de circuito para Carnaval de Salvador em 2026
Foto: Divulgação

O Carnaval de Salvador pode ganhar um novo circuito oficial e pular de 8 espaços para 10 em 2025. Após a oficialização por parte do Governo da Bahia do 'Circuito das Águas', em Itapuã, o bairro de Cajazeiras corre para que a festa seja reconhecida pelos órgãos.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do Comcar, Washington Paganelli, exaltou a união da comunidade e pontuou a importância da movimentação fora dos circuitos tradicionais. 

 

"Tinham quase 100 pessoas na reunião, entre produtores e artistas, na qual fizeram algumas reivindicações justas, que o Carnaval já acontece, só que agora nós estamos pensando em criar um circuito novo do Carnaval de Cajazeiras, já escolheram um nome maravilhoso que é o Carnaval Circuito Ancestral, e são 11 blocos querendo oficializar esse circuito."

 

O Carnaval nos bairros é um pleito de Paganelli antes mesmo de assumir a presidência do Comcar. Ao site, o empresário já tinha falado sobre a potência das festas durante o período da folia fora dos circuitos tradicionais e como espaços como o Circuito Mestre Bimba, localizado no Nordeste de Amaralina, conseguia movimentar a região cultural e economicamente.

 

O Bahia Notícias teve acesso ao projeto-piloto do Circuito Ancestral já para o Carnaval de 2026 apresentado por lideranças comunitárias, representantes do comércio e produtores culturais, no último encontro com o Comcar.

 

Para a comunidade local, a falta de um evento realizado na região durante o período do Carnaval gera a perda de identidade cultural comunitária, além da fuga de investimentos e a descapitalização da economia local.

 

Desta forma, a comunidade busca a oficialização do Circuito Ancestral, que terá início no Mercado Municipal de Cajazeiras fazendo o trajeto até o Campo da Pronaica.

 

A ideia é que seja utilizando pranchas sonoras de pequeno porte para priorizar artistas e blocos locais, já que um dos pilares dos organizadores é a valorização artística local.

 

"Cajazeiras é um dos maiores e mais populosos bairros de Salvador, com rica produção cultural incluindo blocos de renome regional, muitos dos quais são patrocinados por circuitos externos (como o Ouro Negro) mas não desfilam em seu próprio bairro devido à falta de um circuito local estruturado."

 

A expectativa é de que com a oficialização da festa, o Circuito Ancestral consiga reunir 8 mil pessoas no desfile, movimentando o comércio local e mobilizando a economia solidária, com 250 ambulantes e 200 recicladores.

 

O projeto apresenta ainda como pilar o investimento direto de comerciantes da região: "40% do financiamento vindo do comércio local".

 

"O Circuito Ancestral surge, portanto, como uma resposta política, cultural e econômica para fortalecer a identidade cultural de Cajazeiras; Trazer de volta os blocos consagrados do bairro; gerar renda para centenas de trabalhadores informais; oferecer um carnaval acessível, seguro e enraizado no território."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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