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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cinzia barreto de carvalho

Ex-conselheira da OAB-BA se candidata à de ministra do TST; lista sêxtupla deve ser formada em agosto
Foto: Reprodução / Instagram

Cínzia Barreto de Carvalho, ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), está entre os inscritos para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cadeira a ser ocupada é em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

 

A advogada é ex-integrante da Primeira Câmara Julgadora da OAB-BA e já foi diretora-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).

 

Entre os 28 inscritos também está o filho do ministro aposentado, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, da OAB do Rio Grande do Norte. O advogado já foi conselheiro da Anatel, de 2017 a 2022, e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2012 e 2016.

 

O Conselho Pleno OAB deverá votar em 21 de agosto a formação da lista sêxtupla a ser encaminhada para o TST. Caberá ao tribunal escolher os nomes que irão formar a lista tríplice e enviar para a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  (Atualizada às 9h42)

 

Veja abaixo a lista completa dos inscritos:

 

Adriano Costa Avelino OAB/AL 4.415 

 

Alexandra da Silva Candemil OAB/SC 9.095

 

Antonio de Jesus Leitão Nunes OAB/MA 4.311

 

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves OAB/MG 59.472 

 

Auro Vidigal de Oliveira OAB/DF 6.812

 

Breno Rafael Rebelo Gil OAB/SP 309.020 

 

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro OAB/SP 183.536

 

Carmela Grüne OAB/RS 76.190

 

Cinzia Barreto de Carvalho OAB/BA 11.614

 

Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho OAB/CE 15.321

 

Emmanoel Campelo de Souza Pereira OAB/RN 565-A

 

Fábio Túlio Barroso OAB/PE 15.035

 

Fernando Antonio Benevides Férrer OAB/CE 10.575

 

Fernando Carlos Araújo de Paiva OAB/AL 2.996 

 

Gisaldo do Nascimento Pereira OAB/DF 8.971 

 

José Alexandre Batista Magina OAB/SP 121.882

 

José Carlos Manhabuco OAB/MS 3.310

 

Lucas Rênio da Silva OAB/SP 253348

 

Luiz Gomes OAB/RN 3.417

 

Marcelo José Ladeira Mauad OAB/SP 106.184

 

Márcio Santana Dória OAB/SE 1.947

 

Mário Roberto Pereira de Araújo OAB/PI 2.209

 

Marthius Sávio Cavalcante Lobato OAB/DF 1681-A

 

Natasja Deschoolmeester OAB/AM 2.140

 

Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos OAB/PA 2.731

 

Raimar Rodrigues Machado OAB/RS 15.235 

 

Roseline Rabelo de Jesus Morais OAB/SE 500-B

 

Vanessa Maria Vieira Bitu OAB/PE 18.251-D

Conselheira da OAB-BA se candidata à de ministra do TST; lista sêxtupla deve ser formada em agosto
Foto: Reprodução

 

Cinzia Barreto de Carvalho, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), está entre os inscritos para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cadeira a ser ocupada é em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

 

A advogada é integrante da Primeira Câmara Julgadora da OAB-BA e já foi diretora-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).

 

O Conselho Federal OAB deverá votar em agosto a formação da lista sêxtupla a ser encaminhada para o TST. Caberá ao tribunal escolher os nomes que irão formar a lista tríplice e enviar para a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

 

Veja abaixo a lista completa dos inscritos:

 

Adriano Costa Avelino OAB/AL 4.415 

 

Alexandra da Silva Candemil OAB/SC 9.095

 

Antonio de Jesus Leitão Nunes OAB/MA 4.311

 

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves OAB/MG 59.472 

 

Auro Vidigal de Oliveira OAB/DF 6.812

 

Breno Rafael Rebelo Gil OAB/SP 309.020 

 

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro OAB/SP 183.536

 

Carmela Grüne OAB/RS 76.190

 

Cinzia Barreto de Carvalho OAB/BA 11.614

 

Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho OAB/CE 15.321

 

Emmanoel Campelo de Souza Pereira OAB/RN 565-A

 

Fábio Túlio Barroso OAB/PE 15.035

 

Fernando Antonio Benevides Férrer OAB/CE 10.575

 

Fernando Carlos Araújo de Paiva OAB/AL 2.996 

 

Gisaldo do Nascimento Pereira OAB/DF 8.971 

 

José Alexandre Batista Magina OAB/SP 121.882

 

José Carlos Manhabuco OAB/MS 3.310

 

Lucas Rênio da Silva OAB/SP 253348

 

Luiz Gomes OAB/RN 3.417

 

Marcelo José Ladeira Mauad OAB/SP 106.184

 

Márcio Santana Dória OAB/SE 1.947

 

Mário Roberto Pereira de Araújo OAB/PI 2.209

 

Marthius Sávio Cavalcante Lobato OAB/DF 1681-A

 

Natasja Deschoolmeester OAB/AM 2.140

 

Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos OAB/PA 2.731

 

Raimar Rodrigues Machado OAB/RS 15.235 

 

Roseline Rabelo de Jesus Morais OAB/SE 500-B

 

Vanessa Maria Vieira Bitu OAB/PE 18.251-D

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

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Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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